Naturalidade
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Juliette fala sobre torcida no 'BBB 22': Seria bonito ver a Lina ganhando'
Juliette v com naturalidade as constantes referncias ao seu nome no "Big Brother Brasil 22" ... Ocupada com os ensaios da turn indita "Caminho" que ela estreia no prximo sbado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08120200820214058300), 19-04-2022
PJE 0812020-08.2021.4.05.8300 - AC EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DIVULGAÇÃO DE LISTA DO SISU. INCLUSÃO DO NOME DO DEMANDANTE, CONSTATAÇÃO DE EQUÍVOCO. IMEDIATA RETIRADA DA LISTAGEM INCORRETA. POSTERIOR CORREÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Apelação interposta pelo UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, em face da sentença proferida pelo Juízo Federal da 21ª Vara/PE...
... Tal situação " teria extrapola do o mero aborrecimento, dissabor e a naturalidade dos fatos cotidianos, sendo certo que abalo emocional sofrido se evidencia pela própria situação vivenciada, 'in re ipsa'. " ... Em que pese o ... -
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... do Comandante, Chefe ou Diretor da organização militar em que servir, do qual constarão: o número do registro de identificação, naturalidade, nome, filiação, idade e veículo que se habilitou a conduzir ... Art. 146. A apresentação do cartão de saúde expedido pelo Ministério da ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DECISÃO MONOCRÁTICA. TRÁFICO DE DROGAS. PLEITO DE APLICAÇÃO DA CAUSA ESPECIAL DE DEMINUIÇÃO DO § 4º DO ART. 33 DA LEI DE DROGAS. IMPOSSIBILIDADE. DEDICAÇÃO À ATIVIDADE CRIMINOSA DEVIDAMENTE DE MONSTRA NÃO SOMENTE PELA QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDAS, MAS PELAS CIRCUNSTÃNCIAS FÁTICAS DO DELITO. PRECEDENTES. REVOLVIMEETO FÁTICO-PRO
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Abel elogia maturidade do flu: ‘time soube reagir’
A vitria sobre o Atltico-GO, por 3 a 1, no ltimo sbado, precisa ser tratada com naturalidade pelos jogadores do Fluminense. Essa a viso do tcnico Abel Braga. Aps o triunfo, o tcnico destacou os avanos apresentados dentro de campo, mas pediu ...
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Praça quinze ganha monumento à primeira foto da américa do sul
Com naturalidade, os frequentadores da revitalizada Orla Conde diariamente fotografam e publicam imagens dos momentos vividos ali. O que muitos no sabem que l mesmo, ...
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Rainer Cadete diz que foi aconselhado a ser mais 'homem e viril' no começo da carreira: 'Não me sentia nada daquilo'
Agncia O Globo -Sucesso como o Visky de "Verdades secretas 2", do Globoplay, Rainer Cadete fala hoje com naturalidade sobre sua sexualidade fluida, como ele mesmo prefere se definir. Mas nem sempre foi assim. O ator de 34 anos afirma que, no incio da carreira, sofreu ...
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Rainer Cadete diz que foi aconselhado a ser mais 'homem e viril' no começo da carreira: 'Não me sentida nada daquilo'
Agncia O Globo -Sucesso como o Visky de "Verdades secretas 2", do Globoplay, Rainer Cadete fala hoje com naturalidade sobre sua sexualidade fluida, como ele mesmo prefere se definir. Mas nem sempre foi assim. O ator de 34 anos afirma que, no incio da carreira, sofreu ...
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Rainer Cadete diz que foi aconselhado a ser mais 'homem e viril' no começo da carreira: 'Não me sentida nada daquilo'
Agncia O Globo -Sucesso como o Visky de "Verdades secretas 2", do Globoplay, Rainer Cadete fala hoje com naturalidade sobre sua sexualidade fluida, como ele mesmo prefere se definir. Mas nem sempre foi assim. O ator de 34 anos afirma que, no incio da carreira, sofreu ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08049871920204058100), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0804987-19.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SEBASTIAO JAILTON PIRES SOUTO FILHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA ADMINISTRATIVO. SISTEMA DE COTAS RACIAIS. EXCLUSÃO DE...
... para a verificação da veracidade da autodeclaração deverá ter seus membros distribuídos por gênero, cor e, preferencialmente, naturalidade" (§ 3º) ... Registre-se, inclusive, que, no julgamento da ADC41 - cujo objeto era a constitucionalidade da Lei nº 12.990/2014, que reserva a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08069349520194050000), 01-12-2020
PROCESSO Nº: 0806934-95.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO GOMES SARAIVA e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0814617-70.2018.4.05.8100 - 2ª VARA FEDERAL - CE EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL E...
... Francisco Flavio Lima Façanha. (Id. 4058100.6168046 dos Embargos de Terceiro) ... 3. Considerando a frequência e naturalidade com que os "contratos de gaveta" eram celebrados, sobreveio a Medida Provisória 1981-54/1999, convertida na Lei 10.150/2000, regularizando os ... -
Acórdão nº 1.0000.18.030963-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. LOJA VIRTUAL. ATRASO NA ENTREGA. PRODUTO DEFEITUOSO. DEVOLUÇÃO. REEMBOLSO DA QUANTIA PAGA. NÃO OCORRÊNCIA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTIFICAÇÃO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. CABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1. Responde por danos morais a pessoa jurídica que, além de atrasar injustificadamente a entrega do produto, não promove a restituição...
... Rocha argumentou que: O mero dissabor no pode ser alcanado ao patamar de dano moral, mas somente aquela agresso que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflies ou angstias no esprito de quem ela se dirige. Esta ideia melhor desenvolvida no REsp ... -
Acórdão nº 1.0024.12.159122-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2018
APELAÇÃO CÍVEL - RESCISÃO DE CONTRATO - CADEIA DE FORNECEDORES - DANO MATERIAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - DANO MORAL - AUSÊNCIA - MERO ABORRECIMENTO.- O Código de Defesa do Consumidor atribui a responsabilidade solidária a todos aqueles que integram a cadeia de fornecimento do produto. - O dano material é aquele que atinge o patrimônio da parte, capaz de ser mensurado financeiramente e...
... Rocha argumentou que: O mero dissabor no pode ser alcanado ao patamar de dano moral, mas somente aquela agresso que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflies ou angstias no esprito de quem ela se dirige. Isto porque a indenizao a titulo de danos ... -
Acórdão nº 1.0105.11.027593-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-03-2017
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE PROVA - MEROS ABORRECIMENTOS - São elementos indispensáveis para configurar a responsabilidade e o consequente dever de indenizar: o ilícito/culpa, o dano e o nexo de causalidade.- Incumbe à parte autora a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito, sob pena de improcedência do pleito inicial. -...
... Asfor Rocha argumentou que:O mero dissabor no pode ser alcanado ao patamar de dano moral, mas somente aquela agresso que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflies ou angstias no esprito de quem ela se dirige. Nesse diapaso, a despeito do dissabor ... -
Acórdão nº 1.0325.16.001138-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2017
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - CERTIDÃO DE CASAMENTO - PROFISSÃO - CIRCUNSTÂNCIA TRÂNSITÓRIA.- "Não é possível que se permita desnaturar o instituto da retificação do registro civil que, como é notório, serve para corrigir erros quanto a dados essenciais dos interessados, a saber, filiação, data de nascimento e naturalidade, e não quanto a circunstân
... civil que, como notrio, serve para corrigir erros quanto a dados essenciais dos interessados, a saber, filiao, data de nascimento e naturalidade, e no quanto a circunstncias absolutamente transitrias como domiclio e profisso.IV - Se, de um lado, a regra contida no artigo 109 da Lei 6.015/73 ... -
Registro Civil das Pessoas Naturais
... do parto; 6º) a ordem de filiação de outros irmãos do mesmo prenome que existirem ou tiverem existido; 7º) Os nomes e prenomes, a naturalidade, a profissão dos pais, o lugar e cartório onde se casaram, a idade da genitora, do registrando em anos completos, na ocasião do parto, e o ...
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Arrascaeta se reapresenta e Flamengo não o adverte após passeio na Rocinha sem máscara
Agncia O Globo -O Flamengo tratou com naturalidade o passeio do meia Arrascaeta na favela da Rocinha, com direito a subida na comunidade em moto sem capacete e sem mscara ao encontrar com moradores e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8236, DE 20 DE SETEMBRO DE 1991. Altera Disposições do Codigo de Processo Penal Militar e da Lei da Organização Judiciaria Militar.
... para que fora designado o insubmisso, fará lavrar o termo de insubmissão, circunstanciadamente, com indicação de nome, filiação, naturalidade e classe a que pertencer o insubmisso e a data em que este deveria apresentar-se, sendo o termo assinado pelo referido comandante, ou autoridade ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... ço, no dia imediato à data da incorporação, a relação nominal dos que se tornarem insubmissos, com a discriminação da filiação, naturalidade, data do nascimento e data em que deveriam apresentar-se ... § 1º Os Boletins ou Ordens do Dia das RM, DN ou ZAé, um mês após a data da ...
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Versão original
Decreto nº 10.543 de 13/11/2020. Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal e regulamenta o art. 5º da Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com o ente público.
... identidade da pessoa natural mediante comparação de fatos da sua vida, tais como nome civil ou social, data de nascimento, filiação, naturalidade, nacionalidade, sexo, estado civil, grupo familiar, endereço e vínculos profissionais, com o objetivo de identificá-la unicamente com médio grau ...
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Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... I - cópia autêntica dos estatutos; ... II - indicação de fundo social; ... III - nome, naturalidade", nacionalidade, idade e estado civil dos membros da administração, e forma de sua representação judicial e extrajudicial; ... IV - designaç\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0027.11.003932-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INDENIZAÇÃO -DANOS MORAIS - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ÔNUS DA PROVA - MERO ABORRECIMENTO. Embora esteja prevista a responsabilidade objetiva das empresas prestadoras de serviço público, estas podem se eximir do dever de indenizar se demonstrarem a ocorrência de caso fortuito ou força maior, a culpa exclusiva da vítima
... , ressaltando-se que o mero aborrecimento no pode ser alado ao patamar do dano moral, mas somente aquela agresso que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflies ou angstias no esprito da vtima. Ressalte-se que a prova da configurao do dano moral incumbia ... -
Procurador sobre Lula: ‘natural que pessoas investigadas reajam’
... do MP de Curitiba, Deltan Dallagnoll, rebateu as crticas do lder petista e disse que as investigaes continuaro sendo tocadas com "naturalidade e equlbrio" ... _ natural que as pessoas investigadas reajam, isso no nos surpreende, encaramos com naturalidade. Vamos continuar caminhando com ...
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Acórdão nº 1.0384.17.003055-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. BLOQUEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO. INVERSÃO DO ONUS DA PROVA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS. EXISTÊNCIA. O código consumeirista incluiu a facilitação da defesa, que implica a inversão do onus probandi, referida no art. 6º, VIII, a favor do consumidor, quando verossímeis as alegações da vítima ou for esta parte...
... Importante ressaltar que meros aborrecimentos no podem ser alado ao patamar do dano moral, mas somente aquela agresso que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflies ou angstias. Nesse sentido: CIVIL. DANO MORAL. NO OCORRNCIA. O recurso especial no se ... -
Acórdão nº 1.0384.17.003055-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. BLOQUEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO. INVERSÃO DO ONUS DA PROVA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS. EXISTÊNCIA. O código consumeirista incluiu a facilitação da defesa, que implica a inversão do onus probandi, referida no art. 6º, VIII, a favor do consumidor, quando verossímeis as alegações da vítima ou for esta parte...
... Importante ressaltar que meros aborrecimentos no podem ser alado ao patamar do dano moral, mas somente aquela agresso que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflies ou angstias. Nesse sentido: CIVIL. DANO MORAL. NO OCORRNCIA. O recurso especial no se ...