Navegação de longo curso
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1699-041, DE 27 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos e Entidades Federais, e da Outras Providencias.
... quando objeto de comércio de navegação de longo curso; ... VIII - à parcela da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1863-052, DE 26 DE AGOSTO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos e Entidades Federais, e da Outras Providencias.
... quando objeto de comércio de navegação de longo curso; ... VIII - à parcela da ...
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DECRETO LEI Nº 1143, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1970. Dispõe Sobre a Marinha Mercante e Construção Naval.
... das emprêsas nacionais de navegação interior, de cabotagem e longo curso, organizar o ...
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Estado (território)
... 8. Domínio aéreo. 9. Direito da navegação. 9.1 Aeronaves. 9.2. Navios. 10. Estados sem ... efetivo, ininterrupto e pacífico por prazo longo e suficiente para presumir a renúncia tácita do ... domínio fluvial, que podem ser vistos como curso de águas, isto é, águas correntes, artificiais ...
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Convênio, Súmula TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS Nº 01/2023 Partes: Secretaria de Turismo - SET
... 5012-2 TRANSPORTE MARÍTIMO DE LONGO CURSO ... 5030-1 NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO ...
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Estado (território)
... efetivo, ininterrupto e pacífico por prazo longo e suficiente para presumir a renúncia tácita do ... domínio fluvial, que podem ser vistos como curso de águas, isto é, águas correntes, artificiais ... ões podem surgir sobre a liberdade de navegação dos rios. Nos nacionais, regulada pelo Estado, e, ...
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Decisão monocrática Nº 1440714 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2023
... ção de entrega em embarcação de navegação de longo curso - Prestação de serviço de ...
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Legislação
... 1. Toda pessoa que tenha completado, no curso de 1 (um) ano determinado, um período de ... causado pela pobreza e que a solução no longo prazo está no crescimento econômico sustentado ... X — controle de tráfego aéreo e navegação aérea; (Redação dada pela Lei n. 13.903, de ...
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Fundamentos constitucionais da regulação do transporte aquaviário e dos portos
El artículo objetiva disertar sobre los fundamentos constitucionales de la regulación del transporte acuaviario y de la actividad portuaria, ante la ausencia del servicio adecuado (previsibilidad, mocedad, puntualidad y eficiencia) al usuario. El tema se justifica por la necesidad de equilibrio entre los intereses de la carga (usuario), por un lado, y del transportador marítimo internacional y...
... Art. 3º Os transportadores marítimos de longo curso e cabotagem e os agentes intermediários ... ária da prestação do serviço na navegação autorizada por mais de 90 (noventa) dias ... -
Acórdão, Processo nº 0004262-67.2015.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... ou exportadas, objeto do comércio na navegação de longo curso ... Art. 63. O adicional incide ...
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Trabalho aquaviário. Noções introdutórias
A navegação aquaviária representa importante segmento da movimentação de pessoas e cargas, embora subdimensionada em comparação com os demais modais de transporte. O trabalho aquaviário a bordo das embarcações nacionais, pelas peculiaridades em decorrência da forma de sua prestação, impõe ao Estado brasileiro atenção especial, quer no estabelecimento de regras para regulação do setor, quer na fi...
... O potencial brasileiro para a navegação aquaviária, pelas características do ... ), inclusive em suas projeções a médio e longo prazos, as questões sociais que envolvem o ... ção interior, de cabotagem, de longo curso, de apoio marítimo e de apoio portuário ... A ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1621-033, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos e Entidades Federais, e da Outras Providencias.
... quando objeto de comércio de navegação de longo curso; ... VIII - à parcela da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1402, DE 11 DE ABRIL DE 1996. Dispõe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos e Entidades Federais, e da Outras Providencias.
... quando objeto de comércio de navegação de longo curso ... VIII - à parcela da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1542-027, DE 02 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos e Entidades Federais, e da Outras Providencias.
... quando objeto de comércio de navegação de longo curso; ... VIII - à parcela da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1621-034, DE 09 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos e Entidades Federais, e da Outras Providencias.
... quando objeto de comércio de navegação de longo curso; ... VIll - à parcela da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1699-037, DE 30 DE JUNHO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos e Entidades Federais, e da Outras Providencias.
... quando objeto de comércio de navegação de longo curso; ... VIII - à parcela da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1699-040, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos e Entidades Federais, e da Outras Providencias.
... quando objeto de comércio de navegação de longo curso; ... VIII - à parcela da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1542-019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos e Entidades Federais, e da Outras Providencias.
... quando objeto de comércio de navegação de longo curso; ... VIII - à parcela da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1621-030, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos e Entidades Federais, e da Outras Providencias.
... quando objeto de comércio de navegação de longo curso; ... VIII - à parcela da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1770-046, DE 11 DE MARÇO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos e Entidades Federais, e da Outras Providencias.
... quando objeto de comércio de navegação de longo curso; ... VIII - à parcela da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1770-049, DE 02 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos e Entidades Federais, e da Outras Providencias.
... quando objeto de comércio de navegação de longo curso; ... VIII ? à parcela da ...
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Decreto n. 1.035, de 30 de dezembro de 1993
... ou a exportar, objeto do comércio na navegação de longo curso, à razão de: ... I — sete ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1897-051, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... brasileiras e estrangeiras de navegação que operem em porto brasileiro, de acordo com o ... - vinte e cinco por cento, na navegação de longo curso; ... II - dez por cento, na navegação de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1897-054, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... brasileiras e estrangeiras de navegação que operem em porto brasileiro, de acordo com o ... - vinte e cinco por cento, na navegação de longo curso; ... II - dez por cento, na navegação de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1960-056, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... brasileiras e estrangeiras de navegação que operem em porto brasileiro, de acordo com o ... - vinte e cinco por cento, na navegação de longo curso; ... II - dez por cento, na navegação de ...