Navios de comércio
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Acórdão Nº 3402-010.086 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2022
... relativas à manutenção da informação de escalas de navios, em ... Drelação aos quais atua nesta condição, atualizada ... R ... prestadas pelos agentes de comércio exterior, nos termos do caput deste mesmo ... PRÁTICA REITERADA DA ...
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Irã usou mísseis capazes de atingir Israel em ataques contra alvos na Síria; saiba qual é o armamento
... O grupo rebelde alterou o comrcio no Mar Vermelho com ataques a navios comerciais que, segundo ele, tm como objetivo pressionar Israel a encerrar ...
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Consolidação das leis do trabalho
... abrangem o trabalho dos operadores de radiotelegrafia embarcados em navios ou aeronaves ... Seção III ... DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS ... 30 dias de seu registro no Departamento Nacional da Indústria e Comércio ou repartições competentes. (O selo deixou de existir pela L. n. 3.519, ...
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Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas: experiências cubana e brasileira
... ção, tendo em vista o interesse do público, sem desvirtuar o comércio e os investimentos internacionais (Princípio, 16) ... No Brasil, a ... os riscos relacionados com a economia externa do país, aviação, navios mercantes e pesqueiros, cargas de comércio exterior, propriedades cubanas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000402-59.2014.5.06.0144), 05-08-2015
TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-MEIO DA TOMADORA. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA E HIERÁRQUICA. LICITUDE. Muito embora constate que a terceirização das atividades da segunda reclamada encontre-se relacionada à sua atividade-meio, tal fato, por si só, não é suficiente a comprovar a inexistência de contratação através de empresa interposta; mister se faz, também, a ausência dos elementos...
... referida empresa, envolve entre outras coisas, a produção e o comércio de bebidas ... Por outro lado, o objeto do contrato de prestação de ... , Serviços de Blocos, Trânsito Intermodal, Agenciamento de Navios, Operador Portuário e Comércio, Representação e Locação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000423-07.2015.5.06.0142), 26-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. "QUANTUM" INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. REFORMA DA SENTENÇA. Embora não haja, na legislação brasileira, parâmetros objetivos para fixação do "quantum" indenizatório a título de danos morais, esse arbitramento deve ser feito com suporte nos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, observando-se as...
... comércio" de bebidas em geral, conforme art. 3º do Estatuto Social (ID. 3d944ec - P\xC3" ... (sic), serviços de blocos, trânsito intermodal, agenciamento de navios, operador portuário e comércio, representação e locação de ... -
Consolidação das leis do trabalho
... abrangem o trabalho dos operadores de radiotelegrafia embarcados em navios ou aeronaves ... Seção III ... DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS ... 30 dias de seu registro no Departamento Nacional da Indústria e Comércio ou repartições competentes. (O selo deixou de existir pela L. n. 3.519, ...
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Caracterização de insalubridade
... a exposição dos empregados à poeira de carvão ao descarregar os navios, sem a proteção adequada e nível de ruído superior ao limite legal ... atendimento e assistência à saúde, tendo como objeto social o comércio varejista de drogas e medicamentos, razão pela qual não pode ser ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... Habitáveis para atender à necessidade do Grupamento de Navios Hidroceanográficos(GNHo) e Navios Subordinados. Empresas vencedoras: 67 ONCEITUS COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 09.292.323/0001-70; ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
... ílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR) e Grupamento de Navios Hidroceanográficos (GNHO). Registrada: GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... militar, de patrulhamente, busca, vigilância ou localização de navios torpedeados e assistência aos náufragos ... Art. 90 O valor do ... c) para o arquivamento de qualquer ato no registro de comércio, execeto o ato pelo qual a empresa substitui total ou parcialmente seus ...
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Direito tributário e processual tributário
... importadas e exportadas e em toda e qualquer operação do comércio exterior, realizada por qualquer via, inclusive no desembaraço de bagagem ... mais de trinta anos ainda não se alterou: a insuficiência de navios de bandeira nacional. Por isso mesmo, o referido Decreto-Lei contemplou ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 6/2021
... mais vantajosa para aquisição de materiais de oficina para os navios subordinados ao Grupamento de Navios Hidroceanográficos (GNHo). Empresa encedora: LUMEN COMÉRCIO DE MOTORES ELÉTRICOS EIRELI; CNPJ: 34.777.255/0001-87; Valor Homologado: ...
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Extrato de Registro de Preços
... Registrador: Grupamento de Navios Hidroceanográficos; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição ... Empresa Registrada: QUALITY LUX-Comércio e Industria de Materiais Elétricos e Iluminação;CNPJ: ...
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Extrato de Registro de Preços
... Registrador: Grupamento de Navios Hidroceanográficos; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição ... Empresa Registrada: BAX COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 18.674.896/0001-50; Ata nº ...
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Extrato de Registro de Preços
... Registrador: Grupamento de Navios Hidroceanográficos; Objeto é Registro de Preços para eventual ... Empresa Registrada: WORD LICITAÇÕES COMÉRCIO DE MAT. DE ESCRITÓRIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:32.578.559/0001-90; Ata ...
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Extrato de Registro de Preços
... Extrato de Registro de PreçosRegistrador: Grupamento de Navios" Hidroceanográficos; Ata n° 03/2020 do PE nº 16/2020; Objeto: Contrataç\xC3" ... áficos: Empresa Registrada: EQUIPA RIO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO e EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 32.319.258/0002-22; vencedora dos itens 8, 13, ...
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'Eixo da Resistência' promete retaliação a ataques dos EUA e do Reino Unido ao Iêmen
... Sanaa e Hodeidah, em resposta s agresses dos rebeldes contra navios comerciais no Mar Vermelho. Os houthis falam em 73 bombardeios, que ...
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Competência, problema da indústria naval
... navios do programa é a materialização de um sonho que, para alguns, parecia ... Era uma questão de soberania. Sabemos que 80% do comércio internacional são feitos por navios. No Brasil, essa dependência chega a ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
... 120 relativa à Higiene no Comércio e nos Escritórios; a Convenção n. 126 relativa ao Alojamento a Bordo dos Navios de Pesca; a Convenção n. 136 relativa à Proteção Contra os Riscos ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... industriais e insumos para utilização dos referidos gases para os navios subordinados ao Grupamento de Navios Hidroceanográficos. Empresas ras: ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS ; CNPJ: 13.395.341/0001-55; Valor Homologado:R$ 34.379,10; ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... abrangem o trabalho dos operadores de radiotelegrafia embarcados em navios ou aeronaves ... Seção III ... DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS ... 30 dias de seu registro no Departamento Nacional da Indústria e Comércio ou repartições competentes. (O selo deixou de existir pela L. n. 3.519, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DOS NAVIOS PIRAÍ, PIRAJUÍ E PEDREIRAS
... /TA), através de sua Comissão de Alienação informa que realizará Leilões de materiais na condição de navios, através do portal de Comércio Eletrônico PETRONECT, no endereço eletrônico www.petronect.com.br , com encerramento previsto para o dia 03/09/2019.As informações ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... Além disso, 95% do comércio exterior acontece por via marítima; aproximadamente 95% do petróleo ... , a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios 42 e a Convenção da Diversidade Biológica, que tem como um de seus ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Politica Nacional do Petroleo e Define as Atribuições do Conselho Nacional do Petroleo, Institui a Sociedade por Ações Petroleo Brasileiro Sociedade Anonima, e da Outras Providencias.
... exportação, a refinação, o transporte, a distribuição e o comércio de petróleo bruto, de poço ou de xisto, assim como de seus derivados ... Do monopólio estabelecido pela presente lei, ficam excluídos os navios-tanques de propriedade particular ora utilizados no transporte ...