negociações de doha
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Conhecimento tradicional associado, expressões culturais e recursos genéticos: uma análise de impacto da regulação de direitos
Considerando os conceitos relativos aos conhecimentos tradicionais e aos recursos genéticos, assim como sua relação com os direitos de propriedade intelectual, o objetivo deste estudo é analisar os possíveis impactos das propostas de acordos internacionais para regulamentação do conhecimento tradicional associado e do acesso ao patrimônio genético no âmbito da fase de pesquisa e desenvolvimento....
... (ONU) e todas as suas realizações são o resultado das negociações das quais é foro. A maior parte do trabalho da Organização vem das ... Doha para o Desenvolvimento”, lançada em 2012. Além das negociações ... -
O acesso a medicamentos e o sistema internacional de proteção à propriedade intelectual sob a lógica do contrapoder na sociedade em rede
A lógica das redes permeia o estudo da sociedade e do poder, devido à interação entre atores sociais e a formação de redes de (contra)poder. O direito da propriedade intelectual não fica alheio, porquanto o acesso a medicamentos em determinados casos depende de mecanismos de afronta ao sistema de proteção dominante. Assim, a pesquisa tem por objetivo estudar o acesso a medicamentos no sistema...
... , diversos países se reuniram para uma série de rodadas de negociações comerciais multilaterais e concessões mútuas, no que ficou conhecido ... : Convenção da Diversidade Biológica e Declaração de Doha. Durante a ECO-92, propôs-se a assinatura da Convenção sobre a ... - Iraque afirma que produtores de petróleo se reunirão em maio
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DECRETO Nº 5544, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Acessão da Republica Popular da China a Organização Mundial de Comercio, Concluido Na Cidade de Doha, Catar, No Dia 10 de Novembro de 2001.
... aprovou, pelo Decreto Legislativo n o 30, de 15 de dezembro de 1994, a Ata Final que Incorpora os Resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), assinada em Marraqueche, em 12 de abril de 1994; ... Considerando que o ...
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Das contradições e insuficiências da economia verde frente às necessidades de um desenvolvimento sustentável amplo
O texto aborda o tema da “economia verde”, central na discussão da Rio+20, sob a perspectiva do Programa das Nações Unidas para a o Meio Ambiente (PNUMA), mas também de acordo com a visão crítica das organizações e movimentos que compõem a Cúpula dos Povos da Terra: Por Justiça Ambiental e Social, evento paralelo à Rio+20. A partir desses dois enfoques, analisa as reais potencialidades para uma...
... defende a relação dessa Conferência com a OMC: “As negociações atuais da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio oferecem a ... -
Relações Jurídicas Internacionais de Comércio na OMC
... , nasceu com a aprovação da Ata Final da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais, firmada pelos seus países-membros 1 ... em 15 ... raciocínio é simples, a moeda de troca, para que, tanto a Rodada de Doha 7 da OMC seja um sucesso, quanto as negociações para a criação da ALCA ...
- Talibã ameaça eua após suspensão de negociações de paz
- Quem são os líderes do grupo extremista
- Antes no exílio, líder político do Talibã volta ao Afeganistão, e grupo diz que 'perdoa todos'
- Recuo dos eua em fóruns globais abre espaço para a china
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Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio ? OMC: a crise ética mundial nas relações entre estados
O presente artigo objetiva analisar a relação existente entre o princípio do desenvolvimento sustentável e atuação da Organização Mundial do Comércio (OMC) através do seu Órgão de Solução de Controvérsias (OSC). O comércio, sendo um aliado importantíssimo do desenvolvimento sustentável, é fator da construção de uma sociedade democrática, justa e pacífica. Far-se-á uma pesquisa descritiva baseada...
... Internacional, o GATT tornou-se um foro de intensas negociações e importantes rodadas, sendo reconhecido como a principal organização de ... A Conferência Ministerial de Doha (2001) lançou as negociações sobre certos aspectos da questão. (OMC) 2 ... -
Desafios Na omc
... ês desafios para manter a OMC viva: retomar efetivamente as negociações da Rodada de Doha; tentar incluir na OMC os acordos regionais e bilaterais ...
- Empresários querem incluir temas novos nas negociações da OMC
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Os contenciosos na OMC como instrumento de abertura de mercados agrícolas - reflexão e provocação
... As negociações relacionadas a tal tema encontram-se novamente em situação delicada. Os ... ção do prazo final das negociações da Rodada do Desenvolvimento Doha (janeiro de 2005), e a postura adotada por alguns Países em buscar a ...
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Vitória robusta
... O travamento da Rodada Doha e o início da negociação do acordo transatlântico entre Estados Unidos ... No enfrentamento dessas duas correntes, têm caminhado as negociações comerciais multilaterais. Nos anos 60, a Rodada Kennedy; no final dos anos ...
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Azevêdo: 'Protecionismo está se alastrando'
... Além disso, diante do desafio de destravar a Rodada de Doha, ele afirmou que a instituição está paralisada ... Como embaixador do ... um", portanto, será tentar destravar a Rodada de Doha - negociações lançadas em 2001 para a abertura do comércio mundial. O francês Pascal ...
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'próximo passo é retomar rodada doha'
... Ele sugere que a saída para Doha pode ser reduzir o nível de ambição das negociações ... É um acordo tímido para as ambições de Doha, mas é o primeiro acordo em 20 anos. Como se sente? ... Muito contente por ter conseguido ...
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'Todos querem virar a página de Doha'
... deborah.berlinck@oglobo.com.br ... Reta final. O diplomata Roberto Azevêdo aposta em sua experiência para fazer com que as negociações entre os membros avancem ... Deborah Berlinck ... GENEBRA O diplomata baiano Roberto Azevêdo foi confirmado oficialmente ontem como finalista na ...
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Critérios para liminares em ações de comércio internacional gera debate
Critérios para liminares em ações de comércio internacional gera debate
... Doha, ele conta ter percebido uma mudança no posicionamento do Brasil nas ... -
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de paris pelo livro de regras
A pesquisa aborda a instrumentalização do paradigma ascendente no regime internacional de mudanças climáticas, as contribuições nacionalmente determinadas (CNDs) do Acordo de Paris. Esse não apresenta detalhes do procedimento das CNDs, essas lacunas foram supridas pelo Livro de Regras de Paris. Nesse sentido, o presente estudo foi guiado pelo seguinte questionamento: como o Livro de Regras de...
... Cristiane Derani & Adrielle Betina Inácio Oliveira ... negociações, elaborações e operacionalização do Protocolo de Quioto que exigia dos ... negociações para abordar o período a partir de 2020; a Emenda de Doha de 2012, que estendeu o Protocolo de Quioto até 2020; e o Acordo de ... -
Azevêdo afirma que OMC não tem solução para o câmbio
... Na sua avaliação, o principal obstáculo hoje para as negociações da Rodada de Doha é que os países emergentes passaram a ser tratados ...
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A relação entre direito de patentes, transferência de tecnologia e proteção do meio ambiente nos acordos internacionais
O objetivo desse artigo é primeiramente estabelecer quais são as bases da relação entre propriedade intelectual, transferência de tecnologia e proteção do meio ambiente no plano internacional, para em seguida analisar o papel da transferência de tecnologia no regime jurídico climático, especialmente no que tange o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.
... A Declaração de Doha 9 reforça o “compromisso” da OMC “em favor do objetivo do ... ambiente, a Declaração de Doha autorizou a abertura de negociações no sentido de defi nir a “relação entre as regras da OMC existentes e ... -
Resgatar o multilateralismo é o principal desafio
... Com os sucessivos fracassos das negociações da Rodada Doha, que começou em 2001 e não foi concluída, e o estouro da ...
- Azevêdo: ‘Protecionismo está se alastrando’
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Os bastidores de bali
... ércio) e que minou, nos últimos anos, a crença de que as negociações multilaterais estavam esgotadas. A tal ponto que diversos países ... Doha ... Os países de menor desenvolvimento relativo aparentemente ...