Negociante
-
Decisões Monocráticas nº 112649 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2012
... Destacou a existência de elementos a indicar o paciente como mandante e negociante de armas de fogo ... O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco indeferiu o habeas formalizado ... Consoante assentou, o depoimento da ...
-
Decisões Monocráticas nº 112649 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2012
... Destacou a existência de elementos a indicar o paciente como mandante e negociante de armas de fogo ... O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco indeferiu o habeas formalizado ... Consoante assentou, o depoimento da ...
-
Decisões Monocráticas nº 112649 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2012
... Destacou a existência de elementos a indicar o paciente como mandante e negociante de armas de fogo ... O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco indeferiu o habeas formalizado ... Consoante assentou, o depoimento da ...
-
Decisão da Presidência nº 112649 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2012
... Destacou a existência de elementos a indicar o paciente como mandante e negociante de armas de fogo ... O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco indeferiu o habeas formalizado ... Consoante assentou, o depoimento da ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10388-36.2016.5.03.0084) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTERJORNADAS. I. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896, § 9º, da CLT. II. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento.
... de direito, ao confrontar o que dispõe os Acordos Coletivos e o dispositivo constitucional que prevê que se deve reconhecer a força negociante dos Acordos e Convenções Coletivas do Trabalho" (fls. 332/333) ... Ao manter a condenação ao ... -
Decisão da Presidência nº 112649 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2012
... Destacou a existência de elementos a indicar o paciente como mandante e negociante de armas de fogo ... O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco indeferiu o habeas formalizado ... Consoante assentou, o depoimento da ...
-
Sentença nº 1001153-50.2021.5.02.0029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-02-2022
... a ré que as normas coletivas juntadas pela autora não se aplicam ao caso, visto que em nenhum deles a ré figurou como parte negociante.A CCT 2019/2021 (ID 4de4a60), expressamente afasta a entidade ré da abrangência da norma coletiva, conforme cláusula 2ª.Ademais, a parte ré ...
-
Decisão da Presidência nº 112649 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2012
... Destacou a existência de elementos a indicar o paciente como mandante e negociante de armas de fogo ... O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco indeferiu o habeas formalizado ... Consoante assentou, o depoimento da ...
-
Decisões Monocráticas nº 112649 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2012
... Destacou a existência de elementos a indicar o paciente como mandante e negociante de armas de fogo ... O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco indeferiu o habeas formalizado ... Consoante assentou, o depoimento da ...
-
Sentença nº 1001771-36.2022.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... a verbas descritas em normas coletivas, uma vez que não se aplicam normas coletivas em relação de doméstico, pois não há parte negociante por parte do empregador. Julgo improcedente pleito de vale refeição, cesta básica, vale alimentação e multa.Quanto ao ao vale transporte, a ...
-
Acórdão Nº 0004662-82.2010.8.24.0011 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES. SENTENÇA QUE REJEITOU OS EMBARGOS MONITÓRIOS E JULGOU PROCEDENTE O PLEITO INAUGURAL.INSURGÊNCIA DOS RÉUS.PRETENDIDA INVALIDADE DA COBRANÇA DOS SERVIÇOS SOB ALEGAÇÃO DE ESTADO DE PERIGO. REJEIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS APTOS A COMPROVAR A ONEROSIDADE EXCESSIVA DA CONTRAPRESTAÇÃO E O DOLO DE...
... o assunto, Flávio Tartuce explica: ... acordo com o art. 156 do CC, haverá estado de perigo toda vez ... que o próprio negociante, pessoa de sua família ou ... pessoa próxima estiver em perigo, conhecido da outra parte, ... sendo este a única causa para a celebração do ... -
Decisão da Presidência nº 112649 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2012
... Destacou a existência de elementos a indicar o paciente como mandante e negociante de armas de fogo ... O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco indeferiu o habeas formalizado ... Consoante assentou, o depoimento da ...
-
Decisao Nº 0115972-34.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 18-11-2022
... Em sede de contestação, a ré suscita a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, sustenta que “atua apenas como um negociante, independente e intermediário, que oferece ao cliente a intermediação de diversos tipos de serviços prestados por terceiros”, e que “isto ...
-
Sentença nº 1000838-35.2021.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... deu como servente.Ocorre que a ré demonstrou que não é filiada ao Sindicato que negociou o acordo de id eeea8a5, mas sim ao Sindicato negociante da norma de ID. abbf676 - Pág. 1.Assim, improcedente o feito.Do dano moral:O Autor pretende o pagamento de danos morais por diversas frentes: rigor ...
- Filho de Petro irá a julgamento por colaborar com o MP: 'Me pressionaram para me tornar uma arma contra o meu pai'
- Presidente da Colômbia não sabia de dinheiro de narcotráfico em campanha eleitoral, diz seu filho
- Filho de Petro irá a julgamento após deixar de colaborar com o MP e diz ser pressionado para ser 'arma contra o pai'
- Paraguai quer extraditar marcelo piloto até o fim do mês
- Filho de Petro irá a julgamento por colaborar com o MP: 'Me pressionaram para me tornar uma arma contra o meu pai'
- Comissão de Ética abre processos para investigar ministro das Comunicações e caso das joias de Bolsonaro
- Presidente da Colômbia não sabia de dinheiro de narcotráfico em campanha eleitoral, diz seu filho
-
O golpe de estado no Brasil em 2016 e inflexões na política de educação superior
O artigo traz refl exão sobre a conjuntura brasileira a partir do Golpe de Estado de 2016, considerando o enredo e principais forças políticas envolvidas no episódio, o consequente aprofundamento da crise econômica, política e institucional, o seu signifi cado no contexto da crise do capital, e as medidas políticas, legislativas e administrativas que daí resultaram e que têm claro teor...
... por desenvolvimento ambíguo e fluído, tendo em vista que o burguês surge como uma entidade especializada, um agente artesanal – negociante – inserido no processo de mercantilização e produção. O marco da Independência do Brasil significou a ruptura com o estatuto colonial e criou ... -
Who wants to be Madame Sata? Race and Sexuality in the legal medical discourse in the first half of the XXth Century/Quem quer ser Madame Sata? Raca e Homossexualidade no Discurso Medico Legal da Primeira Metade do Seculo XX.
... Sua mae o troca por uma egua com um negociante de cavalos, mas Joao consegue fugir para o Rio de Janeiro com a promessa de trabalho em uma pensao que seria aberta. Nao experimenta grandes ...
-
Da radical à radicada: alteridades entre franceses e escravos no Rio de Janeiro oitocentista
A cultura liberal francesa do século XIX estimulou uma série de identidades mobilizadas por estrangeiros no Brasil. Para essa cultura, a persistente escravidão brasileira foi tema incontornável. Se viajantes franceses mobilizaram uma alteridade radical em contraposição tanto à escravidão como a brasileiros e africanos escravizados, franceses que buscaram se radicar no Brasil modularam outras...
... à escravidão Auguste Lehericy, francês nato que consta da edição referente ao ano de 1845 do Almanak Laemmert sob a rubrica de “negociante estrangeiro” (ALMANAK LAEMMERT, 1844, p. 234). Ao passo que muitos senhores se valiam de relações pessoais para conceder liberdade, Lehericy ... -
Trabalho infantil esportivo
... , a concessão de mimos para o menino e de presentes para os familiares, sem falar na possibilidade de existir uma campanha suja na qual um negociante faz em relação à reputação do outro. Meneses (2014) relata que não é incomum crianças e adolescentes que são explorados tanto pelos ...