autenticidade dicionario
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-134900-06.2006.5.17.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
... 1 - Consta no agravo de instrumento a declaração de autenticidade das cópias das peças processuais feita pelo advogado do agravante, o que ... O vocábulo "terceirizar", segundo o Dicionário Aurélio significa "transferir a terceiros (atividade ou departamento que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006202520154058100), 19-10-2021
PJE 0800620-25.2015.4.05.8100 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO MONITÓRIA. INADIMPLEMENTO. CERTEZA E LIQUIDEZ DO DÉBITO. REQUISITOS DA MONITÓRIA PREENCHIDOS. ALEGAÇÕES GENÉRICAS REFUTADAS. TR. COBRANÇA DE JUROS SUPERIORES A 12% AO ANO. POSSIBILIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA TABELA PRICE. IMPOSSIBILIDADE. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS...
... É esta a definição do termo "anatocismo" no dicionário: "juro cobrado sobre juros vencidos não pagos e que são tidos por ... entendido como tal o que seja merecedor de fé quanto à autenticidade e eficácia probatória, e ainda gozar de liquidez e certeza, dada a ... -
Aspectos da representação da informação na curadoria digital
Objetivo: Elucidar o papel da representação da informação na curadoria digital. Método: Pesquisa de natureza teórica, com abordagem qualitativa e exploratória, abordando como tema principal os metadados na curadoria digital e tendo como base o Curation Lifecycle Model proposto pelo Digital Curation Centre (DCC). Resultado: Apresenta-se um panorama da importância da representação da informação...
... Segundo o Dicionário" Houaiss (2009), tal termo remete à substantivos como cuidado e preocupaç\xC3" ... vez, buscam garantir a manutenção de características como autenticidade, confiabilidade, integridade e usabilidade desses dados (HIGGINS, 2008) ... -
Acórdãos nº 1011890-21.2015.8.26.0477 de 3ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2019
... Direito autoral. Dicionário libras. Ação de indenização por danos morais e ... de originalidade, consistente no estilo e na autenticidade dos elementos que compõem cada um dos desenhos ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... com obrigatória disposição de prévio estudo sobre a autenticidade e legitimidade do título de propriedade, mediante levantamento da ... O dicionário é o veículo dessa aceitação e reconhecimento, tomado por ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da necessidade básica de se atender ao trinômio “ autenticidade, segurança e eficácia ”, que constitui apanágio dos ... Dicionário de Princípios Jurídicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.p. 314). Em ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Dicionário de hermenêutica : 50 verbetes fundamentais de acordo com a crítica ... com a Legislação brasileira1, a única capaz de conferir autenticidade, integridade e validade jurídica a documentos eletrônicos. De forma ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009993-70.2019.8.19.0075 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0009993-70.2019.8.19.0075 Recorrente: RAQUEL RODRIGUES FIGUEIREDO - autora (J.G - fl. 669) Recorrido: Telefônica Brasil S/A (Vivo) - ré Origem: Juizado Especial Cível Regional de Inhomirim - Comarca de Magé Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ência ou da inexistência de relação jurídica; II – da autenticidade ou falsidade de documento.” ... O Tribunal Superior do Trabalho, ... p. 447 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... aos universitários”, como instrumento de preservação e autenticidade do que fora ministrado e da legalidade na ordem disciplinar. Assim, ... A professora Maria Helena Diniz 112 em seu dicionário jurídico aponta o conceito daquele bom pai de família (sonho de qualquer ...
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Direito digital
... como um database, um “livro de registro” que garante a autenticidade e integridade dessa transação, partindo da impossibilidade de qualquer ... ção no Código Internacional de Doenças CID F65.4, ou, no dicionário online do Google é a “perversão que leva um indivíduo adulto a se ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ência social sempre no interesse público (Pedro Nunes, Dicionário de tecnologia jurídica , Ed. Liv. Freitas Bastos, 1965) ... Na ... receba chancela diária do trabalhador, confirmando a autenticidade. Nesse caso, reconhecida a autentici-dade, a prova de falsidade do ...
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Acordão nº 20160434828 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Julio de 2016
... 298/300, 1 ... Disponibilização e verificação de autenticidade no site www.trtsp.jus.br. Código do documento: 5436521 Data da ... ” (Dicionário Michaelis on line: www. michaelis.uol.com.br) 3 ... Disponibilização e ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... II - da autenticidade ou da falsidade de documento ... Remissão: arts. 427, 430 e 784, §1º ... 92 ... No sentido aclarado por COMTE-SPONVILLE, André. Dicionário Filosófico ... Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... arts et des métiers (que se traduz como “Enciclopédia ou dicionário sistemático das ciências, artes e ofícios”), foi uma enciclopédia ... capitalismo – essa fragmentação, além de comprometer a autenticidade" da representação política, impede a superação da “ordem capitalista\xE2" ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... que o autor elaborou o texto com os olhos postos em um dicionário de vocábulos insólitos) ... 3) Concisão ... Os fatos devem ser ... de relação jurídica entre as partes ou da falsidade ou autenticidade de documento (CPC, art. 19). A possi- ... Art. 343 ... Código de ...
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A
... inexistência de uma relação jurídica, ou a falsidade ou autenticidade dum documento ... Ação executiva - A que inicia com a citação do ...
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Língua portuguesa
... Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, ‘mas’, como advérbio, ante uma ... origem crioula do português do Brasil; polemiza-se sobre a autenticidade da língua do Brasil; 19 discute-se a língua literária brasileira; ...
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Acórdão nº 0015491-76.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... Consoante Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, em eu dicionário Mini Aurélio Século ... XXI Escolar (2001), garantia é "documento urador da autenticidade e/ou boa ... qualidade dum produto ou serviço". Juridicamente, trata-se ...
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Decisão Monocrática Nº 5030828-79.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-06-2022
... EMPRSTIMO CONSIGNADO. DOCUMENTO PARTICULAR. IMPUGNAO DA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA. NUS DA PROVA. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, ...
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As Famílias (ou Naipes)
... Na definição do Dicionário Houaiss, cibernética é "a ciência que tem por objetivo o estudo ... A autenticidade das votações depende do clima político e que elas ocorrem, sendo ...
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Computação forense
... @O perito e a computação forense ... De acordo com o dicionário, perito é um adjetivo substantivo masculino, que representa aquele que se ... Art. 478. Quando o exame tiver por objeto a autenticidade" ou a falsidade de documento ou for de natureza médico-legal, o perito ser\xC3" ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... pela União às escolas públicas.” 12 De acordo com o Dicionário Interativo da Educação Brasileira, entretanto, a Caixa Escolar recebe ... -se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos ...
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Do Direito de Ação
... II – da autenticidade ou da falsidade de documento ... A segunda pergunta gerou perplexidade ... das técnicas que podem ser úteis para tanto é recorrer ao dicionário para procurar na etimologia da palavra que o identifica uma indicação de ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... Dicionário de Política ... Vol. I e II. 11a. ed. Trad. Carmen C, Varriale et ... com relatos de experiências das vítimas transmitem mais a autenticidade do crime do que as estatísticas. A frieza dos números cede diante do ...