nomes de empresas de eventos
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Acórdão nº 2012/0077892-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ampliada para incluir novos nomes e ... reiteradamente prorrogada. ... possíveis eventos" criminosos,\xC2" ... vínculo formal com as empresas ...
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Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão ... privadas destinados à realização de eventos, no âmbito do Ministério do Turismo e da ... cargos e das funções e a relação dos nomes de seus dirigentes e dos demais membros do corpo ...
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Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe); e ... III – ... , situados em áreas vulneráveis a eventos" extremos, tais como secas, deslizamentos e inunda\xC3" ... cargos e das funções e a relação dos nomes de seus dirigentes e dos demais membros do corpo ...
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Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
... empresa ou indústria, ou a um grupo de empresas ou indústrias, doravante denominadas ... na possibilidade de ocorrência de eventos claramente previsíveis e iminentes ... § 1º A ... III – os nomes dos produtores ou dos exportadores aos quais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... regulamento, exceto quando se tratar de empresas públicas ou sociedades de economia mista que ... para esses fins, indicando os nomes e especialidades dos seus integrantes, com a ... , congressos, treinamentos, ou outros eventos similares, sem deslocamento da sede ... § 8º ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Humanos nos projetos implementados pelas empresas transnacionais, bem como seus impactos na ... Língua Brasileira de Sinais (Libras) em eventos ou divulgação em mídia ... Responsáveis: ... nacionais e prédios públicos recebam nomes ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... a venda direta a corporações, empresas e outras entidades, para consumo de seus ... e eventos assemelhados, a título de promoção ou ... á feita no idioma nacional, excetuados os nomes dos produtos e outras expressões que não tenham ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - nomes e características dos estabelecimentos sob o seu ... , são os órgãos de notificação dos eventos relativos à sanidade agropecuária ... fitossanitários e quarentenários por empresas credenciadas, centros colaboradores e estações ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão ... privadas destinados à realização de eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da ... nomes de seus dirigentes e dos demais membros do corpo ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-018, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... empresas que mantém sistemas de assistência à saúde, ... e de seus dependentes, incluindo seus nomes, inscrições no Cadastro de Pessoas Físicas dos ... II - elaborar o rol de procedimentos e eventos em saúde, que constituirão referência básica ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... tenha concorrido em eleição com um dos nomes" por ele indicados, será deferida a sua utilizaç\xC3" ... ão dos resultados, contratando inclusive empresas de auditoria de sistemas, que, credenciadas junto ... ção ou patrocínio de espetáculos ou eventos promocionais de candidatura; ... IX - produção ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00070482320104058200), 05-10-2021
PJE 0007048-23.2010.4.05.8200 EMENTA CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONDENAÇÃO APENAS DO EMPRESÁRIO PELO ART. 11 DA LEI DE LICITAÇÕES. RECURSO DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO DA PREFEITA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS DE DANO AO ERÁRIO, DE ATITUDE DE MÁ-FÉ, BEM COMO DE CONHECIMENTO DE IRREGULARIDADE. RECURSO DA DEFESA PROVIDO. RECURSO DO MPF IMPROVIDO. 1. Trata-se de ação civil...
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Administração do terceiro setor: desafios enfrentados na gestão de ONGs LGBTS
As organizações não-governamentais se destacam pela atuação na solução de problemas sociais que não têm sido bem resolvidos pelo Estado tampouco pelo mercado. Tendo em vista que um de tais problemas sociais é a homofobia, refletida em falta de segurança pública, carência de políticas para saúde, educação, demanda por direitos para a população LGBT, a presente pesquisa foi delimitada para o caso...
... a Mestre em Administração de Empresas pelo IAG/PUC-Rio. Bacharel em Administração ... tarefas e obstáculos para promoção de eventos de combate à homofobia, limitando a potência de ... , divulgar seus produtos, associar seus nomes a eventos socialmente bem vistos e até mesmo ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11652, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta; Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc; Altera a Lei 5.070, de 7 de Julho de 1966; e da Outras Providencias.
... empresas de serviço de radiodifusão de sons e imagens ou ... do balanço da empresa, listagem contendo nomes dos empregados, dos contratados, dos ... , sob a forma de patrocínio de programas, eventos e projetos; ... VII - de publicidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 8. A participação em eventos, com ou sem a presença de políticos, não ... empresas fornecedoras da Petróleo Brasileiro S/A - ... procurador , limitando-se a relacionar os nomes dos integrantes da chamada Força Tarefa, sem, ...
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Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão ... que se refere o caput, considera-se como eventos fiscais imprevistos, a que se refere a alínea ... cargos e das funções e a relação dos nomes de seus dirigentes e dos demais membros do corpo ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... o direito ao esquecimento de fatos ou eventos ... que afetam uma pessoa (em face de ... responsável pela série) “mudaram os nomes de algumas das pessoas ... envolvidas e suas ... plataformas digitais e as empresas de publicidade estabelecem para si ... normas de ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... serão tributados em seus respectivos nomes, com número de inscrição próprio no Cadastro ... , de Dirigentes e Conselheiros de Empresas, de Pensões, de Proventos e de Benefícios da ... ão de incentivo a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destinados ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00001122020174058302), 10-03-2020
PJE 0000112-20.2017.4.05.8302 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO DA DEFESA. ART. 16 DA LEI 7.492/86. CONDENAÇÃO. NULIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. INOCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO. LAPSO TEMPORAL NÃO OBSERVADO. PROVAS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS SUFICIENTES. DOSIMETRIA. PEDIDO DE REDUÇÃO. CABIMENTO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, PENA DE MULTA E PENA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA REDUZIDAS....
... aos associados na ocorrência dos eventos geradores, todos aleatórios e incertos (vide ... ções da polícia, investigando outras empresas (a partir de 1:30, da mídia digital, à fl. 232 ... celebraram contratos de câmbio em seus nomes junto às casas de câmbio "Action S/A" e "Ativo ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... respeito ou porque teria participado de eventos ou porque teria ... figurado em pesquisa ... forças sociais do país, por exemplo, empresas e ... sindicatos; por outro, deve outorgar ... imagens narradas alguns nomes de titulares das contas do ... Telegram que ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... pelo Órgão, que pretende estimular as empresas a adotarem boas práticas com o fim de evitar ... Lembrar os nomes do passado, inseri-los nos diálogos do ... Sem o homem promovendo a tradução dos eventos ocorridos no trato social geral para o sistema ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... casas de cultos foram impulsionadas por eventos de supercontaminação ... identificados em ... nomes de proporcionalidade e razoabilidade. É disso ... esperar em longas filas de checkout nas empresas que o Estado permite ... permanecerem abertas” ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 38; III- autarquias, empresas públicas ou concessionárias de serviços ... ção de bens ou da realização de eventos. Seguem dados do Tribunal Superior Eleitoral ... , e faço justiça a alguns nomes que, desde a década de 90, vinham discutindo ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... empresas organizadas. A pacta sunt servanda não se ... que seja dado conhecimento ao juízo dos nomes dos substitutos (§ 2 o , do art. 20). Embora ... eventos cuja ocorrência é de conhecimento prévio das ...
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Câmaras de Direito Empresarial do TJ-SP dão segurança ao ambiente de negócios
Câmaras de Direito Empresarial do TJ-SP dão segurança aos negócios
... Reforma das Relações entre Estado e Empresas, já promoveu 77 eventos com os principais nomes ...