nomes de empresas de eventos
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Compliance digital e lgpd nas relações de consumo
... Administradora de Empresas ... Diretora do Comitê de Cibersegurança da ... as inúmeras contas bancárias abertas em nomes desses titulares que tiveram seus dados ... ípios, descrevendo o que são riscos, eventos, partes interessadas, gestão dos riscos, fonte ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... , a pressionar os Estados e as empresas a cortarem relações com o governo sulafricano ... ” -, atraiu para sua órbita importantes nomes do empresariado brasileiro que passaram a apoiar ... em investir no continente, realizando-se eventos empresariais paralelos ... Registre-se que, ... -
Organização do Desporto, da Justiça Desportiva e Principais Aspectos Jurídico-Trabalhistas das Relações de Trabalho do Atleta Profissional nos Planos Individual e Coletivo
... aos clubes a faculdade de se tornarem empresas, previu o fim do passe, a exclusão do Tribunal ... privado, compete representar o País nos eventos olímpicos, pan-americanos e outros de igual ... escrita, deverá o contrato especificar os nomes das partes contratantes (atleta profissional e ...
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A história, a filosofia e o direito
... eventos mais proeminentes perde importância, em face da ... , a OAB (Conselho Federal), indicaria seis nomes; os Ministérios Públicos Estadual e Federal ... ção desmedida, quebra de inúmeras empresas e problemas de natureza política e ...
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Acórdão Nº 5273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... SISTEMA DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DOS NOMES ... DOS CONSUMIDORES NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO ... 3º - Para efetivar a inscrição, as empresas que ... mantêm os cadastros de consumidores ... Seguro obrigatório. Eventos artísticos, ... desportivos, culturais e ...
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Acórdão Nº 5978 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... SISTEMA DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DOS NOMES ... DOS CONSUMIDORES NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO ... 3º - Para efetivar a inscrição, as empresas que ... mantêm os cadastros de consumidores ... Seguro obrigatório. Eventos artísticos, ... desportivos, culturais e ...
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Acórdão Nº 5252 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... SISTEMA DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DOS NOMES ... DOS CONSUMIDORES NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO ... 3º - Para efetivar a inscrição, as empresas que ... mantêm os cadastros de consumidores ... Seguro obrigatório. Eventos artísticos, ... desportivos, culturais e ...
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Conceituação e caracterização da prova digital
... (informações sobre a qualificação – nomes, números de inscrição em Registro Geral e ... ço mantidos pela Justiça Eleitoral, empresas telefônicas, instituições financeiras, ... desaparecer como efeito de determinados eventos, provocados, intencionalmente ou não, pelo ...
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Direito Constitucional
... divulgadas, indicando, para isso, as empresas jornalísticas. Considerando essa situação, ... , pois o STF liberou a realização dos eventos chamados “marcha da maconha”, que reúnem ... de registros policiais o uso de outros nomes ou diferentes qualificações; VI – o estado de ...
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LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... g) Orçamento de Investimento das Empresas ... § 1º O texto da Lei de que trata a alínea ... a passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, ... conforme preconizado na ... não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção ...
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Os Aspectos Jurídicos das Relações Trabalhistas entre Clubes e Atletas de Futebol
O presente trabalho tem por objetivo analisar e evidenciar as particularidades envolvidas no contrato de trabalho do jogador de futebol, para tanto foi adotada a pesquisa bibliográfica. O aspecto jurídico que rege o contrato de trabalho do jogador de futebol são as leis trabalhistas, as leis desportivas e pelos regulamentos da Federação Internacional do Futebol (FIFA), cabe ressaltar ainda que...
... na autorização ou não de se transmitir eventos, com os atletas tendo direito a 20% (vinte) do ... 32 diz que o contrato deverá conter os nomes" completos das partes contratantes, prazo e duraç\xC3" ... -se aqui, o artigo 15ι, da CLT cabe às empresas; cumprir e fazer cumprir as normas de segurança ... -
Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... expressamente a divulgação de seus nomes, números de inscrição e ... notas, em ... pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das ... úblicas, sociedades de economia mista e empresas públicas ... Concessionárias e ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão ... privadas destinados à realização de eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da ... dos cargos e funções e a relação dos nomes de seus dirigentes e dos demais membros do corpo ...
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Lei 46/2018 da Assembleia da República Portuguesa
... f) As empresas públicas; g) As associações públicas. 3 ... j) «Prestador de serviços do sistema de nomes de domínio», uma entidade que presta serviços ... j) Participar em eventos de treino nacionais e internacionais ...
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Compliance Criminal e a Gestão dos Riscos Empresariais
O artigo tem por objetivo analisar as características da radicalização da modernidade e consequente exacerbação dos riscos empresariais nos mais variados aspectos, inclusive, criminais. Nesse cenário, as legislações relacionadas à corrupção e à lavagem de dinheiro adotaram o compliance como ferramenta de concretização da missão, visão e valores organizacionais, de cunho notadamente ético e com...
... e sua implantação efetiva pelas empresas foram analisados, de modo a avaliar se há ... interessadas e ampla prevenção de eventos indesejados, inclusive na seara criminal. No ... e que recebe uma estonteante variedade de nomes: sociedade da informação, sociedade de consumo, ... -
Computação forense e inteligência artificial
... das mais competitivas não somente entre empresas, mas também entre agências de tecnologia e ... ção Forense possa rastrear e auditar eventos em sistemas de informação ... Em alguns casos, ... Como os próprios nomes já dizem claramente, a classificação de um ...
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Fase de Prospecção e suas Ferramentas
... • Resposta 3: Empresas de médio e grande porte com renda anual acima de ... Hoje, as pales-tras são verdadeiros eventos elitizados, geralmente ministradas em locais como ... uma parte de “imprensa” (ou outros nomes como “clipping” ou “mídias” etc.) que ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 8. Os nomes dos delegados e dos seus conselheiros técnicos ... da presente Convenção consideram-se ‘empresas industriais’, principalmente: a) as minas, ... Art. 32. Os eventos cobertos devem abranger as seguintes hipóteses, ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... § 1º A União poderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização das ... , buscando determinar os processos e os eventos que as formaram ... AUTA.indd 171 ... de participações especiais no mundo, com nomes ...
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A fase externa do pregão
... nenhuma necessidade de indicação de nomes, departamentos, ou qualquer outra indicação ao ... que se têm admitido a participação de empresas pelo correio, como ocorre na licitação ... ária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge), do Ministério da Justiça que apontava ...
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Parecer Preliminar
... de responsabilidade todas as pessoas e empresas envolvidas nas contratações, posto que, o fato ... Com pertinência a alegação de que os eventos constantes das denúncias ocorreram sem a ... no prazo de 05 (cinco) dias além dos nomes já fornecidos, a profissão, residência e o ...
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Portaria, REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO RS DA CARACTERIZAÇÃO Art. 1º A Es
... públicas ou privadas, incluindo empresas públicas, sociedades de economia mista, em que o ... , simpósios, capacitações e demais eventos relacionadosde políticas públicas no âmbito ... IV - examinar nomes de professores e pesquisadores que integrarão o ...
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Direito Administrativo
... constitucional favorecido para empresas de pequeno porte resguarda o acesso aos programas ... mantido pela Administração Pública, dos nomes de seus servidores e dos valores dos ... já que essas despesas sempre existem, em eventos assim ... (D) A compensação por dano moral ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA AJUIZADAPELO COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO - COB. "FOGO OLÍMPICO" PARAIDENTIFICAR ÁLCOOL E ÁLCOOL ETÍLICO.1. Como de sabença, a distintividade é condição fundamental para oregistro da marca, razão pela qual a Lei 9.279/1996 enumera váriossinais não registráveis, tal como aqueles de uso comum, genérico,vulgar ou meramente descritivos, porquanto
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Constituição Federal - 88
... Art. 11 Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a ... ção social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção ... I — cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; ...