nomes de empresas de eventos
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Acórdão Nº 5224 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... : SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ... TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E ... SISTEMA DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DOS NOMES ... DOS CONSUMIDORES NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO ... Seguro obrigatório. Eventos artísticos, ... desportivos, culturais e ...
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Direito Empresarial
... Empresas Mercantis da respectiva sede ... II. Desde ... ção, na qual poderão figurar também os nomes dos sócios de responsabilidade limitada, ... Lei de Cheque; B: incorreta, pois esses eventos não invalidam os efeitos do cheque – art. 37 ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... II — os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de ... de atividade econômica, a um grupo de empresas ou, até mesmo, a uma só empresa. O que ... ir a festas juntas, de igual modo a eventos esportivos, a sessões de cinema etc. Se a ...
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A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... destacada pelos meios de comunicação e empresas especializadas 6 ... Os delitos envolvendo a ... trazer à luz e elucidar uma série de eventos criminosos que aconteciam sorrateiramente ... por acreditarem que são anônimos: usam nomes/ apelidos falsos, moram afastados de suas ...
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Recusa abusiva dos Naming Rights: tríplice dimensionalidade dos conflitos de interesses
... Com tal intuito, muitas empresas investem maciçamente em Pesquisa e ... 11. DICIONÁRIO DA GLOBO. VEJA COMO FICAM NOMES DE TIMES E ESTÁDIOS MODIFICADOS. Disponível em: ... a vinculação de suas marcas com tais eventos esportivos possui a capacidade de pro-mover uma ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão ... privadas destinados à realização de eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da ... dos cargos e funções e a relação dos nomes de seus dirigentes e dos demais membros do corpo ...
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Impactos e conflitos socioambientais de grandes projetos na Amazônia: até quando Barcarena/PA será uma zona de sacrifício?
A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes projetos, particularmente em regiões exportadoras de commodities, como a Amazônia. Assim, o artigo analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o território como zona de sacrifício. Utilizou-se a...
... de literatura, em análise documental de empresas, governos e relatórios científicos do Instituto ... 3) determinam o DIB como epicentro dos eventos. Os pontos mais dispersos (anos 2008 e 2015) são ... Iniciais dos primeiros nomes acrescidas com o último Sobrenome, conforme ... -
Acordao N° 1656247 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Ementa apelação criminal. Sistema de bilhetagem automática do transporte público administrado pelo dftrans. Crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações e associação criminosa. Preliminar. Inépcia da denúncia. Rejeitada. Nulidade por suposto vazamento da operação. Rejeitada. Nulidade por falta de exame pericial. Rejeitada. Nulidade da colaboração premiada. Rejeitada. Mérito...
... DISTRITO FEDERAL ... 2. Os eventos criminosos imputados nesta Denúncia foram ... , horários de utilização, bem como os nomes dos usuários dos créditos, no caso de ... automática, a partir da criação de empresas fictícias ... adquirentes de créditos de ... -
Acordão da , 08-11-2022
RECURSOS ESPECIAIS - AÇÃO DECLARATÓRIA OBJETIVANDO DIREITO DE USO DO TERMO "PARAOLÃMPICO" - INSTÂNCIAS ORDINÃRIAS QUE ADMITIRAM O USO DA EXPRESSÃO "PARAOLÃMPICO" PELO INSTITUTO AUTOR, DESDE QUE VINCULADO AO DESPORTO EDUCACIONAL E DE PARTICIPAÇÃO - EXCEÇÃO PREVISTA NA PARTE FINAL DO § 2º DO ART. 15 DA LEI Nº 9.615/98. INSURGÊNCIA RECURSAL DOS COMITÊS OFICIAIS. RECLAMOS DESPROVIDOS.
... eventos vinculados ao ... desporto educacional e de ... ou nomes relacionados aos Jogos, cuja realização ... utilizados por empresas de ramos diferentes" (O Regime Jurídico ... -
Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... ções equivalentes de pagamento entre empresas brasileiras e estrangeiras, no caso de ... Art.61. Todo contrato deve mencionar os nomes das partes e os de seus representantes, a ... Tal pode verificar-se em vista de eventos supervenientes. Assim, por exemplo, considere-se ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... Esse infinito conjunto de eventos, pessoas e pensamentos, constantemente em ... tornaram subcontratantes, competindo com empresas privadas por participacao no mercado. Como ... na psique e desestabiliza o ego de varios nomes: Deus ou Sata, barbaro ou estrangeiro, na ...
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Direito Administrativo
... – 2016 - MPE) (1) A existência de nomes, símbolos ou imagens de autoridades ou ... II. As empresas públicas são pessoas jurídicas de direito ... contratos necessários à realização de eventos como a Copa das Confederações (2013), a Copa do ...
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A inspeção do trabalho
... , bem como o exame da contabilidade das empresas, não se lhes aplicando o disposto nos arts. 17 e ... As empresas e os indivíduos cujos nomes constam na Lista ficam impossibilitados de ... situações com potencial para gerar tais eventos ... Ao AFT, no tocante a fiscalização das ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ções coletivas, pelos regulamentos das empresas etc. Ao ingressar na empresa, nada cria ou ... do que sucede a empresas promotoras de eventos, cuja atividade oscila (se oscilar) quanto à ... membros do conselho iscal, que expõem seus nomes à sanha eventualmente persecutória do ...
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Processos Coletivos
... ão represente os segurados ausentes, de empresas públicas, de serviços sociais autônomos, de ... e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos distintivos, que possam ... ública e de entidades civis interessadas, eventos educativos ou científicos; ... V – fazer ...
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Direito Constitucional
... , sociedades de economia mista, empresas públicas e pessoas jurídicas subvencionadas com ... industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo ... , nos termos da lei, à cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada ...
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Capítulo 2
... , está relacionado com a criação de empresas ou produtos novos ... Empreender é também ... úncio da sociedade de advogados, contendo nomes e registro na OAB dos advogados, número de ... • É permitido comparecer a eventos que premiem o advogado pelo seu trabalho e o ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... Exceto Alfredo, os elementos de U são nomes" de pessoas do sexo feminino ... Gabarito “B\xE2" ... Cultural do Itamaraty realiza eventos culturais e o Departamento de Promoção ... – Bacen – FCC) No Japão, muitas empresas dispõem de lugares para que seus funcionários ...
- Retomada em curso: nomes da área de turismo e eventos já sentem recuperação
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- Retomada em curso: nomes da área de turismo e eventos já sentem recuperação
- Retomada em curso: nomes da área de turismo e eventos já sentem recuperação
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A Lei nº 12.973/2014 e o Pronunciamento Técnico CPC 30 - Receitas
... variadas hipóteses de tributação cujos eventos, em primeiro lugar, são capturados ... 1. o ... ) , o que elevaria o custo Brasil para as empresas. Porém, ao adotar o Livro Fiscal como solução ... e é designada por uma variedade de nomes, tais como vendas, honorários, juros, ...
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Ética profissional
... indireta, em suas fundações e em suas empresas controladas ou concessionárias de serviço ... ório do fato ocorrido, com a inclusão dos nomes dos servidores, dará conhecimento à autoridade ... celebrado, inclusive em relação aos eventos de sucesso que porventura venham a ocorrer após ...