nomes de empresas de eventos
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eSocial
... público, seguro e sem custos para as empresas ... Várias obrigações acessórias surgiram ... caso de pessoas jurídicas, mesmo que os eventos sejam gerados por qualquer estabelecimento ou ... Faça uma planilha contendo os nomes dos funcionários, setor, dados divergentes e o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5046128-43.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... duas exceções de pré-executividade (Eventos nº 2 - PET26; e PET43), veiculando a mesma causa ... sucessão empresarial da executada pelas empresas Proceco Comércio, Distribuição ... societário do ano de 2006, retirando os nomes dos excipientes dos atos societários devido ao ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... a venda direta a corporações, empresas e outras entidades, para consumo de seus ... , feiras e exposições internacionais, e eventos assemelhados, a título de promoção ou ... á feita no idioma nacional, excetuados os nomes dos produtos e outras expressões que não tenham ...
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Clubes querem debater apostas esportivas com o governo
... "contrapartida pela utilizao das marcas e eventos" dos times. O motivo a lei 13.756/1998, ... Como mostrou O GLOBO, ontem, as empresas do setor vo precisar se adequar regulamentao " ... ( ... ) se utilizam das marcas, smbolos, nomes, imagens e eventos esportivos dos grandes clubes ...
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Evidências, códigos e classificações: o ofício do historiador e o mundo digital
O artigo examina o impacto da difusão global das tecnologias digitais sobre o ofício do historiador. Parte da análise sobre a relação entre a prática da profissão e natureza do conhecimento histórico formuladas por alguns dos maiores historiadores do século XX. Examina a natureza social da linguagem e seu papel na constituição das evidências e fontes históricas, articulando essa análise com os...
... , funcionários do governo americano e empresas privadas decidiram classiicar informações como ... negócios que contenham anúncios de “eventos de sucessão de gerenciamento” (aposentadorias, ... ível, por meio dessa técnica, extrair os nomes dos participantes (empresas e indivíduos), o ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... própria e todas as suas partes são empresas ... Designa-se como serviço uma empresa ou parte ... , como o próprio nome diz, é a listagem de nomes de empregados ou ex-empregados com atuação ... em nível social e cultural – clubes, eventos esportivos, bairros, artigos de imprensa, ...
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... ção de delegações nacionais nesses eventos ... § 2º Ao Comitê Paraolímpico Brasileiro ... de prática desportiva, as ligas e as empresas comerciais administradoras contratadas que ... ção relativa à premiação, com os nomes dos respectivos ganhadores, endereço completo e ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... as decisões das autoridades públicas e empresas podem determinar externalidades positivas e ... desenvolvido na área do sistema de nomes de domínio (ou DNS, por causa da sigla derivada ... forma a sanção da Lei, que foi um dos eventos regulatórios mais relevntes na região em 2018, ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... previsibilidade “[ao] regime das empresas concessionárias e ... permissionárias de ... programação para determinados tipos de eventos (no caso em tela, ... programas culturais, ... nomes, nós saberíamos que é preciso realmente muita ...
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Licitações
... para um regime licitatório próprio das empresas estatais e a terceira estipula competência ... • Em 2011, em virtude dos grandes eventos mundiais que ocorreram no Brasil, como as ... ção social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - auxílio em caso de natalidade e outros eventos que acarretam aumento de despesas, configurados ... houver omissões ou divergências de nomes" ou de outros elementos, que não dêem margem a d\xC3" ... e de outras formas de registro das empresas, quando ocorrer fundada suspeita de fraude ou ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 1o As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão ... privadas destinados à realização de eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da ... dos cargos e funções e a relação dos nomes de seus dirigentes e dos demais membros do corpo ...
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Decisão monocrática Nº 210646 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... , diretores, colaboradores direitos das empresas', os denunciados WEVERTON VIANA MARINHO, WELBERT ... e WENDEL ALVES SANTANA, utilizaram-se de nomes e Cadastro de Pessoas Físicas — CPF's falsos ... ção criminosa, uns eram vistos em eventos e no escritório da empresa, um cedia sua imagem ...
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Direitos da Personalidade
... de todos os fundamentos determinantes dos eventos da natureza segundo a lei da causalidade, porque ... exceções nos casos de homonímia e nomes que exponham ao ridículo a pessoa. 80 Não pode ... e à vida privada de pessoas e empresas, julgamentos sumários e linchamentos públicos ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... números para gerar novos endereços, as empresas provedoras de acesso atribuem o mesmo número de ... ões sobre uma pessoa ou organização, como nomes, endereços, listas de websites visitados; uma ... solicitar a produção sob demanda de eventos específicos de pornografia infantil, enviando ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... ao de organizaes criminosas a criao de empresas fantasmas visando a abertura de contas correntes ... mais claras, evitando, dessa forma, dar nomes certos aos locais. Nota-se que no dia seguinte, o ... Outros eventos que se destacaram foram: encontro com pessoa de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de ... proporções, e muitas vezes estes eventos estarão lançados na causa de pedir, pois são ... do cadastro obrigatório que as empresas públicas e privadas - com exceção das ...
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DECRETO Nº 98820, DE 12 DE JANEIRO DE 1990. Aprova o Regulamento de Administração do Exercito (rae) - (r-3).
... ídica própria, tais como autarquias, empresas publicas e sociedades de economia mista; ... 8) ... da parte diária o número de rações e os nomes dos arraçoados; ... 4) ser o responsável direto ... instruções que regulam a apuração de eventos específicos ... Art. 147 São considerados ...
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Direitos individuais e coletivos
... ção de verba para realização de eventos religiosos, doação de terreno público ou ... mantido pela Administração Pública, dos nomes de seus servidores e o valor dos respectivos ... , das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... 28 ... Atualmente, a IBM é uma das empresas, em escala global, que mais cria soluções ... ência artificial decorre justamente dos eventos imprevisíveis resultantes do aprendizado de ... hacker durante o incidente, incluindo-se: nomes de pacientes, números de seguro social, dados de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... § 1° As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão ... privadas destinados à realização de eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da ... nomes de seus dirigentes e dos demais membros do corpo ...
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O governo eletrônico e os global players
... debatido de todos, a privatização de empresas" estatais (GONÇALVES, 2011, p. 32). A adoç\xC3" ... ção estatal da história, e que os novos eventos, estariam muito próximos de acontecer pela ... Protocol ou IP ) e do registro de nomes" de domínios usando (.br); e a coleta, organizaç\xC3" ...
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Direito digital
... tarefas dos policiais, os nomes ou apelidos das pessoas investigadas e, quando ... os cidadãos, entidades, órgãos e empresas podiam se manifestar a respeito do anteprojeto de ... dos documentos em um dos maiores eventos de tecnologia do mundo, o NETmundial ... Em ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Penal. Os eventos teriam ocorrido entre o resultado das eleições ... VI. Expedição de ofício às empresas responsáveis pela ... administração de mídias ... DAS INVESTIGAÇÕES E EXCLUSÃO DE NOMES DO ROL ... DE INVESTIGADOS. INCOMPETÊNCIA DO ... -
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão ... privadas destinados à realização de eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da ... dos cargos e funções e a relação dos nomes de seus dirigentes e dos demais membros do corpo ...