nomes de empresas de eventos
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... 3. O ... juiz pode dar aos eventos delituosos descritos na inicial ... acusatória a ... gerenciamento das contratações das empresas ... cartelizadas, auferindo vantagens indevidas ... , é discutível; onde o juiz tem nomes e ... sobrenomes e que é acusado de todo tipo de ...
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Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... exemplo, envolvendo os interesses das empresas de aplicações de Internet contra a ... Quais eventos políticos marcaram a sua aprovação? Quem eram ... ponto BR, o qual realiza a atribuição de nomes e números para os domínios do tipo ccTLD ( ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010524-77.2021.8.19.0208 (Criminal), 17-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010524-77.2021.8.19.0208 Recorrente (autor): RODRIGO MAGNANI DE FARIA LINHARES Recorrido (réu): GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S.A. Origem: 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Direito constitucional do trabalho
... noturno, participação nos lucros das empresas conforme lei, limitação da jornada diária em ... locais de lazer ou participar de eventos similares (art. 149, incisos I e II, do ECA) ... método de eliminação de resíduos; 4. nomes e espécies de plantas e animais; 5. cercas ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... Inglaterra os clubes ligados a grandes empresas; o esporte era uma forma de lazer para os ... na história do futebol com vários nomes", todos eles pejorativos: “falso amadorismo”, \xE2" ... , à margem da evolução dos principais eventos sociais e econômicos do país. A estrutura ...
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Peças prático-profissionais
... II – os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de ... dos fatos tente reproduzir ao máximo os eventos narrados pelo examinador, até porque o candidato ... concluir o curso de Administração de Empresas. Assim que João concluiu a faculdade, foi ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... do processo, o número de seu registro, os nomes das partes e a data de seu início, e procederá ... áginas e sequência de abas de acesso / "eventos" ... Se se tratar de autos de processo físico, ... º Com exceção das microempresas e das empresas de pequeno porte, as empresas públicas e ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... a locais que ofereçam serviços ou eventos culturais, tais como teatros, museus, cinemas, ... Estados Partes, convidando-os a submeter os nomes de seus candidatos no prazo de dois meses. O ... órgãos públicos, das autarquias, das empresas públicas e sociedades de economia mista, as ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... , da Lei de Falência e Recuperação de Empresas, portanto, cria uma exceção a esta regra: o ... que se forma a partir dos eventos falimentar ou recuperatório. … Assim, salvo na ... -geral de credores para deliberar sobre nomes, o projeto refere-se a este último, como se ...
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Acórdão nº 52363151620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. AÇÃO DE EXECUÇÃO. NÃO DEMOSTRADO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 50 DO CC. - A desconsideração da personalidade jurídica é medida extrema, uma vez que excetua a regra geral da desvinculação existente entre a pessoa jurídica e a personalidade de seus sócios, e pressupõe que uma pessoa jurídica regular que pratica uma...
... alienou participações societárias das empresas Investprev Seguradora S.A e Investprev Seguros e ... na sede de uma terceira empresa: LB EVENTOS. Defende que restou evidenciado pelas ... confusão patrimonial entre empresas com nomes similares, sediadas no mesmo endereço, com ... -
A proteção aos nomes e símbolos de eventos oficialmente reconhecidos
Opinião: a proteção aos nomes e símbolos de eventos oficiais
... Por isso, e também diante de inobservância do óbice do inciso XIII do artigo 124 da LPI, o Inpi acabou permitindo que diversas outras empresas obtivessem registros para a promoção de eventos contendo a expressão “Fashion Week”, diluindo ainda mais o termo no segmento. O fato é ainda ... -
Classificação e espécies das sanções tributárias
... cria apenas um, tal como dá-se nos nomes próprios ... Classificar é “ato de fala ... o pagamento de tributos a incidir sobre eventos tributários futuros ... No âmbito do Direito ... de concorrência desleal praticada por empresas, aduzindo para tanto que “sob um enfoque ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , em 30/6/2020, sucederam-se os seguintes eventos principais: ... - certidão lavrada pela ... íodo de 20-9-2019 e 1-6-2019, envolvendo empresas de sua titularidade (Id. 130961870, p. 12-39)”, ... Caso assim não entender V. Exa., os nomes dos Srs. ABEL NICOLAU DOS SANTOS e ANTÔNIO ...
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Legislação
... , tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ... promoção comercial de seus produtos em eventos patrocinados ... § 3º As empresas ... , o horário e o local de realização, os nomes completos, os números de registro no Cadastro de ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 05 de 26 de dezembro de 2023.
... será indireto, por meio de empresas que poderão compensar o valor aplicado com o ... L inhas de ... F inanciamento " III - EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS OLÍMPICO E PARALÍMPICO " e ... para moradia dos atletas, desde que seus nomes façam parte do instrumento contratual e, em caso ...
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Legislação
... , tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ... promoção comercial de seus produtos em eventos patrocinados ... § 3º As empresas ... comercial de sua denominação, símbolos, nomes e apelidos ... Art. 87-A. O direito ao uso ...
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Consolidação das leis do trabalho
... § 2º Sempre que uma ou mais empresas", tendo, embora, cada uma delas, personalidade jur\xC3" ... e à organização e promoção de eventos esportivos. (Incluído pela Lei n. 13.420, de ... Varas e seus suplentes far-se-á dentre os nomes constantes das listas que, para esse efeito, ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... executivos do Facebook, Google e outras empresas socialmente importantes se fazem de bobos: são ... coletivos, como os que utilizam imagens e nomes de casais, com sobrenomes etc. Esta última ... regimes autoritários, em sequência de eventos decorrente das mobilizações sociais naquele ...
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Portaria, PORTARIA Nº 010, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - SECOM Dispõe sobre a contratação, execução e fiscalizaç
... As contratações para eventos por dispensa em razão de pequeno valor, mediante ... do Estado, a partir dos nomes sugeridos pelo Departamento Administrativo ... a seguir exposto: ... EMPRESAS REGIDAS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO ...
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Delação Premiada
... ção, fusão ou integração de empresas; concentração de ações, títulos, cotas ou ... , deve pelo menos ter-se constatado que os nomes por ele apontados guardam algum liame ou vínculo ... da prática delitiva também nesses eventos típicos que permitem o prêmio objeto de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Esses eventos explicariam em parte, por exemplo, as migrações ... Como um dos grandes nomes do pensamento liberal nos momentos anteriores ... O Norte mais rico, com mais empresas e indústrias, reunia parcela considerável dos ...
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Análise em redes de comunicação
... informações de usuários e empresas", o que passou a ser um alvo em potencial para usu\xC3" ... um mapeamento entre os endereços de IP e nomes"; ... • File Transfer Protocol (FTP): é respons\xC3" ... é facilitar a reconstrução de eventos ou ajudar a antecipar ações ilegais ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... de campanhas eleitorais por empresas. (iii) Iluminista: é o papel que a Corte ... os psicólogos de colaborarem com eventos e serviços que proponham tratamento e/ou cura ... omissões inconstitucionais, alguns nomes da literatura jurídica sustentavam que, ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... pequenas empresas e das políticas de inovação, qualificação e ... a passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, ... conforme preconizado na ... não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção ...
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Leis
... limites das exigências técnicas das empresas, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a ... de Onda Média, serão mencionados os nomes das duas emissoras ... Art. 10. Para ... I - garantir meios de subsistência nos eventos" de doença, invalidez, velhice, acidente em servi\xC3" ...