nota promissoria prescriçao monitoria
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Decisao Nº 8006485-64.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 17-11-2020
... EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA - NOTA PROMISSÓRIA - PRESCRIÇÃO - ...
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Decisao Nº 8007318-82.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 08-06-2021
... EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA - NOTA PROMISSÓRIA - PRESCRIÇÃO - ...
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Decisao Nº 8005897-57.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 17-11-2020
... EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA - NOTA PROMISSÓRIA - PRESCRIÇÃO - ...
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Decisao Nº 8005397-88.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 17-11-2020
... EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA - NOTA PROMISSÓRIA - PRESCRIÇÃO - ...
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Decisao Nº 8006471-80.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 17-11-2020
... EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA - NOTA PROMISSÓRIA - PRESCRIÇÃO - ...
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Acórdão Nº 0043133-42.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 18-07-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA" FUNDADA EM NOTA ... PROMISSÓRIA. EXCEÇÃO DE PR\xC3" ...
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Acórdãos nº 0064172-39.2009.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2013
... DOURADO ILEGITIMIDADE PASSIVA AVAL NOTA PROMISSÓRIA exclusão do polo passivo ... AÇÃO MONITÓRIA ajuizamento com base em nota ...
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Acórdãos nº 1002645-06.2017.8.26.0189 de 21ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2019
... : Claudemar Junio Ribeiro Ação monitória. Nota promissória. Sentença de ...
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Acordao N° 1361554 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Processual civil. Ação monitória. Cumprimento de sentença. Impugnação. Nulidade da citação. Alegação de enfermidade mental. Não comprovação. Prescrição de notas promissórias. Pagamento. Penhora no rosto de ação de inventário. Alegação de impenhorabilidade de bem de família. Não comprovação. Recurso desprovido. 1. Não demonstrada doença grave ou enfermidade mental que tornasse a ré incapaz de...
... MONITÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... IMPUGNAÇÃO ... monitória em face do emitente de nota promissória sem força executiva é quinquenal, ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0208245-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Apelação. Ação Monitória. Nota ... Promissória. Juros e correção ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0090716-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... ora recorrente, nos autos de ação monitória para cobrança de cheque prescrito, cuja ementa ... 263) ... COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. NOTA PROMISSÓRIA. PRESCRIÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA ...
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Acórdão nº 1.0433.15.023635-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - AJUIZAMENTO DA AÇÃO E PEDIDO DE CITAÇÃO PROVIDENCIADOS DENTRO DO PRAZO LEGAL - INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA DA PARTE AUTORA EM RELAÇÃO AO ATO CITATÓRIO - PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA - NOTA PROMISSÓRIA - TÍTULO VÁLIDO - EXCESSO NA COBRANÇA - AUSÊNCIA DE PROVAS - INEXISTÊNCIA DE CONDIÇÃO MODIFICATIVA, IMPEDITIVA OU EXTINTIVA DO DIREITO AO CRÉDITO PRETENDIDO -...
... de prescrio e alega, quanto ao mrito, que a nota promissria em que se funda a presente ao seria ... -
Acórdão nº 1.0433.15.023635-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - AJUIZAMENTO DA AÇÃO E PEDIDO DE CITAÇÃO PROVIDENCIADOS DENTRO DO PRAZO LEGAL - INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA DA PARTE AUTORA EM RELAÇÃO AO ATO CITATÓRIO - PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA - NOTA PROMISSÓRIA - TÍTULO VÁLIDO - EXCESSO NA COBRANÇA - AUSÊNCIA DE PROVAS - INEXISTÊNCIA DE CONDIÇÃO MODIFICATIVA, IMPEDITIVA OU EXTINTIVA DO DIREITO AO CRÉDITO PRETENDIDO -...
... de prescrio e alega, quanto ao mrito, que a nota promissria em que se funda a presente ao seria ... -
Acordao N° 1322161 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Direito civil. Ação monitória. Notas promissórias. Contrato de prestação de serviço de fotografia. Vinculação. Perda da autonomia. Preservação da exigibilidade. Pagamento parcelado. Relação obrigacional de trato sucessivo. Prescrição quinquenal. Art. 206, § 5º, inciso i, cc. Termo inicial. Data de vencimento de cada parcela. 1. A vinculação da nota promissória ao contrato retira a autonomia do...
... DIREITO CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. NOTAS PROMISSÓRIAS. CONTRATO DE ... PRESTAÇÃO ... 1. A vinculação da nota promissória ao contrato retira a autonomia do ... -
Acórdão nº 1.0231.10.018496-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEIÇÃO - NOTA PROMISSÓRIA ATRELADA A CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - PRESCRIÇÃO PARA A COBRANÇA DAS PARCELAS PACTUADAS - INOCORRÊNCIA - TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL: VENCIMENTO DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO PACTUADA - DÉBITO E INADIMPLEMENTO DO RÉU INCONTROVERSOS - JUROS DE MORA E CORREÇÃ
... Juiz deixou de observar que a Nota Promissria de fl. 09 est vinculada ao Contrato de ... -
Acordao N° 1603333 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2022
Apelação. Civil e processo civil. Ação monitória. Ato citatório perfectibilizado após o transcurso do prazo prescricional. Diligências infrutíferas. Conduta diligente da requerente. Ausência de culpa da parte autora. Prescrição afastada. Ausência de pressuposto processual. Reconhecimento de ofício. Prova escrita. Notas promissórias emitidas em garantia de contrato de prestação de serviços....
... CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. ATO CITATÓRIO ... PERFECTIBILIZADO APÓS O ... 4. A despeito de a nota promissória constituir título de crédito de ... -
Acordao N° 1344955 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação monitória. Preliminar de nulidade da citação editalícia. Rejeição. Desnecessidade de esgotamento de todas os meios para localização da devedora. Nota promissória. Prescrição quinquenal (art. 206, § 5º, i, cc). Demora na citação. Desídia da parte autora. Inexistência. Efeitos retroativos à propositura da ação (art. 240, § 1º, do cpc). Súmula nº
... AÇÃO MONITÓRIA ... PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO ... DA DEVEDORA. NOTA" PROMISSÓRIA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL (ART. 206, \xC2" ... -
Direito processual civil
... execução de um cheque com a de uma promissória), vinculados ao mesmo negocio. 101 ... Os ... ; e (b) esse vício específico tem como nota característica a de ter sido reconhecido em ... monitória ... Sumário: Etapa 1. Contrato de abertura de ...
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Acórdão Nº 0008321-26.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. TERMO ... EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO MONITÓRIA. NOTA PROMISSÓRIA. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO ...
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Acordao N° 1757393 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-09-2023
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação monitória. Defensoria pública. Curadoria especial. Isenção. Recolhimento de preparo. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Mérito. Nota promissória. Prescrição quinquenal. Não ocorrência. Demora na citação não imputável à parte autora. Interrupção da prescrição. Efeitos retroativos à data da propositura da ação. Súmulas nº 504 e 106/stj....
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. DEFENSORIA ... PÚBLICA. CURADORIA ESPECIAL ... MÉRITO. NOTA ... PROMISSÓRIA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. NÃO ... -
Acórdão Nº 0302435-04.2017.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA QUE REJEITA OS EMBARGOS MONITÓRIOS, CONSTITUI EM TÍTULO EXECUTIVO OS NOTAS PROMISSÓRIAS QUE INSTRUEM A LIDE E CONVERTE O MANDADO MONITÓRIO EM EXECUTIVO. RECURSO DO EMBARGANTE-RÉU, VIGENTE O CPC/15. 1. ALEGADO CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA EM RAZÃO DA NÃO OPORTUNIZAÇÃO DE PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE MÉRITO E DO INDEFERIMENTO
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA QUE REJEITA OS EMBARGOS MONITÓRIOS, ... DEBENDI" EM AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM NOTA PROMISSÓRIA. TÍTULO CAMBIÁRIO AUTÔNOMO ... -
Acórdãos nº 0700715-93.2012.8.26.0579 de 22ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... Insurgência. Nota promissória sem força executiva ... pacificado em ação monitória pelo Colendo Superior Tribunal de ...
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Acórdãos nº 0172399-88.2007.8.26.0002 de 14ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2014
... (a ): EMANUEL BRANDÃO FILHO Ação monitória – Contrato de abertura de crédito e nota promissória – Dívida constituída em ...
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Acórdão Nº 08178291020188205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 10-09-2020
... ACOLHIMENTO. AJUIZAMENTO DE AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM NOTA PROMISSÓRIA PRESCRITA ...
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Acordao N° 1322878 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Processual civil e civil. Apelação. Ação monitória. Título constituído de pleno direito. Notas promissórias. Prescrição quinquenal. Artigo 206, §5º, inciso i do cpc. Súmula n. 504 do stj. Sentença cassada. Recurso provido. . 1. Apelação contra sentença, proferida em ação monitória, o qual reconheceu a prescrição da pretensão autoral, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso ii do cpc.
... APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. TÍTULO ... CONSTITUÍDO DE PLENO DIREITO. NOTAS ... de ação monitória em face do emitente de nota promissória sem força executiva é ...