Notificação premonitória
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Acórdãos nº 2251659-64.2022.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 24 de Febrero de 2023
... o banco-autor tenha diligenciado o envio da notificação premonitória da ré ao endereço constante do contrato, o ...
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Acórdãos nº 2204022-20.2022.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2022
... o banco-autor tenha diligenciado o envio da notificação premonitória do réu ao endereço constante do contrato, o ...
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Acórdão nº 0567396-31.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Septiembre de 2017
... de qualquer notificação para que a apelante deixasse o imóvel. Finalmente, atesta ser ... REQUISITO NÃO ... COMPROVADO. FALTA DE NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA PARA ... EXTINÇÃO DO COMODATO. PRESCRIÇÃO ... AQUISITIVA/USUCAPIÃO ...
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Acórdão nº 0012338-40.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 14 de Enero de 2014
... AVALISTA. SOLIDARIEDADE. DESNECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA. PENHORA ON LINE. VALIDADE. INEXIGÊNCIA DE EXAURIMENTO DOS ...
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Acórdão nº 1.0024.10.201836-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Abril de 2013
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ARRENDAMENTO MERCANTIL - NOTIFICAÇÃO - CARTÓRIO DE SERVENTIA DIVERSA - POSSIBILIDADE - POSSUIDOR INDIRETO - LEGITIMIDADE PARA AÇÕES POSSESSÓRIAS - CARACTERIZAÇÃO DA MORA. Não existe irregularidade no fato da notificação ter sido enviada por cartório de localização outra que a do domicílio do devedor. Para uma pessoa ser considerada possuidora de determinado bem, não é...
EMENTA: REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ARRENDAMENTO MERCANTIL - NOTIFICAÇÃO - CARTÓRIO DE SERVENTIA DIVERSA - POSSIBILIDADE - POSSUIDOR INDIRETO - ... a comprovação do esbulho se dá por meio de notificação premonitória. Tal notificação não precisa ser recebida pessoalmente pelo devedor, ... -
Acórdão nº 1.0024.10.201836-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Abril de 2013
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ARRENDAMENTO MERCANTIL - NOTIFICAÇÃO - CARTÓRIO DE SERVENTIA DIVERSA - POSSIBILIDADE - POSSUIDOR INDIRETO - LEGITIMIDADE PARA AÇÕES POSSESSÓRIAS - CARACTERIZAÇÃO DA MORA. Não existe irregularidade no fato da notificação ter sido enviada por cartório de localização outra que a do domicílio do devedor. Para uma pessoa ser considerada possuidora de determinado bem, não é...
EMENTA: REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ARRENDAMENTO MERCANTIL - NOTIFICAÇÃO - CARTÓRIO DE SERVENTIA DIVERSA - POSSIBILIDADE - POSSUIDOR INDIRETO - ... a comprovação do esbulho se dá por meio de notificação premonitória. Tal notificação não precisa ser recebida pessoalmente pelo devedor, ... -
Acórdão nº 1.0024.10.201836-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Abril de 2013
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ARRENDAMENTO MERCANTIL - NOTIFICAÇÃO - CARTÓRIO DE SERVENTIA DIVERSA - POSSIBILIDADE - POSSUIDOR INDIRETO - LEGITIMIDADE PARA AÇÕES POSSESSÓRIAS - CARACTERIZAÇÃO DA MORA. Não existe irregularidade no fato da notificação ter sido enviada por cartório de localização outra que a do domicílio do devedor. Para uma pessoa ser considerada possuidora de determinado bem, não é...
EMENTA: REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ARRENDAMENTO MERCANTIL - NOTIFICAÇÃO - CARTÓRIO DE SERVENTIA DIVERSA - POSSIBILIDADE - POSSUIDOR INDIRETO - ... a comprovação do esbulho se dá por meio de notificação premonitória. Tal notificação não precisa ser recebida pessoalmente pelo devedor, ... -
Acórdão nº 1.0024.10.201836-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Abril de 2013
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ARRENDAMENTO MERCANTIL - NOTIFICAÇÃO - CARTÓRIO DE SERVENTIA DIVERSA - POSSIBILIDADE - POSSUIDOR INDIRETO - LEGITIMIDADE PARA AÇÕES POSSESSÓRIAS - CARACTERIZAÇÃO DA MORA. Não existe irregularidade no fato da notificação ter sido enviada por cartório de localização outra que a do domicílio do devedor. Para uma pessoa ser considerada possuidora de determinado bem, não é...
EMENTA: REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ARRENDAMENTO MERCANTIL - NOTIFICAÇÃO - CARTÓRIO DE SERVENTIA DIVERSA - POSSIBILIDADE - POSSUIDOR INDIRETO - ... a comprovação do esbulho se dá por meio de notificação premonitória. Tal notificação não precisa ser recebida pessoalmente pelo devedor, ... -
Acórdão Nº 0072816-27.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 09-05-2022
... propriedade do imóvel e de realização de notificação premonitória ... em ação de despejo fundada em não pagamento de ...
- Acórdão Nº 5022194-65.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 08-04-2021
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Acórdãos nº 0029463-44.2011.8.26.0602 de 7ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2016
... aplicáveis à espécie para a realização de notificação premonitória dos compradores - Autor da ação de ...
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Acórdãos nº 2115690-19.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2018
... ção de comodato entre as partes Ausência de notificação premonitória válida suprida pela citação Alegação ...
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Acórdãos nº 0004890-87.2011.8.26.0198 de 9ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... Necessidade de notificação premonitória para converter a mora em inadimplemento ...
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Decisão Monocrática N° 07025667420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., contra a decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Águas Claras-DF, em que contende com JULIA ALBUQUERQUE ARAUJO ? ME, deferiu o pedido de tutela provisória de urgência para determinar a suspensão da eficácia da notificação premonitória para desocupação do imóvel. Irresignado, sustenta o agravante que a...
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Decisão Monocrática N° 07228674220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto por BANCO ITAUCARD S/A, em face da decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria-DF, nos autos do processo nº 0702172-37.2021.8.07.0010 ? BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA em face de MARIA IVETE OLIVEIRA, que determinou a emenda à...
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Acórdãos nº 1000964-05.2017.8.26.0220 de 21ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... DEVEDOR - Execução de título extrajudicial Notificação premonitória - Necessidade para termo inicial de ...
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Acórdãos nº 2106305-47.2018.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2018
... DE TRINTA DIAS APÓS EXPIRAÇÃO DO PRAZO DA NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA. CAUÇÃO DEVIDAMENTE PRESTADA. REQUISITOS ...
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Acórdãos nº 1003151-54.2014.8.26.0005 de 31ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
... DATA DA NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA. CONFIRMAÇÃO. IMPROVIDOS AMBOS OS RECURSOS. 1.- ...
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Acórdão Nº 0178806-61.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 6ª Câmara Cível, 12-08-2015
... 267, VI, DO CPC. AUSÊNCIA ... DE CONDIÇÃO DA AÇÃO. NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA. JUNTADA A ... DESTEMPO. PRECLUSÃO. ART. 396, DA LEI ...
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Acórdãos nº 1041012-75.2017.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 13 de Abril de 2018
... passiva verificada Alegação de ausência de notificação prévia (art. 43, § 2º, da lei nº 8.078/90) Inocorrência Notificação premonitória realizada por entidade congênere Finalidade alcançada ...
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Acórdãos nº 2259545-17.2022.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 24 de Febrero de 2023
... o banco-autor tenha diligenciado o envio da notificação premonitória do réu ao endereço constante do contrato, o ...
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Acórdãos nº 2187497-36.2017.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... Deferimento da liminar. Notificação extrajudicial remetida ao endereço constante do pacto ... de busca para o fim de notificação premonitória. Teoria do adimplemento substancial que não se ajusta ao ...
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Acórdão nº 1014507-63.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 10-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE ARRENDAMENTO RURAL – SUBARRENDAMENTO - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO – ALEGADA AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA O SUBARRENDATÁRIO – NOTIFICAÇÃO ENVIADA REGULARMENTE E NO PRAZO PREVISTO PARA O ARRENDATÁRIO – RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA QUE NÃO PODE SER INVOCADA PELO SUBARRENDATÁRIO - ARTIGO 95, IV DO...
... ÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO – ALEGADA AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA O SUBARRENDATÁRIO – NOTIFICAÇÃO ENVIADA REGULARMENTE E ... No presente caso, foi realizada regularmente a notificação premonitória a ser feita pelo proprietário, não havendo falar em comprovação da ... -
Acórdãos nº 2238629-35.2017.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2018
... AÇÃO PROPOSTA TRINTA DIAS APÓS A NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA. CAUÇÃO DEVIDAMENTE PRESTADA. REQUISITOS ...
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Acórdão nº 1.0249.09.005596-6/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS - ART. 927, CPC - PROVA - NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA.
... 927, CPC - PROVA - NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA ... - Quem se proclama possuidor deve ultrapassar os ...