numero do pis
- Editais, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SEL
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
... a) 2 (duas) cópias da Carteira de Identidade (RG - OBRIGATÓRIO), em folhas separadas; ... b) 2 (duas) cópias do CPF, se não constar o número na carteira de identidade, em folhas separadas; ... c) Certidão Negativa da Receita Federal (obtida via internet); ... d) 1 (uma) cópia do Título ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
... a) 2 (duas) cópias da Carteira de Identidade (RG - OBRIGATÓRIO), em folhas separadas; ... b) 2 (duas) cópias do CPF, se não constar o número na carteira de identidade, em folhas separadas; ... c) Certidão Negativa da Receita Federal (obtida via internet); ... d) 1 (uma) cópia do Título ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
... a) 2 (duas) cópias da Carteira de Identidade (RG - OBRIGATÓRIO), em folhas separadas; ... b) 2 (duas) cópias do CPF, se não constar o número na carteira de identidade, em folhas separadas; ... c) Certidão Negativa da Receita Federal (obtida via internet); ... d) 1 (uma) cópia do Título ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
... a) 2 (duas) cópias da Carteira de Identidade (RG - OBRIGATÓRIO), em folhas separadas; ... b) 2 (duas) cópias do CPF, se não constar o número na carteira de identidade, em folhas separadas; ... c) Certidão Negativa da Receita Federal (obtida via internet); ... d) 1 (uma) cópia do Título ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
... a) 2 (duas) cópias da Carteira de Identidade (RG - OBRIGATÓRIO), em folhas separadas; ... b) 2 (duas) cópias do CPF, se não constar o número na carteira de identidade, em folhas separadas; ... c) Certidão Negativa da Receita Federal (obtida via internet); ... d) 1 (uma) cópia do Título ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... 7º, especificando: ... I – número da ação originária, no padrão estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça; ... II – número do processo de execução ou cumprimento de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001309-15.2014.5.06.0312), 11-08-2016
AGRAVO DE PETIÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. Em se tratando da interposição de agravo de petição, o dies ad quem do prazo recursal terá lugar oito dias depois do início da contagem, que começa a fluir da ciência da decisão originária. No caso, o pedido de reconsideração de decisão do Juízo não produz o efeito de reabrir o prazo recursal, que começa a fluir a partir da ciência da decisão originária, ante...
... Atuação de ofício Persegue a exequente/agravante a aplicação de multa contra a reclamada pelo fornecimento, a destempo do número do PIS ... Entendo que a hipótese é de preclusão, como será demonstrado ... A presente demanda foi solucionada por meio de acordo ... -
Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... A matrícula do imóvel, por exemplo, pode ser solicitada por qualquer pessoa, desde que possua o número exato do documento, para que seja possível solicitar sua emissão ... Os dados pessoais constantes na matrícula do imóvel, apesar de serem de ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... 147,II — Recurso de revista ou de embargos. Invocação de orientação jurisprudencial do TST. Indicação de número ou conteúdo ... 219 — Recurso de revista. Conhecimento por divergência jurisprudencial ... Lei estadual, norma coletiva ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000892-97.2017.5.07.0031), 2017-11-06
... , requerendo, em síntese, indenização por danos morais e materiais sob o fundamento de que a reclamada inscreveu indevidamente o seu número de PIS (Programa de Integração Social) no CNIS (Cadastro Nacional de Inscrição Social), impossibilitando-o de receber o benefício do ...
- Saiba como sacar o PIS/Pasep fora do calendário. Mais de 481 mil trabalhadores não retiraram o abono
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Portaria GM/MTE n. 1.510, de 21 de agosto de 2009
... II — marcação de ponto, com os seguintes dados: número do PIS, data e hora da marcação; ... III — ajuste do relógio interno, contendo os seguintes dados: data antes do ajuste, hora antes do ajuste, ...
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Capítulo IV - Perfil Profissiográfico Previdenciário
... 12 – CAT REGISTRADA 12.1 Data do Registro 12.2 Número da CAT 12.1 Data do Registro 12.2 Número da CAT ... 13 – LOTAÇÃO E ATRIBUIÇÃO 13.1 Período 13.2 CNPJ/CEI 13.3 Setor 13.4 ...
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Perfil Profissiográfico Previdenciário
... III – de 501 a 1.000 ... 4%; ... IV – de 1.001 em diante ... 5% ... 6 – NIT – Número de Identificação do Trabalhador com 11 (onze) caracteres numéricos, no formato XXX.XXXXX.XX-X. O NIT corresponde ao número do PIS/ PASEP/CI sendo ...
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O deliberado descumprimento da legislação previdenciária pela Uber
... 155 No caso em tela, a referida empresa não estabelece essa condição aos motoristas, para contratação, tampouco lhes solicita o número de cadastro junto à Previdência, isto é, o número do PIS. Além disso, a em- presa que contrata a prestação dos serviços autônomos necessita ...
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Fiscalização do Trabalho
... empregados portem cartão de identificação, do tipo “crachá”, e para tanto, é mister que contenha nome completo, data da admissão, número do PIS/PASEP, horário de trabalho e a respectiva função, isto para a empresa que estiver localizada no mesmo Município ... Jurisprudência: ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 06/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA D
... 1.3 - A remuneração dos contratos temporários será de acordo com as horas contratadas, nelas incluído o número correspondente de horas necessárias para cumprir o disposto no § 2°, § 4°, do ... art. 2º da Lei nº11.738, de 16 de julho de 2008, observado o ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA CAGE Nº 3, DE 25 DE MAIO DE 2023. Estabelece regras e diretrizes para gest
... admissão de novos ... empregados pelo ... contratado: ... 1.1.1. relação dos empregados, contendo nome ... completo, endereço, número da CTPS, número do ... PIS/PASEP, banco, agência e número da conta bancária, ... cargo ou função, horário do posto de trabalho, números ...
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Acórdãos nº 0001562-52.2012.8.26.0607 de 8ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2018
... material e moral Autora que não pôde receber o seguro- desemprego em razão de indevida anotação de seu número de PIS no CAGED, cadastro mantido pelo Ministério do Trabalho Reconhecimento do erro pela ré Afirmação de ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
... a) 2 (duas) cópias da Carteira de Identidade (RG - OBRIGATÓRIO), em folhas separadas; ... b) 2 (duas) cópias do CPF, se não constar o número na carteira de identidade, em folhas separadas; ... c) Certidão Negativa da Receita Federal (obtida via internet); ... d) 1 (uma) cópia do Título ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
... a) 2 (duas) cópias da Carteira de Identidade (RG - OBRIGATÓRIO), em folhas separadas; ... b) 2 (duas) cópias do CPF, se não constar o número na carteira de identidade, em folhas separadas; ... c) Certidão Negativa da Receita Federal (obtida via internet); ... d) 1 (uma) cópia do Título ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
... a) 2 (duas) cópias da Carteira de Identidade (RG - OBRIGATÓRIO), em folhas separadas; ... b) 2 (duas) cópias do CPF, se não constar o número na carteira de identidade, em folhas separadas; ... c) Certidão Negativa da Receita Federal (obtida via internet); ... d) 1 (uma) cópia do Título ...
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