nunes 1986
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Deveres resultantes do princípio da cooperação processual: um debate com a doutrina portuguesa
O presente artigo tem o escopo de analisar a adição do princípio da cooperação no texto do Novo CPC. Vale salientar que o foco de estudo será o dever de diálogo que é extraído da máxima da cooperação. Para essa análise, o ordenamento português e o alemão, que consagram o princípio da cooperação, serão utilizados como base para o estudo das principais características do modelo cooperativo, com o...
... New Haven/EUA: Yale University Press, 1986 ... DEL CLARO, Roberto. Direção Material do processo ... Tese de ... 49, 1986 ... NUNES, Dierle José Coelho. Comparticipação e policentrismo: horizontes para ... -
Central - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... :BA26063) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Diego Nunes Da Silva Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: ... DIEGO NUNES DA SILVA , brasileiro, nascido em 09 de outubro de 1986 , filho de Valdomiro Gomes da Silva e Maria Nunes da Silva , CPF: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08046783720164058100), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0804678-37.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SIGEFREDO CARVALHO DIOGENES e outros ADVOGADO: Anatole Nogueira Sousa e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Jusuvenne Luis Zanini RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR...
... TurmaMAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes CoutinhoJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cintia ... , considerado que a CEF sucedeu ao BNH, quando de sua extinção, em 1986", tem-se que, a partir desse momento, a CEF passou a responder pelas obriga\xC3" ... -
Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 016/2023 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 5 4469399 2 Gabriel Britto 869 869 1906 1906 1 C 25/08/1986 ... 6 4468791 2 Tales Lunelli 869 869 1838 1838 2 C 08/05/1988 ... 7 ... 70 4365623 1 ... Felipe Denegri ... Menegas Nunes ... 746 2438 2438 2438 1 S.J 24/05/1985 ... 71 4367553 1 ... Geraldo Nunes ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00012773920114058100), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0001277-39.2011.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOSE SYDNEY IPIRANGA e outros ADVOGADO: Gerardo Majela De Castro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA...
... 1986 por atrofia ótica bilateral mais cegueira em um olho e visão subnormal ... Des. Fed. Leonardo Augusto Nunes Coutinho (Convocado), Primeira Turma, julgado em 03/12/2020 e do ... -
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... /67 de 11/10/1967 c/c o Caput do artigo 40 da Lei nº 7.565 de 19/12/1986 (CBA). Ratificação Wellington Grizzi Nunes, Gerente de ...
- Processo nº 0042405-53.2017.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 5 de Julio de 2018
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Aspectos Processuais
... O Estado de São Paulo, 16/11/1986, p. 62. _________. Projeto sobre a desconsideração da personalidade ... Rio de Janeiro: Editora Forense, 1986 ... BARBOSA, Ana Beatriz Nunes; SIQUEIRA, Marcelo; AMORIM, Ana Carolina; JOAZEIRO, Virginia. Sociedade ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Vencidos, parcialmente, os Ministros ... Nunes Marques, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Acordam, ademais, os ... Ministros, ... Trata-se do caso em que, pela publicação, em 1986, do livro Un ... toboggan dans la tourmente, 1940-1945, o autor da obra ... -
Capital - 13ª vara da fazenda pública
... Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, julgado em 2/10/2014, DJe 17/10/2014; REsp ... Executada MARIA FLÁVIA DÓREA REIS NUNES faleceu na data de 22/06/1986, consoante certidão de óbito ID nº 8717754, sendo que a Execução ...
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Desvendando os principais desafios do trabalho escravo contemporâneo à luz da emenda constitucional nº 81/2014
... Sobre o tema, assevera Flávio Filgueira Nunes: ... A degradação do explorado inicia-se ainda em sua localidade de ... à personalidade, deve ser tratado como um fim em si mesmo (KANT, 1986). O princípio correspondente é absoluto e há de prevalecer sempre, ...
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O regresso do desenvolvimento humano: um sintoma da pandemia de Covid-19?
O artigo objetiva problematizar a perspectiva do desenvolvimento humano cujo risco de regressão é apontado como uma consequência do período pandêmico deflagrado com a COVID-19. Por meio de um levantamento exploratório baseado em fontes documentais apresenta indicadores sociais que demonstram os desafios do desenvolvimento humano ao longo das últimas décadas, particularmente no Brasil. Reforça...
... Carla Alessandra da Silva Nunes 1 ... Resumo ... O artigo objetiva problematizar a perspectiva ... ão, de realização das suas potencialidades , naquilo que para Marx (1986) seria a unidade entre o “reino da necessidade’ e o “reino da ... -
Acórdão, Processo nº 5153309-09.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-11-2022
... 14/08/2019, DJe 04/09/2019, Rel. Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO) ... O art. 55, § 3º, da Lei Federal nº 8.213 estatui que a ... (2ª Turma, RE nº 104.654/SP, DJ: 25/04/1986, Rel. Min. FRANCISCO REZEK) ... "Agravo de instrumento. 2. Trabalhador ...
- Acórdão Nº 0301642-36.2018.8.24.0041 do Primeira Câmara de Direito Público, 09-11-2021
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Acórdão Nº 0801294-38.2020.8.10.0054 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 29-07-2022
RECURSO INOMINADO Nº 0801294-38.2020.8.10.0054ORIGEM: PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRARECORRENTE: LUIZA AMARAL FILHAADVOGADOS/AUTORIDADES DO(A) RECORRENTE: ANNA CAROLINE DA SILVA E SILVA - PI16190-A, DIEGO MOTA BELEM- MA11112-ARECORRIDO: ESTADO DO MARANHÃORELATOR: RANIEL BARBOSA NUNES ACÓRDÃO N.º 5292022 EMENTA. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. LICENÇA PRÊMIO. CONVERSÃO EM PECÚNIA.
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Acórdão Nº 444 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... Lei nº 7.525/1986 e do Decreto nº 93.189/1986 ... No acórdão embargado, o Plenário do ... reunião, definiu-se que o engenheiro Marcelo Alessandro Nunes, do ... IBGE, elaboraria uma proposta de demarcação de limites para fins ...
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A pertinência temática no controle abstrato de constitucionalidade como requisito limitador à efetivação do acesso à justiça
O objetivo pretendido corresponde na discussão referente à possibilidade de a pertinência temática, como jurisprudência defensiva da Suprema Corte, ocasionar em exigência jurisprudencial limitadora à efetivação do princípio do acesso à justiça. Por ser atribuição do Estado Democrático de Direito a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, compreende-se que a pertinência temática consiste...
... pp. 1053-1079 www.redp.uerj.br ... Danilo Henrique Nunes Doutorando e Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade ... 2. ed. Madrid: Tecnos, 1986. p. 229 ... 29 NUNES, Danilo Henrique; SILVEIRA, Sebastião Sérgio. A ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0018290-91.2019.8.19.0002 (Fazendária), 18-11-2020
Recurso Inominado nº 0018290-91.2019.8.19.0002 Recorrente: Valdir Daniel Recorrido: Estado do Rio de Janeiro SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇAS NÃO GOZADAS A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. AJUIZAMENTO DE VÁRIAS AÇÕES. FRACIONAMENTO DE AÇÕES QUE PASSOU A SER VEDADO EM SEDE DE JUIZADO PELO ENUNCIADO Nº 3 DO AVISO CONJUNTO TJ/COJES EDITADO EM 20/08/2015....
... : PROCURADOR DO ESTADO ... Relator : JOAO FELIPE NUNES FERREIRA MOURAO ... Sessão : 18/11/2020 11:00 ... Acordam os Juízes que ... -
Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... 2 202200004 EDUARDO BICALHO JAEGER 22/10/1986 RS APTO ... 3 202200005 CRISTIAN WILMSEN DA SILVA 25/08/1985 RS APTO ... 48 202200084 HARLEN NUNES MARTINS 13/08/1980 RS APTO ... 49 202200087 EDUARDO DE SOUZA REGUFFE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5066958-35.2017.4.04.0000),10-01-2018
... EVANDRO BORQUES ... ADVOGADO ... Luiz Claudio Nunes Lourenço ... IMPETRADO ... Juízo Federal da 3ª VF de Maringá ... áudio Nunes Lourenço em favor de EVANDRO BORQUES (nascido em 29/03/1986) contra ato do Juízo da 3ª Vara Federal de Maringá/PR, objetivando a ...
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Dirigentes ignoram lei pelé e continuam a receber verba pública
... Côrtes, a pedido de Nuzman, também não sai da mesma cadeira desde 1986. Está reeleito para o mandato até dezembro de 2020 ... Coaracy Nunes, ...
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Acórdão Nº 0800955-84.2017.8.10.0054 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 30-06-2022
RECURSO INOMINADO Nº 0800955-84.2017.8.10.0054ORIGEM: PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRARECORRENTE: GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃORECORRIDA: DILMA GOMES ARAUJO SANTOSADVOGADO DO(A) RECORRIDA: MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA - MA15263-ARELATORA: CYNARA ELISA GAMA FREIRE ACÓRDÃO N.º 800/2022 EMENTA. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. LICENÇA PRÊMIO. CONVERSÃO EM PECÚNIA. BASE DE CÁLCULO....
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DECRETO DE 30 DE MAIO DE 2022 (93158)
... 1986, FABRICIA NUNES BATALHA, do cargo de provimento em comissão de ...
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Editais - SAÚDE
... 11º KATIANI MOREIRA 29332885-7 16488702/1 100 100 100 1152 24/12/1986 ... 12º HELEN CAROLINE NANTES 29206024-5 16493187/1 100 100 100 1149 ... 15º NADIR RODRIGUES NUNES LOPES 17178715 12062893/2 100 100 100 1096 18/04/1964 ... 16º ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000861-61.2017.5.07.0004), 2019-01-31
... RECORRIDO: DIONE NUNES PLUTARCO ARAÚJO FONTES ... RELATOR: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA ... salarial da parcela auxílio-alimentação/cesta básica desde 1986, condenou a reclamada no pagamento dos valores atinentes aos reflexos do ...