o é crise instancia
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10935-52.2017.5.15.0102)
A) PETIÇÃO DA RECLAMADA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL JÁ REALIZADO POR SEGURO GARANTIA. 1. IRRETROATIVIDADE DA LEI 13.467/17 PARA ATINGIR ATOS PROCESSUAIS CONSUMADOS SOB A ÉGIDE DA LEI ANTERIOR. ART. 6º DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO...
... 899 da CLT. 6 ... Acresça-se que a atual crise desencadeada pelo advento da ... Covid-19 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0020131-47.2021.5.04.0026)
... Muito embora a crise de efetividade do sistema judicial brasileiro venha sendo combatida há ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000137-42.2019.5.05.0651)
... Muito embora a crise de efetividade do sistema judicial brasileiro venha sendo combatida há ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0010815-27.2019.5.15.0041)
... Muito embora a crise de efetividade do sistema judicial brasileiro venha sendo combatida há ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0010196-92.2017.5.15.0033)
... Muito embora a crise de efetividade do sistema judicial brasileiro venha sendo combatida há ...
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Decisão monocrática Nº 60066 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-06-2023
... educacionais, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica em ambas as partes contratuais envolvidas na lide ...
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Acordao N° 1330342 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2021
Habeas corpus. Tráfico. Preliminar do ministério público. Conhecimento parcial. Impetração anterior de outro mandamus com alegações semelhantes. Presença dos pressupostos, requisitos e fundamentos da prisão preventiva já avaliada. Recomendação 62 cnj. Ausência de submissão do tema perante o juízo de origem. Supressão de instância. Constrangimento ilegal por excesso de prazo. Inocorrência....
... em consideração, também, que a crise sanitária provocada pela pandemia da COVID-19 impôs uma ... série de ... -
Para desembargador, aposentadoria e salário explicam fuga da magistratura
Entrevista: Marcelo Buhatem, desembargador e presidente da Andes
... Isso é uma tendência? A profissão está em crise? ... Marcelo Buhatem – Eu não acho que isso seja uma coincidência. Eu ... -
Acórdão Nº 0008445-96.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... deve ser utilizado apenas por empresas “em real situação de crise” e “com comprovada possibilidade de soerguimento” ... Aponta que ...
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Iraquara - Vara cível
... ância que, per se , já é desafiadora, restou amalgamada com a crise sanitária e o consequente reconhecimento da situação atual de pandemia ...
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Decisão monocrática Nº 55655 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
... Muito embora a crise de efetividade do sistema judicial brasileiro venha sendo combatida há ...
- Comerciantes conseguem desconto de até 80%, mas é preciso comprovar os efeitos da crise
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... de 1988 conviveu também, logo em seguida à Constituição, com crise cultural de graves proporções no País, importada do vendaval ...
- Sobre a 'Crise' do Estado de Bem-Estar: Retração, Trans-formação Fáustica ou o Quê?
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Acórdão Nº 5046967-77.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 29-04-2021
... É de conhecimento comum que, desde o início da crise de saúde no Brasil - com efeitos nefastos na economia -, várias foram as ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... , que promoveu verdadeira revolução na disciplina das empresas em crise, tanto do direito material quanto do direito processual, rompendo com um ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 12086-33.2019.5.03.0000)
MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1. Nos termos do art. 1.013, § 3.º, III, do CPC/2015, a devolutividade ínsita ao Recurso Ordinário permite à Corte recursal manifestar-se sobre questão de mérito que não tenha sido apreciada pelo juízo de...
... crise epiléptica seguida de queda e que resultou em lesão do ombro direito e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11222-21.2019.5.18.0018)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13. 13.467/2017. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. REJEIÇÃO. O dever estatal de prestar a jurisdição, enquanto garantia fundamental da cidadania (Constituição Federal, artigo 5º, XXXV), não se confunde com o direito à obtenção de ...
... Muito embora a crise de efetividade do sistema judicial brasileiro venha sendo combatida ... -
Montesquieu tinha razão... Mas e agora?
Vera Chemim: Montesquieu tinha razão... Mas e agora?
... íbrio entre os três poderes públicos e, de modo especial, a crise entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário ... Há que se reconhecer ... -
Acórdão nº 1.0000.21.036387-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INOVAÇÃO RECURSAL - MATÉRIAS DEDUZIDAS EM IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REJEIÇÃO - PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - TEORIA DA IMPREVISÃO - REQUISITOS AUSENTES - ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE - LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILDIADE - VERIFICAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - BIS IN IDEM - INEXISTÊNCIA - FASES PROCESSUAIS DISTINTAS -...
... de se viabilizar a banalizao das demandas que se fundam na situao de crise enfrentada pelo pas e, ainda, a criao, por vias transversas, de regime ... -
Acórdão nº 1.0000.21.036387-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INOVAÇÃO RECURSAL - MATÉRIAS DEDUZIDAS EM IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REJEIÇÃO - PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - TEORIA DA IMPREVISÃO - REQUISITOS AUSENTES - ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE - LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILDIADE - VERIFICAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - BIS IN IDEM - INEXISTÊNCIA - FASES PROCESSUAIS DISTINTAS -...
... de se viabilizar a banalizao das demandas que se fundam na situao de crise enfrentada pelo pas e, ainda, a criao, por vias transversas, de regime ... -
Operação Lava Jato: ideologia, narrativa e (re)articulação da hegemonia
Este texto analisa os múltiplos processos que produziram a Operação Lava Jato e foram por ela produzidos um contexto de crise da formação social brasileira. Tais processos, conjugados em uma unidade ruptural, foram capazes de desestabilizar e reorganizar o bloco hegemônico no poder, impulsionando Jair Bolsonaro. A Lava Jato operou, em suas práticas e discursos, através da formanarrativa, de modo...
... a Operação Lava Jato e foram por ela produzidos um contexto de crise da formação social brasileira. Tais processos, conjugados em uma unidade ... -
O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
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Acórdão Nº 5020280-03.2020.8.24.0020 do Quarta Câmara Criminal, 18-03-2021
... em 18/3/2020). Segundo oSuperior Tribunal de Justia,"a crise do novo coronavrus deve ser sempre levada em conta na anlise de pleitos de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... empresarial da indústria brasileira o fato de que tenha emergido da crise recente capitalizada e com custos operacionais diminuídos ... O setor ...