o é dependencia escolar
-
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... 22.22-5 SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE MATERIAL ESCOLAR" E DE MATERIAL PARA USOS INDUSTRIAL E COMERCIAL \xC2" ...
-
Estratégia metacognitiva de aprendizagem autorregulada, percepção docente sobre a aprendizagem e métodos educacionais em contabilidade
O objetivo geral desta investigação foi analisar a relação entre o perfil autorregulado de aprendizagem dos discentes aos métodos educacionais de ensino e a percepção docente sobre a aprendizagem no curso de Ciências Contábeis na Universidade Regional de Blumenau (FURB). A investigação utilizou como estratégia de pesquisa o estudo de caso único. A amostra foi composta por 202 discentes e 16...
... ções extra de fontes não sociais quando enfrentaram uma tarefa escolar ... “ ... antes de começar um trabalho, vou a biblioteca da escola ... -
Acórdão nº 1.0000.21.001747-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - MENSALIDADE ESCOLAR - PRESCRIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - INADIMPLÊNCIA - AUSÊNCIA DE PROVA DA QUITAÇÃO.Aferida a inadimplência quanto ao pagamento das mensalidades, deve a parte arcar com o pagamento dos valores vencidos acrescidos dos encargos de mora e correção.
... acostado aos autos pela apelada sob o id 27150539 (Histrico Escolar), bem como as telas sistmicas apresentadas tratam-se de documentos frgeis, ... -
Legislação
... , setor de atividade econômica, situação no emprego, frequência escolar" e localização geográfica. Deveria ser levada em consideração a import\xC3" ...
-
Acórdãos nº 1018800-02.2013.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... SEGURO MATERIAL ESCOLAR. CABIMENTO. PREVISÃO CONTRATUAL. CORREÇÃO MONETÁRIA A ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.108541-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EDUCAÇÃO. COLÉGIO MILITAR. REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA. RENOVAÇÃO MATRÍCULA. IMPOSSIBILIDADE. REPROVAÇÃO CONSECUTIVA. AUSÊNCIA DE PROVA DA DESÍDIA DO COLÉGIO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece que o ensino militar será regulamentado por lei específica. 2. Nos termos do art. 93 do Regimento...
... pleitear a rematrcula no segundo ano; (iv) h previso no regimento escolar de tratamento especial aos alunos portadores de patologias; (v) a escola ... -
Acórdão nº 1.0000.22.108541-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EDUCAÇÃO. COLÉGIO MILITAR. REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA. RENOVAÇÃO MATRÍCULA. IMPOSSIBILIDADE. REPROVAÇÃO CONSECUTIVA. AUSÊNCIA DE PROVA DA DESÍDIA DO COLÉGIO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece que o ensino militar será regulamentado por lei específica. 2. Nos termos do art. 93 do Regimento...
... pleitear a rematrcula no segundo ano; (iv) h previso no regimento escolar de tratamento especial aos alunos portadores de patologias; (v) a escola ... -
Legislação
... , setor de atividade econômica, situação no emprego, frequência escolar" e localização geográfica. Deveria ser levada em consideração a import\xC3" ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , é utilizado para qualificar comportamentos agressivos no âmbito escolar", praticados tanto por meninos quanto por meninas. Os atos de violência (f\xC3" ...
-
Acórdãos nº 1006180-02.2016.8.26.0019 de 2ª Câmara de Direito Público, 27 de Abril de 2018
... pela realização da limpeza de toda dependência escolar, principalmente no ambiente da cozinha, durante e após o ...
-
Acórdão Nº 0004627-42.2017.8.16.0095 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 27-03-2023
... prensamento do dedo da apelada se deu durante atividade escolar e dentro do CMEI. Disse que seguiu o ... procedimento de avisar o ...
-
Decisões Monocráticas nº 676539 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2012
... pela sua guarda e há comprovação de que adquiriu seu uniforme escolar ... Todavia, a caracterização da dependência econômica exige mais do ...
-
Decisão da Presidência nº 676539 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2012
... pela sua guarda e há comprovação de que adquiriu seu uniforme escolar ... Todavia, a caracterização da dependência econômica exige mais do ...
-
Acordao N° 1824177 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2024
Apelação cível. Cumprimento individual de sentença coletiva. Ação coletiva nº 59. 888/96. Tíquete alimentação. Sindicato dos auxiliares de administração escolar no distrito federal. Resp 1. 301. 935/df. Pendente de julgamento. Sobrestamento. Necessidade. Prejudicialidade externa. Risco ao resultado útil do processo. Recurso conhecido e provido parcialmente. Sentença cassada. 1. Recurso de apelação
... SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO ... DF,MARIA RODRIGUES DOS SANTOS,MARIA RODRIGUES DOS ... SANTOS,MARIA ... -
Acórdão Nº 0001203-52.2022.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 28-04-2023
... PARTE AUTORA QUE COLACIONOU AOS ... AUTOS O HISTÓRICO ESCOLAR, QUE DEMONSTRA A APROVAÇÃO DO ALUNO NAS ... REFERIDAS DISCIPLINAS. ÔNUS ...
-
Acórdão Nº 2001-004.904 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/12/2021
... devidamente registrado no histórico escolar ... Processo nº ... 15504.008366/2010-11 ... Vistos, relatados e ...
-
Sentença Nº 0860322-38.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Da Fazenda Pública, Estadual E Municipal do Termo Judiciário de São Luís, 25-10-2018
... para com a criana quando esta se encontra dentro da dependncia escolar. Ora, no pode haver permisso de sada de uma criana de 5 anos sozinha da ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000047-26.2020.5.07.0010), 2020-02-03
... : ERIVALDO CRUZ TARGINO RECLAMADO: D & A COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA - EPP ... DECISÃO PREVENÇÃO ... Reconheço a dependência em ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001270-48.2019.5.07.0010), 2020-02-03
... : ERIVALDO CRUZ TARGINO RECLAMADO: D & A COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA - EPP ... DECISÃO PREVENÇÃO ... Reconheço a dependência em ...
-
Decisao Nº 8000678-03.2017.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 30-07-2020
... , eficiência e dedicação exclusiva ao Magistério na Unidade Escolar do Município ... Parágrafo único – O requerimento de alteração ...
-
Decisao Nº 8000207-84.2017.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 24-06-2020
... , eficiência e dedicação exclusiva ao Magistério na Unidade Escolar do Município ... § único - O requerimento de alteração da jornada ...
-
Benefícios previdenciários
... da Aposentadoria por Invalidez, bem como o seu grau de instrução escolar ... Vejamos a jurisprudência: ... AUXÍLIO-DOENÇA - LAUDO PERICIAL - ...
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... atravessa as diversas relações sociais, no âmbito familiar, escolar, artístico, moral, religioso, jurídico etc. Em outras palavras, o poder ...
-
Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA, Processo nº 0018972-35.2019.8.19.0038 (Cível), 07-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Atraso na entrega do diploma de conclusão de curso e histórico escolar. Culpa concorrente. Danos morais. Sentença de procedência parcial. Recurso interposto pelo Estado do Rio de Janeiro. 1. O juízo de origem julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais, condenando o primeiro réu a entregar ao autor o diploma de...
... diploma de conclusão de curso e histórico escolar. Culpa ... concorrente. Danos morais. Sentença de procedência ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... que o cheque foi emitido para o pagamento de mensalidade escolar do ano de 1997, na vigência do Código Civil de 1916, que dispunha ser ...