óbitos por causas externas
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A Importância da Criação de Ações Afirmativas Inclusivas em Favor da Pessoa Idosa Socialmente Excluída
... responsáveis pelo maior número de óbitos no Brasil, juntamente com o câncer e causas ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... externas contratadas ou cujas cartas-consulta tenham sido ... no ano de 2019, inclusive em relação às causas trabalhistas, previdenciárias e de acidente do ... - Sistema Informatizado de Controle de Óbitos - SISOBI; ... XXIV - Sistema Nacional de ...
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Reflexão sobre meio ambiente, saúde, educação e pesquisa
... As chamadas causas externas compõem o terceiro cenário, que a óbitos e lesões causados por acidentes e violência, ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Média diária de casos, internações e óbitos por semana ... epidemiológica da data de ... comporta restrições externas, mas a liberdade de culto, naturalmente, ... reunião em templos é uma das causas de transmissibilidade, como em ... outros locais ...
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Capítulo 3 - Documentos médico-legais
... afetadas, formas de doenças e número de óbitos devem ser de domínio público, porém dados ... ão, fornecer subsídios para explicar suas causas e indicar riscos para a população exposta, ... É a decorrente de energias externas: crime, suicídio ou acidente, inclusive acidente ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... e a pobreza foram identificados como as causas principais para as medidas de controle social ... Neste regime são permitidas atividades externas, sendo obrigatórias a escolarização e ... Foram registrados, nesse período, 17 óbitos de servidores. Não obstante, as autoridades, ao ... -
Economia do crime
... , a desigualdade de renda é um fator cujas causas são diversas em um regime democrático. Afinal, ... depende unicamente de circunstâncias externas, no caso, uma situação fatual de solidariedade, ... apenas 30 homicídios entre os 30 mil óbitos ocorridos no ano. No mesmo período, a taxa de ...
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Diário Oficial de 05-09-2023 - Poder Legislativo
... cranioencefálico - TCE é uma das causas mais frequentes de morbidade e mortalidade em ... ão Paulo, foram constatados mais 180 mil óbitos decorrentes ... de TCE. Em 2001, na cidade de ... dentro do Grupo “Causas Externas” representa a terceira causa mais frequente de ...
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Acórdão Nº 0717911-33.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 05-12-2018
... Nos demais casos, bem como em óbitos decorrentes de causas externas ou ... violentas, ...
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Sobre os cuidados post mortem das vítimas da Covid-19: uma análise jurídica
David Siena: Aspectos jurídicos dos cuidados das vítimas da Covid-19
... tratamento da doença, ocorrerão muitos óbitos" durante o período calamitoso ... O governo chin\xC3" ... , uma vez que, pelas mais variadas causas, cerca de 60 milhões de pessoas morrem ... ou suspeitos de morte por causas externas, verificados antes ou no decorrer da necropsia; ... -
PORTARIA Nº 53, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
... ças crônicas não transmissíveis, das causas externas e ações de promoção da ... : fator determinante na redução dos óbitos 2014-20182º colocadoSecretaria Estadual de ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... rápidas, exatamente por força de causas como essas, em que o Supremo Tribunal ... automutilação, lesões graves e óbitos. 6. A tipificação penal viola, também, o ... de vestimentas, de manifestações externas ...
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Alguns Modelos de Relatórios e Pareceres
... se observam outras lesões traumáti cas externas, recentes. Nada mais se observa, externamen te, ... pelo Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) e a fim de atender a requisição do Dr ... , não elencou elementos ensejadores de causas naturais de morte ( e.g. , IAM ou infarto agudo ...
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Decreto nº 33959
... EXPECTATIVA 2021 Taxa de mortalidade por causas externas (acidentes de trnsito, homicdios e ...
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Capítulo 8 - Tanatologia forense e cronotanatognose
... A morte violenta não ocorre por causas internas, mas sim externas, sendo que a ação ... ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) para que a morte seja atestada. Não ...
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Resolução nº 31/2022
... Reduzir em 13,15 a taxa de mortalidade por causas externas (acidentes de trnsito, homicdios e ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... Em 2020, a razão de ... óbitos maternos no RS foi de 41,3 óbitos ... Dados extraídos em 14/3/2023 ... As causas de mortalidade materna são evitáveis na maioria ... e alguma outra consequência por causas externas (CID-10 - XIX) e causas externas de morbidade e ...
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Direito Penal
... , as quais se subdividem em permissivas (causas excludentes da ilicitude), exculpantes (causas ... por fase interna (cogitação) e fases externas ao agente (atos preparatórios, executórios e ... de automutilação, lesões graves e óbitos". 6. A tipificação penal viola, também, o princ\xC3" ...
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Documentos médico-legais
... afetadas, formas de doenças e número de óbitos devem ser de domínio público, porém dados ... ão, fornecer subsídios para explicar suas causas e indicar riscos para a população exposta, ... É a decorrente de energias externas: crime, suicídio ou acidente, inclusive acidente ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o Poder Judiciário brasileiro, nas causas de natureza trabalhista, pois essa prerrogativa ... públicos que registravam nascimentos e óbitos. No século XVII, passaram a ser conhecidos como ... , no seu escritório ou em atividades externas, sendo-lhe reembolsadas as despesas feitas com ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... do SUS, no ano de 2021, as principais causas de mortalidade ocorridas no Município foram por ... Em 2020, a razão de óbitos maternos no ... RS foi de 41,3 óbitos ... externas 66 108 210 218 199 143 107 88 119 78 79 98 94 55 ...
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Toxicologia ocupacional
... não podemos descartar as exposições externas ao ambiente de trabalho. Outra desvantagem é a ... -se aos casos em que concorram diversas causas possíveis para esclarecer o quadro clínico ou a ... , aspirar tolueno, sendo tais óbitos ...
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Políticas públicas de redução dos acidentes de trânsito: análise multivariada na BR-101 em Alagoas
... entre jovens de 15 a 29 anos, superando causas como homicídios, doenças do coração e ... Boa parte dos óbitos ocorrem nas rodovias federais brasileiras, ... às autoridades públicas nas causas externas de mortes. (BRASIL, 2017b). Encerrando a ...
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Cresce taxa de assassinatos de crianças e adolescentes no Brasil
... adolescentes morreram de uma dessas cinco causas, de um total de 244.942 bitos verificados na ... - tanto na taxa de todas as causas externas quanto na de homicdios - ocorreu na dcada de ...
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Tanatologia forense
... ausência de movimentos respiratórios de causas extracranianas ou farmacológicas é vedada a ... Nos casos de morte por causas externas a Declaração de Óbito será de ... Por isso, manteve-se a taxa de óbitos na fila ... Por outro lado, pacientes muito ...