objetivo cursinho
1160 resultados para objetivo cursinho
-
Igaporã - Vara cível
... se encontrava matriculada, a tempo da propositura da ação, em cursinho preparatório, conforme comprovantes de pagamento do referido cursinho ... Trata-se de ação de exoneração de alimentos com objetivo de desonerar a obrigação alimentícia do Requerente perante a Requerida ...
-
Acordao N° 1245924 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-04-2020
Penal. Processo penal. Contravenção penal. Perturbação da tranquilidade em situação de violência doméstica. Palavra da vítima. Relevância especial. Mensagens encaminhadas à vítima insistentemente. Presença de dolo específico. Materialidade e autoria comprovadas. Pleito de absolvição. Inviabilidade. Atipicidade da conduta. Inocorrência. Condenação mantida. 1. A contravenção penal do artigo 65, do...
... em frente ao cursinho, daí eu comprei um refrigerante pra gente. Nesse dia eu nem pude beber ... Então o que aconteceu foi que nesse dia eu fui até lá com o objetivo de conseguir o ... material e ela também dava aula lá. E eu não ... -
Acordao N° 1263646 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Direito processual civil. Apelação cível. Ação indenizatória por danos morais e materiais. Livre convencimento motivado. Laudo pericial não vinculante. Alegação de plágio em livro preparatório para concursos. Direito autoral. Lei nº 9. 610/98. Requisitos de originalidade e inovação. Ativos intangíveis diferenciadores. Individualização. Uso de expressões previstas na legislação ou de uso comum na...
... qual o criador expressou suas ideias, com o objetivo de atribuir-se a autoria da criação intelectual e, a ... partir daí, ... cursinho" e magistrados, além de serem publicados na internet. Afirma que a utiliza\xC3" ... -
Acordao N° 1276365 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2020
Apelação criminal. Organização criminosa. Fraude a certames de interesse público. Concursos públicos. Operação panoptes (2ª fase). Pedido de revisão da pena em sede de contrarrazões. Inadequação. Preliminares. Competência da justiça federal. Inépcia da denúncia. Ausência de justa causa. Bis in idem. Cerceamento de defesa. Interceptação telefônica. Transcrição integral. Desnecessidade. Acesso ao...
... ção criminosa é formal, consumando-se com a mera reunião com objetivo de ... cometer crimes. A efetiva prática de diversas fraudes a concursos ... de 2017, Aldo foi procurado por Sérgio Aparecido Pain, dono do cursinho Espaço ... Campos/IBEP, que lhe disse conseguir vaga em qualquer concurso ... -
Acórdãos nº 1036088-32.2014.8.26.0001 de 32ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2018
... abatimento referente à alimentação por critério objetivo (valor da cesta básica). Dever daquele que administra ... e dois metrôs a preço de estudante) pelo período do cursinho e R$ 10,00 diários de alimentação, no total de R$ 220,00 mensais ...
-
Acordao N° 1325600 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2021
Apelação criminal. Penal e processual penal. Estelionato. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Uso de documento falso. Quadrilha ou associação criminosa. Absolvição. Impossiblidade. Materialidade e autoria comprovadas. Contexto probatório robusto. Dosimetria da pena. Culpabilidade, circunstâncias judiciais e consequências do crime. Valoração negativa. Manutenção. Incremento da
... conjunto K, lote 19-A, Ceilândia) para sua conhecida de cursinho VERALÍCIA ... FRANCISCA DIAS (3ª descrição fática), LILIANE ... criado em atendimento à Lei Distrital 852/2012, como objetivo de regularizar as áreas intersticiais ... (becos) existentes na cidade ... -
Acórdão Nº 0009970-78.2009.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 23-05-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE SOFRIDO POR PEDESTRE PROVOCADO POR ROMPIMENTO DE FOSSA SANITÁRIA EM VIA PÚBLICA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ENTE PÚBLICO POR OMISSÃO ESPECÍFICA. DEVER LEGAL DE O MUNICÍPIO CONSERVAR VIAS E CALÇAMENTOS DENTRO DE SEU TERRITÓRIO, INCLUSIVE DE SINALIZAR ADEQUADAMENTE EVENTUAIS AVARIAS ATÉ QUE SEJAM CONSERTADAS,APE
... Silva Omena com o objetivo de reformar sentença proferida pelo juízo da 14ª Vara ... Cível da ... direção ao cursinho onde estudava, a qual continha uma fossa sanitária na calçada de ... -
Sentença Nº 0800066-27.2017.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 14º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 30-05-2017
... Assevera que o objetivo da viagem era o de prestar provas de residncia mdica na cidade de destino ... de uso pessoal (roupas, sapatos, etc), alm de apostilas de cursinho preparatrio, estas avaliadas em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo que ...
-
Decisão Monocrática Nº 0629253-44.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 29-07-2020
... ao feito, com o objetivo de que o processo alcance seu termo final em ... tempo hábil ... ESTADO ... e, em janeiro de 2020, matriculou-se no ensino médio e no cursinho de ... pré-vestibular, ambos na EEM Francisco Jaguaribe." ... Aduzem, ...
-
A difícil escolha pelo melhor colégio
... Deciso criticada. Estudante chega ao Objetivo, de SP, dono da melhor mdia no Enem 2011 e criticado por criar filial s ... Se for preciso, matriculo meu filho em um cursinho para cumprir essa segunda tarefa ... No Rio, dois fatores prejudicaram as ...
-
A difícil escolha pelo melhor colégio
... Deciso criticada. Estudante chega ao Objetivo, de SP, dono da melhor mdia no Enem 2011 e criticado por criar filial s ... Se for preciso, matriculo meu filho em um cursinho para cumprir essa segunda tarefa ... No Rio, dois fatores prejudicaram as ...
-
Acórdão Nº 0004914-65.2019.8.24.0045 do Segunda Câmara Criminal, 13-09-2022
... sequer era direcionada a ele, portanto, a apreenso NO precedia de objetivo certo e pessoa determinada naquelas circunstncias; no h prvia autorizao ... ] As vezes sim, nesse servio de cabeleireiro, estava fazendo cursinho e fazendo uns biquinhos de vez em quando; ( ... ) [Se conhece o sobrinho ...
-
SECRETARIAS - D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - Lauda 108
... objetivo alterar a ... Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº ... Cuiabá e Rondonópolis um cursinho preparatório para o Exame Nacional do Ensino ... Médio (Enem) com ...
-
Acórdão Nº 0007979-53.2014.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 21-09-2023
... EFETIVA PARTICIPAÇÃO DO ACUSADO NO ATO ... FRAUDULENTO, COM O OBJETIVO DE RECEBER VALORES, EM ... PREJUÍZO AOS CREDORES. RECURSO CONHECIDO E ... morar na Bahia; então, eu tinha acabado meu curso agrícola, um cursinho ... simplesinho, que não é um curso de faculdade nem nada, aí falei, ...
-
Capital - 4ª vara criminal
... cursinho quando foi parada pelos autores do crime que portavam uma faca. Destacou ... Adotando critério objetivo para estipulação do quantum a ser acrescido por cada circunstância ...
-
Acordao N° 1775307 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2023
Apelação. Civil e processo civil. Alimentos. Exoneração de alimentos. Preliminar. Inovação recursal. Rejeitada. Maioridade civil. Alimentando com tea (transtorno do espectro autista). Quadro psicopatológico. Incapacidade de integrar o mercado de trabalho e prover seu próprio sustento. Circunstância excepcional demonstrada. Sentença reformada. 1. Não há que se falar em inovação recursal, uma vez...
... pontuasse suas habilidades e necessidades, tendo como objetivo preservar o bem-estar quanto à ... formação acadêmica desse ... Dessa ... ALIMENTANDO. MAIORIDADE ... CIVIL. ESTUDANTE. CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR PARA FUTURO INGRESSO EM ... UNIVERSIDADE. DEVER ALIMENTAR ... -
Acórdãos nº 1000109-17.2016.8.26.0299 de 1ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... civil escolar” e “chefe de coordenadoria do cursinho popular” sequer têm suas atribuições discriminadas pela ... -Voto nº 5987 9 desempenhadas, demonstrando que o objetivo foi apenas afastar a exigência constitucional do concurso, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000656-70.2011.5.07.0027), 2012-12-10
... nasceu com o objetivo de minimizar as injustiças perpetradas pela força do capital sobre a ... reclamante pedia melhorias no cursinho questionando o horário;" ... Já a Sra. Elizabette Gomes Rodrigues, ...
-
Acordao N° 1325464 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Direito civil e direito de família. Apelação cível. Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Cessação automática afastada. Estudante. Curso superior. Análise do binômio necessidade/possibilidade. Alteração da capacidade financeira do alimentante. Comprovação. Ausência. Manutenção dos alimentos até a conclusão do curso. Sentença mantida. 1. A obrigação dos pais de prestar alimentos aos filhos...
... ter atingido a maioridade está matriculada em cursinho pré-vestibular para realizar ... prova do Enem, visto que pretende cursar ... genitor seu histórico escolar, com o objetivo de lhe dar ciência da continuidade dos ... II – Da revisão dos ... -
Decisão Monocrática N° 07293667120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-07-2023
1. Cuida-se de agravo de instrumento da resp. decisão (id. 166088190 dos autos originários n. 0730313-25.2023.8.07.0001), proferida em ação de obrigação de fazer, que indeferiu a tutela provisória de urgência para que o autor, aqui agravante, fosse submetido ao exame supletivo do ensino médio, mesmo sendo menor de 18 anos, a fim de que possa confirmar sua matrícula em instituição de ensino...
... Alm disso, O ensino mdio no pode ser encarado como um simples cursinho preparatrio para o vestibular. Ainda, h uma contradio na tese apresentada ... de o menor de 18 anos acelerar os estudos atravs do supletivo com objetivo de ingresso ao ensino superior?. No mais, chama ateno para o fato de que ... -
Acórdãos nº 2230006-45.2018.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2018
... contrato de prestação de serviços educacionais (cursinho extensivo pré-vestibular) firmado entre as partes, com ... devedora, sob pena de inviabilizar o alcance do objetivo principal do processo, que é a satisfação do credor, e ...
-
Acordao N° 1415248 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Apelação cível. Família. Exoneração de alimentos. Binômio possibilidade e necessidade. Maioridade civil. Ausência de comprovação de matrícula em institruição de ensino técnico ou superior. Sentença mantida. 1. Na presente hipótese o recorrente pretende restabelecer a obrigação de prestar alimentos. 1. 1 no caso, trata-se de ajuizamento de ação de exoneração de alimentos com fundamento na...
... Aliás, salienta que para alcançar o aludido objetivo necessita de suporte financeiro ... do alimentante no valor aproximado de ... 3.1. A declaração de que frenquenta ... cursinho de informática, não justifica a mantença da pensão alimentícia, que, ... -
Acordao N° 1394329 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Apelação cível. Processo civil. Civil. Família. Alimentos. Pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. Comprovação. Artigo 5º, inciso lxxiv da constituição federal. Art. 99 do código de processo civil. Preliminar de fundamentação deficiente da sentença. Insubsistência. Alimentos. Majoração. Filho maior. Alimentante. Condições financeiras. Binômio necessidade-possibilidade. Litigân
... “Trata-se da ação nomeada à epígrafe proposta com o objetivo de definir a obrigação materna de a ... requerida pagar ao segundo autor ... Alimentação ... Tim Pré-pago ... Escola Alub ... Cursinho Reforço ... Almoço e lanche/escola ... 4 Lazer ao final de semana ... -
Acórdão Nº 5059272-24.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 11-08-2022
... aviolaododomicliodevem evidenciar, de modo satisfatrio e objetivo, as fundadas razes que justifiquem tal diligncia e a eventual priso em ... Eu dava cursinho do croch aqui em casa e a as moas estavam aqui, ento no eramuito tarde, ...