objetivo cursinho
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Acordao N° 1658951 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Apelação cível. Direito civil. Inovação recursal. Juntada extemporânea de documentos. Supressão de instância. Parcial conhecimento. Exoneração de alimentos. Filho maior de 18 anos. Excepcionalidade de continuidade de prestação alimentícia. Não comprovação. Matrícula e frequência em curso superior. Não demonstração. Ônus do alimentando sentença mantida. Litigância de má-fé não configurada. 1. O...
... inclusive, está matriculado em um cursinho pré-vestibular, ministrado pela Rede Emancipa- Educação ... popular, ... III - usar do processo para conseguir objetivo ... - ENTRAR OU NÃO NO CURSINHO?
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AVISO DE LICITAÇÃO
... nº 005-2023-TP, do tipo menor preço global por lote único, com objetivo de Contratação de empresa para prestação de serviços Educacionais ... ção e manutenção de curso gratuito pré-ENEM, por meio de cursinho popular gratuito em espaços da Prefeitura Municipal de Salinópolis-PA; ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... desempregada e maior civilmente, se encontra matriculada no cursinho pré-vestibular, necessitando, portanto, da verba alimentar para atender ... e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, determino que a cópia deste despacho sirva como MANDADO JUDICIAL PARA ...
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Decisão Monocrática nº 5001010-88.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Enero de 2013
... Disse que seu professor de cursinho avisou-a de que não seria cobrado qualquer recurso. Assim, porque não ... exigir do impetrante caução, fiança ou depósito, com o objetivo de assegurar o ressarcimento à pessoa jurídica ... Desse modo, são ...
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Decisao Nº 0023596-35.2012.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 07-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. PENSIONAMENTO. MAJORAÇÃO. MAIORIDADE. CARÁTER EXCEPCIONAL. NECESSIDADE QUE DEVE SER COMPROVADA. AUSÊNCIA DE PROVA DE MATRÍCULA EM CURSO SUPERIOR OU TÉCNICO. SENTENÇA QUE OBSERVOU ADEQUADAMENTE O BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO.
... na faculdade, sendo necessário novos investimentos, com cursinho, cursos profissionalizantes, material escolar e etc ... Assim, ... ção alimentar oriunda das relações de parentesco, que tem por objetivo, tão só, preservar as condições mínimas de sobrevida do alimentado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001598-62.2011.5.06.0017 (01159-2009-020-06-00-0)), 05-06-2014
EMENTA: I - DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU. MULTA DO ART. 475-J DO CPC. NÃO INCIDÊNCIA. O princípio da celeridade na Justiça do Trabalho é característica histórica que a acompanha há décadas. Não sendo novidade trazida com a EC nº. 45/2004, de maneira que a prestação jurisdicional no mais breve tempo possível é meta imanente desta...
... õ es sofridas pelo C ó digo de Processo Civil visaram atender ao objetivo de uma presta ç ã o jurisdicional efetiva e c é lere, sendo o ... Exemplo: o professor de direito do trabalho em um cursinho preparat ó rio para concursos que substitui o diretor do curso, durante ... -
Mais um passo para a Lei da MEIA ENTRA DA
... ça a aprovação da Lei da Meia-Entrada, que é o nosso principal objetivo. Para quem vive de cultura e teatro, a Lei da Meia-Entrada é fundamental ... - Do jeito como está qualquer cursinho oferece a carteira e qualquer pessoa consegue ter uma falsa - comenta ...
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Grupos de estudo virtuais
... , conta que até cinco alunos que saíram do colégio para fazer cursinho continuam ativos no grupo: ... - Sempre que alguém acha alguma coisa ... Segundo ela, o objetivo" é o aprimoramento acadêmico por meio da troca de informações, mas tamb\xC3" ...
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Acordão nº 773 do Tribunal Superior Eleitoral, de 24 de Agosto de 2004
RECURSO ORDINÁRIO. REPRESENTAÇÃO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ART. 41-A DA LEI Nº 9.504/97. DESNECESSIDADE DE NEXO DE CAUSALIDADE. ANUÊNCIA DO CANDIDATO. 1. Manutenção em período eleitoral de "cursinho pré-vestibular" gratuito e outras benesses, às vésperas da eleição, revelam o intuito do candidato em obter votos. 2. Para caracterização da conduta ilícita é desnecessário o pedido explícito
... 1. Manutenção em período eleitoral de "cursinho pré-vestibular" gratuito e outras benesses, às vésperas da eleição, ... autorização para criar fundação denominada "Vencer", cujo objetivo seria `prover curso preparatório ao exame vestibular" (fI. 244) ... Em ... -
Acórdão Nº 5002202-70.2020.8.24.0016 do Segunda Câmara Criminal, 12-04-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS - TRÁFICO DE DROGAS MAJORADO (LEI N. 11.343/06, ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, V), RECEPTAÇÃO, ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR E DESOBEDIÊNCIA (CP, ARTS. 180, CAPUT, 311 E 330) - SENTENÇA PARCIALMENTE CONDENATÓRIA - INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS.TRÁFICO DE DROGAS MAJORADO - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - EXTRAÇÃO DE DADOS DOS CELULARES E DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS QUE NÃO...
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Acordao N° 1303843 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Indeferimento de pedido de penhora de salário para pagamento da dívida. Interposição de recurso. Morte do executado. Agravo de instrumento prejudicado. 1. Na hipótese, a morte da parte agravada no curso do agravo de instrumento prejudicou-o, porquanto fora ele interposto para atacar decisão que indeferiu pedido de penhora sobre verba...
... 3. A impenhorabilidade absoluta tem por objetivo a Dignidade da Pessoa Humana e a Proteção ... Legal do Salário, motivo ... agravado – José Cursinho Coelho Filho –, indeferira o pedido que formulara visando a penhora do ... -
Acordao N° 1650963 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Aprovação em vestibular. Aluno menor de dezoito anos. Matrícula. Certificado de conclusão do ensino médio. Realização de exames. Curso supletivo. Recurso provido. Decisão reformada. 1. Dispõe o art. 1. 019, inciso i, do código de processo civil, que recebido o agravo de instrumento, se não for o caso de aplicação do art. 932, incisos iii e iv, do mesmo
... ém disso, O ensino médio não pode ser encarado como um simples cursinho preparatório para o ... vestibular. Ainda, há uma contradição na tese ... objetivo de obter o ... certificado de conclusão do ensino médio e assim ... -
Acórdão nº 50166428420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO. PENHORA DE FRAÇÃO DO BEM. POSSIBILIDADE DE DESMEMBRAMENTO DO BEM, DESDE QUE SEM PREJUÍZO E INUTILIZAÇÃO DO IMÓVEL. VIABILIDADE NO CASO CONCRETO. REJEITARAM AS PRELIMINARES E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
... o imóvel utilizado como lar, todavia não se pode olvidar que o objetivo da execução é garantir ao credor a satisfação do seu crédito. Embora ... penhorado é composto por 02 (dois) pavimentos, funcionando um cursinho preparatório para concursos no pavimento térreo e a residência do ... -
Acórdãos nº 1061673-75.2017.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2018
CONTRATOS BANCÁRIOS. Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por dano moral. Sentença de improcedência, com consequente apelo do autor. Alegação de prolação da r. sentença por juízo absolutamente incompetente. Inocorrência. Regularidade da anotação em cadastro de inadimplentes quanto ao crédito cedido por Cetelem, uma vez não impugnados os documentos a demonstrarem
... falta de notificação da cessão de crédito, pois o objetivo é de noticiar ao devedor que deve pagar para o novo credor, ... oitenta e três centavos), promovida por SP SNE/Cursinho Maximize, incluída em cadastro de inadimplentes em ... -
Acórdão Nº 08182048620188230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 27/04/2022
Apelações Criminais – Roubo Circunstanciado, Em Continuidade Delitiva (art. 157, § 2.º, Ii, Na Forma Do Art. 71 Do Cp) – (1) Recurso Da Defesa – Desclassificação Do Crime de Roubo Circunstanciado Para O de Roubo Simples – Impossibilidade – Concurso de Agentes Configurado – Palavra Das Vítimas Em Conformidade Com Outros Elementos Probatórios – (2) Recurso Do Ministério Público – Reconhecimento Do...
... da Silva Lavôr, n.º 281, bairro Caranã, em frente ao cursinho “Catalano Cursos e Concursos”, o apelante MANUEL e seu ... ocasional); IV) e, por fim, adotando a teoria objetivo-subjetiva ou mista, a doutrina e jurisprudência inferiram ... -
Acórdão Nº 08066473420208230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 12/11/2022
Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer C/c Danos Morais. Cancelamento de Bolsa de Estudos. Ato Ilegal Não Configurado. Aluno Que Portava Bebida Alcoólica Nas Dependências Da Escola. Culpa Exclusiva Da Vítima. Dano Moral. Inocorrência.recurso Conhecido E Desprovido. Sentença Mantida. (tjrr – Ac 0806647-34.2020.8.23.0010, Rel. Des. Almiro Padilha, Câmara Cível, Julg.: 12/11/2022, Public.: 17/11/
... 11); e) o dever de vigilância da instituição de ensino é objetivo, nos termos do art. 14 do CDC; f) “(…) se o a gente sofre ... de estudo para complemento de aprendizagem escolar, cursinho pré- vestibular, tendo como entendimento a T eoria da Perda de uma ... -
Decisão monocrática Nº 0600932-07.2020.6.19.0096 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 22-10-2023
... entre as candidatas, entre outros, de modo a transparecer o objetivo de burlar o mínimo de isonomia entre homens e mulheres que o legislador ... SE TER DIVULGADO NO FACEBOOK PARTICIPAÇÃO EM AULA INAUGURAL DE CURSINHO SUBVENCIONADO PELO PODER PÚBLICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. REENQUADRAMENTO ...
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Igaporã - Vara cível
... se encontrava matriculada, a tempo da propositura da ação, em cursinho preparatório, conforme comprovantes de pagamento do referido cursinho ... Trata-se de ação de exoneração de alimentos com objetivo de desonerar a obrigação alimentícia do Requerente perante a Requerida ...
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Acordao N° 1245924 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-04-2020
Penal. Processo penal. Contravenção penal. Perturbação da tranquilidade em situação de violência doméstica. Palavra da vítima. Relevância especial. Mensagens encaminhadas à vítima insistentemente. Presença de dolo específico. Materialidade e autoria comprovadas. Pleito de absolvição. Inviabilidade. Atipicidade da conduta. Inocorrência. Condenação mantida. 1. A contravenção penal do artigo 65, do...
... em frente ao cursinho, daí eu comprei um refrigerante pra gente. Nesse dia eu nem pude beber ... Então o que aconteceu foi que nesse dia eu fui até lá com o objetivo de conseguir o ... material e ela também dava aula lá. E eu não ... -
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
... : Locação de Imóvel, que antes se Destinava ao Funcionamento do Cursinho Pré Vestibular e a partir da data Abaixo Subscrita Passará A Abrigar o ... Municipal e Barcarena, o presente termo aditivo tem por objetivo a ADITAR a seguinte cláusula do contrato assinado no dia 04 de abril de ...
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Acordao N° 1263646 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Direito processual civil. Apelação cível. Ação indenizatória por danos morais e materiais. Livre convencimento motivado. Laudo pericial não vinculante. Alegação de plágio em livro preparatório para concursos. Direito autoral. Lei nº 9. 610/98. Requisitos de originalidade e inovação. Ativos intangíveis diferenciadores. Individualização. Uso de expressões previstas na legislação ou de uso comum na...
... qual o criador expressou suas ideias, com o objetivo de atribuir-se a autoria da criação intelectual e, a ... partir daí, ... cursinho" e magistrados, além de serem publicados na internet. Afirma que a utiliza\xC3" ... -
Acórdãos nº 1036088-32.2014.8.26.0001 de 32ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2018
Prestação de contas. Segunda fase. Contas julgadas. Acolhimento da planilha da autora, com reconhecimento de saldo a seu favor e determinação de abatimento de R$ 4.000,00 de honorários advocatícios e de ¼ do valor da cesta básica de São Paulo mensalmente. Apelação da ré. Desconto de despesa com procuração aferido. Valores indicados na planilha como recebidos em 06, 07 e 08/2014 e são os mesmos...
... abatimento referente à alimentação por critério objetivo (valor da cesta básica). Dever daquele que administra ... e dois metrôs a preço de estudante) pelo período do cursinho e R$ 10,00 diários de alimentação, no total de R$ 220,00 mensais ...