Obras coletivas
-
Instituições Trabalhistas, Discurso e Direito: o Papel do (de um) Jurista na Renovação da Jurisprudência Brasileira
... Autor de mais de treze livros individuais, organizador de inúmeras obras coletivas, está presente diariamente em centenas de salas de aula ...
-
Teorias negras importam na conquista de uma democracia real
Hermes e Bittencourt: Teorias negras importam na conquista da democracia
... não permitem expandir o tema, embora possam ser mencionadas obras coletivas do referido grupo[4], verdadeiros frutos dessas novas abordagens ... -
Prefácio 1
... elaboração de obras coletivas, o desenvolvimento doutrinário e a ... revelação de novos ...
-
Remuneração do atleta profissional de futebol
... a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas ...
-
Homenageados
... como de vários artigos publicados em revistas especializadas e em obrasios artigos publicados em revistas especializadas e em obras coletivas ...
-
O Futuro do Estado de Bem-Estar Social: Mitos de Crise e Realidades de Crise
... cerca de vinte livros e autor de mais de cem artigos e capítulos de obras coletivas ... 6200.2 Welfare State Os Grandes Desafios.indd 138 ...
-
Acordão nº 20160050477 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Febrero de 2016
... continuou percebendo os direitos autorais pela participação em obras coletivas da reclamada, fato confessado em depoimento. Assim, muito embora ...
-
Legislação Autoral Brasileira: revogada, vigente, anteprojeto de lei e projeto de lei
... ), distingue reprodução de cópia, restrita esta apenas para as obras de artes plásticas, enquanto que a reprodução para o restante das ... assegurada a proteção às contribuições individuais em obras coletivas e compósitas, em cuja publicação, por qualquer forma, meio ou processo, ...
-
Autores
... Palestrante. Autora de diversas obras de preparação para Concursos Públicos e Exame de Ordem, por diversas ... Publicou capítulos de livros em 29 obras coletivas ... Paula Morishita Editorial jurídico, autora e organizadora de ...
-
Obras do Autor
... 2011 (esgotado) ... Da defesa do consumidor em juízo. São Paulo: Atlas, 2010 (esgotado) ... II – CAPÍTULOS DE LIVROS EM OBRAS COLETIVAS ... O direito de morrer com dignidade. In: GODINHO, Adriano Marteleto; LEITE, Salomão Jorge e DADATO, Luciana (coord.). Tratado brasileiro sobre o ...
-
Coordenadores e Autores
... Professor do IEDI. Autor de diversas obras de preparação para Concursos Públicos e Exame de Ordem ... Fabiano ... Publicou capítulos de livros em 29 obras coletivas ... Marcos Destefenni – @destefenni Doutor e Mestre pela PUC/SP. Mestre ...
-
Direitos de autor contra autor e intérpretes? Pode isso, secretário?
Streck: Direitos de autor contra autor e intérpretes? Pode isso?
... ício do direito de cobrança dos direitos pelas explorações das obras audiovisuais. O nome desta autorização prevista em lei que modificou ... da lei: a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades ... -
Por ser uma criação intelectual, Norma Técnica deve ser protegida
Manoel Santos: Norma Técnica é obra intelectual e deve ser protegida
... Podem Normas Técnicas ser consideradas obras intelectuais protegidas visto não serem criações do campo da estética? ... Este é um argumento que nega a possibilidade de obras coletivas, que são expressamente reconhecidas pela legislação ... Com efeito, ... -
As ações afirmativas, pessoas com deficiência e o acesso ao ensino superior no Brasil - contexto, marco normativo, efetividade e desafios
À luz da arquitetura jurídico-constitucional e de outros aportes, programas criados pelo poder público (em especial mediante outras leis e atos normativos) e o labor da jurisprudência dos Tribunais Superiores, o que se busca é produzir uma análise sobre a natureza e a efetividade dos instrumentos normativos que dizem respeito a proteção das pessoas com deficiência no âmbito interno, com foco na...
... obras coletivas no Brasil e no exterior (Alemanha, Áustria, África do Sul, ... -
Direito do trabalho em tempos de pandemia na era digital: desafios para a saúde mental dos trabalhadores
O presente artigo objetiva refletir sobre os desafios para a saúde mental do trabalhador em tempos de pandemia. A abordagem do tema parte do descompasso entre o primado constitucional pautado no valor social do trabalho e a progressiva precariedade para proteção sociotrabalhista na era digital. Em seguida, trata dos pressupostos teóricos que denotam a relação intrínseca entre trabalho humano,...
... Possui ainda seis obras duais, com Gabriela Neves Delgado: Constituição da República e Direitos ... em 2ª edição -São Paulo: LTr, 2018); além de diversas obras coletivas e mais de 110 artigos e/ou capítulos publicados em livros coletivos e/ou ... -
Apresentação
... do Trabalho (já para 6ª edição) e artigos em diversas revistas e obras coletivas ... Tal atividade docente na área do Direito, já dura 35 ...
-
Apresentação do Prof. José Eduardo Soares de Melo
... Esse espírito tenaz é evidenciado, desde logo, no volume das obras" de sua autoria. Só para os Senhores terem uma idéia da sua vasta produç\xC3"ão bibliográfica, são 14 livros, 125 textos em obras coletivas e 252 artigos publicados em periódicos ... Não há um só tema sobre ...
-
Catedrático de Lisboa, Pedro Romano Martinez discute ativismo judiciário
Catedrático de Lisboa, Pedro Martinez discute ativismo judiciário
... Romano Martinez é autor de obras conhecidas no Brasil, como Cumprimento Defeituoso em especial na Compra e ... na participação em eventos, publicações de artigos e obras coletivas e ministração de cursos no Brasil. Além disso, ele tem acompanhado como ... -
Criação intelectual do trabalhador é vulnerável quando não está no contrato
Marcelo Mallen: Criação intelectual do trabalhador é vulnerável
... , por exemplo, algumas ressalvas merecem destaque, pois versam sobre obras intelectuais, artísticas e científicas, regulamentando as criações dos ... assegurada a proteção às participações individuais em obras coletivas ... 2º Cabe ao organizador a titularidade dos direitos patrimoniais ... -
Reler os intérpretes, reler a independência
... Até porque existe, no Brasil, um volumoso acervo de obras que já as formularam ... Desde o século XIX, a Independência tem ... Obras coletivas não são, no entanto, apenas convites à reflexão e ao debate. Fazê-las ...
-
Autores
... Coordenador das obras "Temas Atuais de Direito Eleitoral" e "Estudos Contemporâneos de Direito ... do Estado por Omissão" e de vários artigos publicados em obras coletivas e em revistas especializadas ... THIAGO MACHADO GRILO. Advogado militante ...
-
Prefácio
... Silva como a primeira leva de juristas a enfrentar a temática, com obras específicas ou escritos esparsos. Também tecemos loas aos Ministros do ... e professor publicou diversos artigos, inclusive alguns em obras coletivas por mim coordenadas e também na revista do IBERC. Um conjunto de escritos ...
-
Imagem, dado pessoal sensível?
Imagem, dado pessoal sensível?
... ser assegurada "a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas ... -
Ives Gandra propõe questões desafiadoras sobre Direito Penal Tributário
Ives Gandra propõe questões sobre Direito Penal Tributário
... de cada momento, e disso deixando registro numa valiosa série de obras coletivas. Trata-se também de homenagear o seu criador e incansável ... -
10 anos sem Antonio Junqueira de Azevedo: uma homenagem
10 anos sem Antonio Junqueira de Azevedo: uma homenagem
... de seus artigos e pareceres, além de publicações esparsas em obras coletivas.8 Essa foi uma crítica que ele sempre recebeu: a baixa ...