Ocultação
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Acórdão nº 2015/0007564-8 de T5 - QUINTA TURMA
... IV - A aquisição de bens em nome de pessoa interposta caracteriza-se ... como conduta, em tese, de ocultação ou dissimulação, prevista no tipo penal de ...
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Acórdão nº 2015/0279773-3 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO ... E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA ... AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. ...
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Acórdão nº 2015/0121888-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TORTURA COM RESULTADO MORTE. CRIME COMETIDO POR AGENTE PÚBLICO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. FRAUDE PROCESSUAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. INTENSA REPROVABILIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. ELEMENTOS...
... TORTURA COM RESULTADO MORTE. CRIME COMETIDO POR ... AGENTE PÚBLICO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. FRAUDE ... PROCESSUAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. ... -
Acórdão nº 2014/0221015-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... EM CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL ... E CRIMES DE LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS ... DIREITOS E VALORES DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ... DE SÃO PAULO ... INTERES. ...
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Acórdão nº 2013/0403785-3 de T5 - QUINTA TURMA
... Rel. Ministro Teori Zavascki, Segunda Turma, julgado em 24/02/2015) ... 03. Se o réu, pela prática do crime de ocultação de cadáver (CP, ... art. 211) – cometido em 14/02/2007 –, foi condenado à pena privativa ...
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Acórdão nº 2013/0094356-2 de T5 - QUINTA TURMA
... : ZANATA PEDRO GABRIL (PRESO) ... PROCESSUAL ... SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO E ... OCULTAÇÃO DE CADÁVER. CONDENAÇÃO FUNDAMENTADA. ... CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS (CULPABILIDADE, ... CIRCUNSTÂNCIAS ...
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Acórdão nº 2011/0125977-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. SEGUIMENTO NEGADO AO WRIT POR DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DA CÓPIA INTEGRAL DO ACÓRDÃO IMPUGNADO, ESSENCIAL AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. JUNTADA POSTERIOR DA PEÇA FALTANTE. CONHECIMENTO DO WRIT. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAIS. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE...
... OCULTAÇÃO ... DE IDENTIDADE. ILEGALIDADE. CONDUTA SOCIAL DESFAVORÁVEL. ... -
Acórdão nº 2015/0195305-6 de T5 - QUINTA TURMA
... OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ... PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO. INDEFERIMENTO BASEADO EM ... FUNDAMENTOS ... EXTRALEGAIS. ... CONSTRANGIMENTO ...
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Acórdão nº 2015/0091603-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. ... NÃO-CABIMENTO. ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... OCULTAÇÃO DE CADÁVER. MAJORAÇÃO DA PENA-BASE. AUSÊNCIA ... DE PEDIDO EXPRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REFORMATIO IN ...
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Escritórios dos EUA entram com ação coletiva contra Vale por ocultação de informações
Escritórios dos EUA entram com ação coletiva contra Vale
Dois escritórios de advocacia dos Estados Unidos anunciaram que entrarão com ações coletivas contra a Vale por causa do rompimento da barragem em Brumadinho (MG). Os escritórios acusam a empresa de omitir informações do mercado sobre o risco envol... -
Acórdão nº 2013/0024509-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. NULIDADE DA DECISÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. NÃO CABIMENTO. EXCESSO DE LINGUAGEM. DECOTE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A citação, mo processo penal, é o ato por meio do qual o acusado é chamado para
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E ... TERRITÓRIOS ... RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO E OCULTAÇÃO DE ... CADÁVER. NULIDADE DA DECISÃO. AUSÊNCIA DE ... CITAÇÃO. NÃO CABIMENTO. EXCESSO DE LINGUAGEM. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ... OCULTAÇÃO DE CADÁVER. COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME. ... PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. ...
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Acórdão nº 2015/0233734-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. RAZOABILIDADE. RECURSO ORDINÁRIO. DEMORA NO PROCESSAMENTO. AUTOS JÁ RECEBIDOS NO STJ. PREJUÍZO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se no...
... que teve como causa da morte o recebimento de dose elevadíssima de ... insulina, tendo ocorrido, ainda, a ocultação do cadáver –, ao número ... de testemunhas ouvidas (11 da acusação, 3 comuns e 11 da defesa), ... -
Acórdão nº 2008/0065678-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. CRIMES DE LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO QUE DETERMINOU A MEDIDA. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. INEXISTENTE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. A jurisdição é nacional, aos fatos sob persecução podendo o...
... OCULTAÇÃO" DE BENS. ... QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO ... DETERMINOU ... OCORRÊNCIA. ... FUNDAMENTAÇÃO.\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0258852-8 de T5 - QUINTA TURMA
... TORPE. MEIO CRUEL E QUE RESULTOU PERIGO COMUM. ... RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. ... OCULTAÇÃO ... QUADRILHA. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM ... PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA ...
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Acórdão nº 2016/0116180-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE INCOMPATIBILIDADE DAS QUALIFICADORAS DO MOTIVO FÚTIL E TORPE. IMPROCEDÊNCIA. MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO. SUSTENTADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTA&#
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS ... CORPUS . JÚRI. ... HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO" DE CADÁVER. ... ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NA DECISÃO ... EMBARGADA. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE SE\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0033508-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. UTILIZAÇÃO DA QUALIFICADORA SOBEJANTE. POSSIBILIDADE. REINCIDÊNCIA CONFIGURADA. AUMENTO SUPERIOR A 1/6 PELA RECIDIVA. FUNDAMENTO IDÔNEO. OCORRÊNCIA....
... RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT . CRIMES DE ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... OCULTAÇÃO ... PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. UTILIZAÇÃO DA QUALIFICADORA ... SOBEJANTE. ... POSSIBILIDADE. ... REINCIDÊNCIA ... -
Acórdão nº 2016/0062950-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, FURTO QUALIFICADO E FRAUDE POR MEIO DA INTERNET. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PACIENTE LÍDER DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ESPECIALIZADA EM FRAUDES BANCÁRIAS. RISCO DE REITERAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO...
... auxílio de alguns membros na ocultação do patrimônio. Além ... disso, o acusado também responde a uma outra ação penal por ... -
Acórdão nº 2016/0032067-9 de T6 - SEXTA TURMA
... RICARDO ANDRÉ MONTEIRO - AL009974 ... ESPECIAL. ... PROCESSUAL ... HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE ... CADÁVER E FURTO. DENÚNCIA. NÃO INCLUSÃO DE TODOS ... OS COAUTORES NO POLO PASSIVO DA AÇÃO PENAL. ...
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Acórdão nº 2016/0076024-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU FORAGIDO. NECESSIDADE DE GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. NEGATIVA DE AUTORIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ...
... : JOILSON DOS SANTOS SILVA ... PROCESSUAL ... SUBSTITUTIVO ... RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO E OCULTAÇÃO ... PREVENTIVA. ... FORAGIDO. ... NECESSIDADE DE GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ... -
Acórdão nº 2014/0175896-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TORTURA COM RESULTADO MORTE. CRIME COMETIDO POR AGENTE PÚBLICO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. FRAUDE PROCESSUAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. INTENSA REPROVABILIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVA&
... TORTURA COM RESULTADO MORTE. CRIME COMETIDO POR ... AGENTE PÚBLICO. OCULTAÇÃO" DE CADÁVER. FRAUDE ... PROCESSUAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. ... GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO.\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... OCULTAÇÃO DE CADÁVER. APREENSÃO ... ABRAÇADEIRAS ... RELACIONADAS ... CRIMINOSA NA RESIDÊNCIA DO ACUSADO. OBJETOS ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... razão, as nulidades consequentes da ocultação de elementos colhidos na ... investigação administrativa não foi comprovada ...
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Acórdão nº 2016/0141676-1 de T6 - SEXTA TURMA
... PACIENTE ... : ELOI JOSE WAGNER ... HABEAS CORPUS . (I) LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS, ... DIREITOS OU VALORES. DANO AO ESTADO DO PARANÁ ...
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Acórdão nº 2015/0264258-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA, CORRUPÇÃO ATIVA, SONEGAÇÃO FISCAL, FALSIDADE IDEOLÓGICA E LAVAGEM DE DINHEIRO. "OPERAÇÃO PUBLICANO". SÚMULA N. 691 DO STF. SUPERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESS&
... ocultação de valores" ... 4. Agravo regimental não provido ...