ofensas morais

5034 resultados para ofensas morais

  • Classificação vLex
  • Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
  • Danos Morais por Ofensas a Atributos Físicos da Personalidade
  • Danos Morais por Ofensas a Atributos Valorativos da Personalidade
  • Acórdão nº CC 126216 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO, 24 de Abril de 2013

    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE TRABALHO NÃO ALEGADA. OFENSAS MORAIS IRROGADAS POR PROPRIETÁRIO DE EMPRESA PARA A QUAL A AUTORA PRESTOU SERVIÇOS. CAUSA DE PEDIR. PEDIDO. ÍNDOLE EMINENTEMENTE CIVIL. 1. Compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais, na hipótese...

    ...JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS". RELAÇÃO DE TRABALHO NÃO ALEGADA. OFENSAS MORAIS IRROGADAS POR PROPRIET\xC3"...

  • Ofensas em livro de condomínio causam danos morais, decide TJ-DF

    Manifestação ofensiva em livro de condomínio causa danos morais que devem ser indenizados. Com esse entendimento, o 1º Juizado Cível de Sobradinho condenou um morador a pagar indenização de R$ 2,5 mil ao síndico de um prédio por causa de comentári...

  • Acórdão nº 2016/0149908-1 de T4 - QUARTA TURMA, 16 de Agosto de 2016

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSAS VERBAS NÃO COMPROVADAS. ART. 535, II, DO ANTIGO CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÕES. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Não há omissões a serem sanadas, pois embora rejeitados os embargos de declaração, a matéria em exame foi devidamente enfrentada pelo ...

  • Advogado gaúcho pagará danos morais por ofensas gratuitas em petição trabalhista

    O parágrafo 2º do artigo 7º do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) garante ao advogado imunidade profissional no exercício de seu mandato, em juízo ou fora dele, não podendo ser punido por suas manifestações. Entretanto, ele não pode falar ou e...

  • Acórdão nº 2015/0298280-3 de T4 - QUARTA TURMA, 04 de Agosto de 2016

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. OFENSAS PROFERIDAS EM PROGRAMA RADIOFÔNICO. DANOS MORAIS. VALOR. RAZOABILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. É pacífico o entendimento desta eg. Corte de Justiça de que o valor estabelecido pelas instâncias ordinárias a título de danos morais pode ser revisto somente nas hipóteses em que a condenação se revelar ...

  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA, 15 de Agosto de 2017

    Ementa: CONSTITUCIONAL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATOS PRATICADOS POR DEPUTADO FEDERAL. OFENSAS VEICULADAS PELA IMPRENSA E POR APLICAÇÕES DE INTERNET. IMUNIDADE PARLAMENTAR. ALCANCE DE LIMITAÇÕES. ATOS PRATICADOS EM FUNÇÃO DO MANDATO LEGISLATIVO. NÃO ABRANGÊNCIA DE OFENSAS PESSOAIS. VIOLÊNCIA À MULHER. INTIMIDAÇÃO E REDUÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL FEMININA DA RECORRIDA. 1.

  • Acórdão Inteiro Teor nº ARR-2545700-50.2008.5.09.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 05 de Fevereiro de 2014

    I- RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - DANOS MORAIS - OFENSAS VERBAIS - VALOR DA INDENIZAÇÃO O valor determinado para a compensação pelos danos sofridos - R$ 5.000,00 (cinco mil reais) - afigura-se compatível e razoável com a lesão moral consubstanciada em ofensas verbais, não justificando a excepcional intervenção desta Corte. Recurso de Revista não conhecido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA...

    ...MORAIS - OFENSAS VERBAIS - VALOR DA INDENIZAÇÃO O valor determinado para a ...

  • Acórdão nº 2012/0259970-0 de T3 - TERCEIRA TURMA, 23 de Junho de 2015

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. XINGAMENTOS E OFENSAS VERBAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. SUFICIÊNCIA DE PROVAS. DOCUMENTO NÃO CONTRADITADO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. EXCLUDENTES DA ANTIJURIDICIDADE. LEGÍTIMA DEFESA DE OUTREM. INOCORRÊNCIA. REVISÃO DAS CONCLUSÕES DO TRIBUNAL "

  • Acórdão nº 2007/0092752-5 de T4 - QUARTA TURMA, 26 de Outubro de 2010

    AGRAVO REGIMENTAL. DANO MORAL. IMPRENSA. VALOR INDENIZATÓRIO. EXCESSO. INEXISTÊNCIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO-PROVIDO. 1. A revisão de indenização por danos morais só é possível em recurso especial quando o valor fixado nas instâncias locais for ínfimo ou exorbitante. 2. No caso, trata-se de indenização por danos morais decorrentes de injustificadas ofensas dirigidas a...

    ...1. A revisão de indenização por danos morais só é possível em recurso especial quando o valor fixado nas instâncias ...-se de indenização por danos morais decorrentes de injustificadas ofensas dirigidas a membro do Ministério Público, publicadas por empresa de ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-131300-51.2008.5.18.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 03 de Abril de 2013

    HORAS EXTRAS. TRABALHADOR EXTERNO COM JORNADA CONTROLADA PELA EMPREGADORA. O Tribunal, expressamente, afastou a aplicação do artigo 62, inciso I, da CLT, porque a jornada de trabalho do reclamante era controlada. Ressalta-se que o citado dispositivo apenas exclui os trabalhadores externos que tenham jornada incompatível com a fixação de horário, que não é a hipótese dos autos. Diante do exposto,...

    ... supervisores e gerentes da equipe de vendas em reuniões, cujas ofensas morais expuseram o reclamante à situação constrangedora e humilhante, ...

  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA, 22 de Agosto de 2017

    Ementa: CIVIL. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. PROVA ILEGAL. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. NÃO COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE PREPOSIÇÃO. DANOS MORAIS. CONDUTA ANTERIOR DA OFENDIDA. REPUTAÇÃO ILIBADA. EXCLUDENTE DE ILICITUDE. IMPOSSIBILIDADE. VALOR DE REPARAÇÃO. CONTROLE PELA INSTÂNCIA ESPECIAL. POSSIBILIDADE. 1. Ação ajuizada em 20/10/2008. Recurso

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-117800-18.2008.5.02.0445 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Maio de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. DANO MORAL. Mostra-se prudente o provimento do agravo de instrumento, ante a demonstração de divergência jurisprudencial válida e específica. Agravo de instrumento a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. JORNADA 12X36. NORMA COLETIVA. VALIDADE. Recurso de revista calcado em violação de dispositivo de...

    ... pagamento dos salários, cabe ao empregado ser indenizado em danos morais, no valor de R$ 10.637,52, considerando os parâmetros para a fixação da compensação pelas ofensas morais nos termos do art. 944, caput e parágrafo único do CC, a saber, a ...

  • Acórdão nº 2014/0192008-1 de T4 - QUARTA TURMA, 13 de Outubro de 2015

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DEMORA NO CONSERTO DE VEÍCULO POR CONCESSIONÁRIA. BAIXA QUALIDADE DO SERVIÇO. NECESSIDADE DE NOVOS REPAROS POR DIVERSAS VEZES. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ALEGADAS OFENSAS VERBAIS E FÍSICAS. DANO MORAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. LEGITIMIDADE DE FORNECEDOR. VERIFICAÇÃO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.

  • Acórdão nº 2012/0231836-9 de T3 - TERCEIRA TURMA, 24 de Março de 2015

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. INTERNET. PORTAL DE NOTÍCIAS. RELAÇÃO DE CONSUMO. OFENSAS POSTADAS POR USUÁRIOS. AUSÊNCIA DE CONTROLE POR PARTE DA EMPRESA JORNALÍSTICA. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PERANTE A VÍTIMA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1. Controvérsia acerca da responsabilidade civil da empresa detentora de um...

  • Acórdão nº AgRg no AREsp 234788 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA, 23 de Outubro de 2012

    AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - OFENSAS ASSACADAS ATRAVÉS DE VEICULAÇÃO DE ENTREVISTA PELA INTERNET - DANOS MORAIS - UTILIZAÇÃO DA EXPRESSÃO "BASTARDOS" - AUSÊNCIA DE OMISSÕES NO ACÓRDÃO - DANOS MORAIS - REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE - IMPOSSIBILIDADE - SÚMULA 7/STJ - AUSÊNCIA DE DISSÍDIO...

    ... REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - OFENSAS ASSACADAS ATRAVÉS DE VEICULAÇÃO DE ENTREVISTA PELA INTERNET - DANOS ...ÃO "BASTARDOS" - AUSÊNCIA DE OMISSÕES NO ACÓRDÃO - DANOS MORAIS - REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - ...

  • Acórdão nº AgRg no AREsp 120713 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA, 27 de Março de 2012

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. OFENSAS PÚBLICAS. CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO BASEADA EM ANÁLISE DE FATOS. REVISÃO OBSTADA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. SÚMULA STJ/07. 1.- Tendo o Acórdão recorrido concluído que inexistem provas nos autos que de alegada ofensa tenha sido dirigida diretamente contra o autor, mormente em se considerando que foi prefeito

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-122300-28.2009.5.02.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Setembro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSAS VERBAIS. O Regional consignou que o ofensor era preposto do reclamado. Para se entender de forma diversa, necessário seria o reexame das provas, intento vedado pela Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

    ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSAS VERBAIS. O Regional consignou que o ofensor era preposto do ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1277-58.2010.5.03.0142 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 05 de Dezembro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - 1. ASSÉDIO MORAL - INDENIZAÇÃO. O e. Tribunal Regional do Trabalho, ao examinar o contexto fático-probatório, em especial os depoimentos das testemunhas, concluiu que foram comprovadas, de forma cabal, as ofensas morais dirigidas ao reclamante, o nexo de causalidade e o efetivo dano, razão pela qual manteve a condenação da reclamada ao pagamento de...

    ... testemunhas, concluiu que foram comprovadas, de forma cabal, as ofensas morais dirigidas ao reclamante, o nexo de causalidade e o efetivo dano, ...

  • Acórdão nº 2012/0141698-2 de T3 - TERCEIRA TURMA, 25 de Novembro de 2014

    Ementa: DIREITO CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. MATÉRIA JORNALÍSTICA. LEI DE IMPRENSA (LEI 5.250/67). OFENSAS À IMAGEM E À HONRA. DEVER DE INDENIZAR. ENUNCIADO Nº 221 DA SÚMULA/STJ. APLICABILIDADE. REVISÃO NO STJ. IMPOSSIBILIDADE . REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Incide a Súmula n. 7 do STJ na hipótese em que a tese versada no recurso especial reclama a análise...

  • Acórdão nº 2014/0080887-6 de T3 - TERCEIRA TURMA, 12 de Maio de 2015

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. OFENSAS RECÍPROCAS. DECLARAÇÕES DOS PROCURADORES DAS PARTES. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DE AÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-147-74.2011.5.01.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Fevereiro de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. OFENSAS E XINGAMENTOS. COBRANÇA DE METAS. QUANTUM. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação direta e literal dos dispositivos apontados, bem como da incidência das Súmulas 23 e 296 do TST, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

    ...6ª Turma ACV/ lm AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. OFENSAS E XINGAMENTOS. COBRANÇA DE METAS. QUANTUM. ...

  • Acórdão nº AgRg nos EDcl no Ag 1396876 / BA de T4 - QUARTA TURMA, 08 de Maio de 2012

    AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VEICULAÇÃO DE OFENSAS, POR INTERMÉDIO DE PROGRAMA DE RÁDIO, À HONRA E IMAGEM - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL - INSURGÊNCIA DA DEMANDADA 1. Violação ao art. 535 do CPC não configurada. Acórdão local que enfrentou todos os aspectos essenciais à resolução da controvérsia. 2. Questionamento acerca do quantum...