oficio abnt 2011
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Decisão Monocrática nº 5024254-41.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Julio de 2016
... tem regulamentação específica (IN 04/2011) que estabelece exigências mínimas a nortear a ... operação da Usina de Candiota, emitiu ofício em que aprovou o projeto de revegetação ... da Resolução do CONAMA e da NBR 10004 da ABNT, a cinza leve oriunda da queima do carvão é um ...
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Decisão Monocrática nº 5024254-41.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Julio de 2016
... tem regulamentação específica (IN 04/2011) que estabelece exigências mínimas a nortear a ... operação da Usina de Candiota, emitiu ofício em que aprovou o projeto de revegetação ... da Resolução do CONAMA e da NBR 10004 da ABNT, a cinza leve oriunda da queima do carvão é um ...
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Artigos 235-A a 235-H
... São Paulo, SP, julgamento 26.04.2011, publicação 03.05.2011. Disponível em: ... abrange empregados exercentes do mesmo ofício em empresas distintas situadas na base ... concedida pelo INMETRO de acordo com a Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025, com requisitos específicos ...
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Decisao Nº 0800637-32.2015.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 16-09-2021
... contratual, a obra seria iniciada em 03/01/2011 , com data prevista para conclusão em ... Por fim, d eterminar a expedição de Ofício ao Cartório do 7º Registro de Imóveis de ... ralos, tudo em conformidade com as regras da ABNT, no prazo de 60 dias; c) Na hipótese de não ...
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A Lei n. 11.445/2007 como instrumento de promoção dos direitos fundamentais através da efetivação do saneamento básico
... Editora Fórum: Belo Horizonte, 2011, pp. 108/109.) ... A LEI N. 11.445/2007 COMO ... preteridos, bem como atuar, inclusive de ofício, para promoção e efetivação do direito ao ... Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Meio Ambiente
... 430 de 13 de maio de 2011. Dispõe sobre as condições e padrões de ... ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT) E OUTROS MÉTODOS NORMALIZADOS EM SUA ... ório Credenciado e comunicada, via ofício, ao ... Inea, para suspender temporária ou ...
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Sentença nº 1001155-42.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
... Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), lixo é definido como os "restos das atividades ... de que não se conhece”. (ARR - 48-42.2011.5.15.0062, Rel. Min. Guilherme Augusto Caputo ... ções previdenciárias e expedição de ofício ao INSS e no tocante às fazendárias, ofício à ...
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Acórdão Nº 0020554-15.2015.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
EMENTA CORSAN. PROMOÇÕES DE CLASSE POR MERECIMENTO. Não é dado ao Poder Judiciário analisar os critérios para a concessão de promoção por merecimento, uma vez que este exame depende da aferição de critérios subjetivos, os quais se incluem nos limites do poder discricionário do empregador. Tese Jurídica Prevalecente nº 3 deste Tribunal Regional. Recurso ordinário do reclamante a que se nega...
... Pede a expedição de ofício e deferimento de multa por litigância de ... , 1071900-61.2008.5.04.0211 RO, em 24/11/2011, Desembargador Denis Marcelo de Lima Molarinho - ... -
Desapropriação ambiental: uma leitura ecologizadora da jurisprudência do STF e do STJ
O artigo analisa a jurisprudência do STF e do STJ sobre a desapropriação ambiental e a indenização estatal pela criação das unidades de conservação. A Constituição de 1988 trouxe a ecologização da propriedade, o que corroborou com a implementação das unidades de conservação. Por meio de revisão bibliográfica e jurisprudencial, foram analisados 24 acórdãos do STF e 199 do STJ. O trabalho concluiu...
... 2011, p. 470). A propriedade, portanto, passa a conter ... o qual devia se pronunciar o juiz de ofício" ou a requerimento; III – corrigir erro material\xE2" ... Como citar este artigo (ABNT ... -
Etnodesarrollo jurídico y protección del medio ambiente
Vivimos en un mundo en el que se pagan las consecuencias de los daños causados por la sobreexplotación de los recursos naturales. En este artículo el autor analiza la interesante solución encontrada por los Estados andinos, que escuchando la voz de los pueblos indígenas redescubren la sabiduría antigua en el camino para el presente. De esta manera, una línea invisible une el pasado, presente y...
... à degli Studi di Cagliari (Italia – 2011). Professore a contratto di Diritto del Lavoro ... las instituciones públicas de actuar de oficio frente a los atentados contra el medio ambiente ... Como citar este artigo (ABNT ... -
Acórdão nº 1.0521.10.002687-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - MINERODUTO "MINAS-RIO" - CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO - VALOR DA INDENIZAÇÃO - BENFEITORIAS - LAUDO PERICIAL - PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO - CORREÇÃO MONETÁRIA - ALTERAÇÃO DO ÍNDICE. I - Entendendo o magistrado que as provas carreadas aos autos são suficientes para a formação de seu convencimento, pode...
... , conforme recomenda a Norma Tcnica da ABNT - NBR 14.653, partes 1 e 3". Salientou ... , conforme imagem colhida na data de 19/9/2011, data que antecedeu ao perodo das obras (v. fl ... -
Acórdão nº 1.0521.10.002687-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - MINERODUTO "MINAS-RIO" - CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO - VALOR DA INDENIZAÇÃO - BENFEITORIAS - LAUDO PERICIAL - PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO - CORREÇÃO MONETÁRIA - ALTERAÇÃO DO ÍNDICE. I - Entendendo o magistrado que as provas carreadas aos autos são suficientes para a formação de seu convencimento, pode...
... , conforme recomenda a Norma Tcnica da ABNT - NBR 14.653, partes 1 e 3". Salientou ... , conforme imagem colhida na data de 19/9/2011, data que antecedeu ao perodo das obras (v. fl ... -
CIRCULAR Nº 15, DE 8 DE ABRIL DE 2022
... Em 29 de setembro 2021, a SDCOM enviou o ofício circular nº 3862/2021/ME convidando aos membros ... Em 21 de setembro de 2011, por meio da Resolução Camex nº 66, o ... ável - à resina de PVC-S, a norma técnica ABNT" NBR 7665 - Sistemas para adução e distribuiç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0153480-70.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 29-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO INCONFORMISMO INTERPOSTO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO QUANTO À AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO ACERCA DOS PONTOS LANÇADOS PELO ASSISTENTE PERICIAL DO ENTE ESTATAL. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. LAUDO JUDICIAL QUE FOI ELABORADO DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS ADEQUADAS (ABNT), APONTANDO ERROS NA
... COM AS NORMAS TÉCNICAS ADEQUADAS (ABNT), APONTANDO ERROS NA ... DOCUMENTAÇÃO COLIGIDA PELO ENTE ESTATAL ... ofício (art. 1.022, II, do Novo CPC). Ao órgão jurisdicional é exigida a ... -
Sentença nº 1001506-39.2021.5.02.0046 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... na empresa-ré, pelos motivos expostos no Ofício (ID. 79f5ed2). Em cumprimento à determinação ... 30º inciso I; ABNT NBR 9050:2015 itens 5.4.4. 22. Algumas cestas das ... da Procuradoria-Geral Federal nº 815/2011 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
... , ou por ato de remoção (a pedido, de ofício ou por permuta), convocando-os ... para ... Processo: 29/047.502/2011 ... Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por ... na ABNT NBR 5891:2014 ... Art. 22 – Os índices serão ...
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Instauração de processo administrativo disciplinar por sigilo profissional: o caso do advogado
... 2011, p. 53 ... INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ... ência em razão de função, ministério, oficio ou profissão, e cuja revelação possa produzir ... Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08009587320204050000), 11-02-2021
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PRESENÇA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). PROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial. Trata-s
... ção Brasileira de Normas Técnicas - ABNT define o conceito de livro na NBR 6029:2002, ... , portanto, ser corrigido até mesmo de ofício, como já se decidiu o STJ, verbis: ( ... ) ... MARQUES, STJ - SEGUNDA TURMA, DJE DATA:08/02/2011). 3. Como houve sentença de mérito na ação ... -
Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... ção Brasileira de Normas Técnicas – ABNT como com a legislação de regência, não ... a certidão emitida pelo Cartório 1º de Ofício – Registro de Imóveis da Comarca de ... Ângelo, Convocada, 4ª Turma,e-DJF1 11/10/2011, p. 172 ... [3] A perícia também estampa os ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... ção Brasileira de Normas Técnicas – ABNT como com a legislação de regência, não ... a certidão emitida pelo Cartório 1º de Ofício – Registro de Imóveis da Comarca de ... Ângelo, Convocada, 4ª Turma,e-DJF1 11/10/2011, p. 172 ... [3] A perícia também estampa os ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... ção Brasileira de Normas Técnicas – ABNT como com a legislação de regência, não ... a certidão emitida pelo Cartório 1º de Ofício – Registro de Imóveis da Comarca de ... Ângelo, Convocada, 4ª Turma,e-DJF1 11/10/2011, p. 172 ... [3] A perícia também estampa os ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... ção Brasileira de Normas Técnicas – ABNT como com a legislação de regência, não ... a certidão emitida pelo Cartório 1º de Ofício – Registro de Imóveis da Comarca de ... Ângelo, Convocada, 4ª Turma,e-DJF1 11/10/2011, p. 172 ... [3] A perícia também estampa os ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... ção Brasileira de Normas Técnicas – ABNT como com a legislação de regência, não ... a certidão emitida pelo Cartório 1º de Ofício – Registro de Imóveis da Comarca de ... Ângelo, Convocada, 4ª Turma,e-DJF1 11/10/2011, p. 172 ... [3] A perícia também estampa os ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... ção Brasileira de Normas Técnicas – ABNT como com a legislação de regência, não ... a certidão emitida pelo Cartório 1º de Ofício – Registro de Imóveis da Comarca de ... Ângelo, Convocada, 4ª Turma,e-DJF1 11/10/2011, p. 172 ... [3] A perícia também estampa os ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... ção Brasileira de Normas Técnicas – ABNT como com a legislação de regência, não ... a certidão emitida pelo Cartório 1º de Ofício – Registro de Imóveis da Comarca de ... Ângelo, Convocada, 4ª Turma,e-DJF1 11/10/2011, p. 172 ... [3] A perícia também estampa os ...