Ofício eclesiástico
436 resultados para Ofício eclesiástico
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Urandi - Vara cível
... 219, § 5º - O juiz pronunciará de ofício a prescrição ... Diante do exposto e, tudo mais que dos autos consta, ... a documentação carreada, apresentou certidão de casamento eclesiástico havido com o falecido em 12/02/91 (id 28522770 - Pág. 20), certidão de ...
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Ubaíra - Vara cível
... O registro eclesiástico aliado à prova testemunhal coligida é suficiente para retificar a data ... , FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO , o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras ...
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Ipirá - Vara cível
... Em resposta ao ofício" emitido à Paróquia Nossa Senhora da Conceição, foi anexada aos autos c\xC3" ... O ato eclesiástico, ademais, embora não goze de fé pública, se funda numa tradição ...
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Prado - Vara c�vel
... O autor procurou a Secretária e Assistência Social, conforme ofício nº 110/2021 anexo, porém sem êxito, por faltar o declaração de óbito ... DEMONSTRAÇÃO DE MESMA LINHAGEM. BATISTÉRIO, DOCUMENTO ECLESIÁSTICO, QUE, ANTE A ÉPOCA EM QUE FOI EMITIDO- ANO DE 1944, POSSUI INEGÁVEL ...
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Acordao N° 1702835 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Processo civil. Apelação cível e remessa necessária. Direito administrativo e constitucional. Ação popular. Pedido revocatório e anulatório. Contrato de doação com encargo. Imóvel público. Preliminar de falta de interesse de agir e inadequação da via processual. Rejeição. Apelo adesivo. Impugnação ao valor da causa. Doação realizada na década de 1. 960. Apuração pelo valor do imóvel adequação....
... de Notas e Protestos de Brasília, registrada no Cartório do 1º Ofício ... de Registro de Imóveis de Brasília, às fls. 168 (e verso) e 169 (e ... ,Encontros e Outras Atividades de Cunho Religioso e Eclesiástico, ... Merece destaque, ainda, em um juízo de razoabilidade e ... -
Ipirá - Vara cível
... INDEFIRO o pedido deduzido pela Defensoria Pública para envio de ofício à Receita Federal e a concessionárias de serviços públicos no intuito ... O ato eclesiástico, ademais, embora não goze de fé pública, se funda numa tradição ...
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Santa maria da vitória - Vara cível
... ato força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício, bem como de notificação ... Publique-se. Intimem-se ... no entanto, nos autos consta apenas a certidão de casamento eclesiástico, devendo esta comprovar a união estável com o de cujus, assim: ... 1.1 ...
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Acórdão Nº 0002164-63.2011.8.06.0145 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 26-10-2016
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES. REQUERIMENTO DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DA DEFESA, POR MANDADO, APÓS ASSUMIDO, PELAS PARTES, O COMPROMISSO DE CONDUÇÃO ESPONTÂNEA. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. QUEBRA DO PRINCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS E DA BOA-FÉ OBJETIVA. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO. AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO OBRIGATÓRIA DA PROMOTORIA. SUPRIMENTO
... calasse, sob pena de não continuar a missa. Logo, o eclesiástico, “ ... de maneira sutil e em ... tom de brincadeira, no intuito de educar ... "Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à ... -
Acordao N° 1252695 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Direito de família e processual civil. Ação de modificação de guarda c/c tutela de provisória de urgência. Filho menor impúbere. Pais separados. Poder familiar. Dissenso entre os genitores. Guarda unilateral. Outorga à genitora. Indicação de que o filho fique sob sua guarda unilateral. Pressuposto. Preservação do interesse do menor. Manutenção da guarda compartilhada. Inviabilidade. Fatos graves.
... Eclesiástico (pedido de anulação de casamento religioso)”. A arguição formulada, ... determinação da realização de diligências probatórias de ofício, conforme emerge da regra inserta no ... artigo 370 NCPC, verbis: ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... das formas, atribuo a esta decisão força de mandado/ofício ... Camaçari-Ba, data de prolação registrada no sistema ... consistia exclusivamente em atividades do lar e no âmbito eclesiástico, pois fora proibida de laborar pelo marido. Ressalta que, durante o lapso ...
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Correntina - Vara cível
... Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício ... CORRENTINA/BA, 31 de março de 2022 ... MATHEUS AGENOR ALVES ... , eventual casamento religioso (o chamado casamento eclesiástico), etc .” (CHAVES, Cristiano e ROSENVALD, Nelson. Direito das Famílias ...
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Ubaíra - Vara cível
... O registro eclesiástico aliado à prova testemunhal coligida é suficiente para retificar a data ... Cópia desta decisão servirá como mandado de citação e ofício ...
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Iraquara - Vara cível
... Com efeito, os documentos acostados comprovam o casamento eclesiástico, bem como a existência de prole comum, deixando clara a legitimidade do ... ofício dirigido ao competente Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, ...
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Tanque novo - Vara cível
... Como é sabido, a certidão de batismo é um documento eclesiástico, normalmente usado para fins religiosos, por exemplo, para casamento na ... Serve o presente despacho de mandado e de ofício ...
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Acordao N° 1640525 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-11-2022
Conflito negativo de competência. Vara de família e vara de registros públicos. Ação que tem por objetivo a obtenção da certidão de registro do casamento do bisavô do autor. Instrução de requerimento para a concessão da cidadania italiana. Artigos 109 e 74, ambos da lei nº 6. 015/1973. Natureza registral da matéria. Art. 31, inc. Iii, da lei de organização judiciária do distrito federal. Competênc
... ofício, a declinação da competência, por se tratar de competência relativa, ... CERTIDÃO DE CASAMENTO ECLESIÁSTICO. AUSÊNCIA DE REGISTRO CIVIL ... COMPETÊNCIA DA VARA DE REGISTROS ... -
Acordao N° 1691944 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Apelação cível. Ação indenizatória. Doação. Instituição religiosa. Prejudicial de mérito. Decadência. Inocorrência. Mérito. Negócio jurídico. Inexistência de formalidade prevista em lei. Doações de valores consideráveis. Nulidade. Coação moral. Vulnerabilidade psicológica. Reconhecimento. Sentença mantida. 1. Afasta-se a prejudicial de mérito de decadência quando verificado que os atos de disposiç
... materiais ... Declaro, de ofício, a nulidade da doação realizada pela autora em favor da requerida em ... exercitada no dever do ministério eclesiástico ... Informa que o recebimento de donativos pela Instituição Religiosa ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$4,62) - Decisão Interlocutória; ... ENVIO ... Relatou que contraiu matrimônio eclesiástico com a demandada em 29/12/1990, e manteve o relacionamento durante ...
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Ipirá - Vara cível
... Determinou-se a expedição de ofício à Paróquia Senhora Santana, a fim de que fosse trazida aos autos cópia ... O ato eclesiástico, ademais, embora não goze de fé pública, se funda numa tradição ...
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Jitaúna - Vara cível
... ; font-family: Arial; } DESPACHO Reitere-se o ofício enviado ao INSS nos moldes determinados no despacho de ID 11450647, ... ção de inspeção, por Oficial de Justiça, no livro eclesiástico, para conferência dos dados constantes na certidão de batismo acostada ...
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Acordao N° 1352148 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Processo civil. Embargos de declaração. Contradição e omissão. Ausência. Insatisfação com o resultado. Efeito infringente. Rediscussão da matéria. Via inadequada. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem c/c pedido de inclusão em inventário. Natureza pessoal. Prescrição decenal. Aferição. 1. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão da causa, uma vez que se...
... em 10.9.2012, ou em outro momento, desde a data do casamento eclesiástico de E. S. e L. J. R., em ... 15.9.1979 (ID 11813616) ... Mergulho no ... exercer o ofício de comerciante ... Logo, à vista do conjunto probatório produzido nos ... -
Decisão Monocrática N° 07213659720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-06-2023
Trata-se de pedidos de tutela da evidência e de urgência recursal, relacionados à apelação interposta pela parte autora, Antonio José da Silva, nos autos de nº 0714006-51.2018.8.07.0007, contra sentença do Juízo da 4ª Vara Cível de Taguatinga, que julgou procedentes os pedidos deduzidos por ele e declarou nula a Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27/03/16, determinou o afastamento do...
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Plenário
... Eclesiástico da Pastoral da Educa- ção, pelos serviços prestados a sociedade. 0641 - ... Eu tenho que fazê-lo de ofício. E convidamos, segundo V.Exa. suge- riu, acho ótimo, a Comissão do ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... Caso haja necessidade, expeça-se ofício para o setor competente, devendo ser assinado “de ordem”, ... Brasileiro, Mapas Memoriais e Planta do Imóvel, Registro Eclesiástico", ID 36689041 ... É o relatório. Decido ... De início, no tocante \xC3" ...