Ofício eclesiástico
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Anexo II - Quadro comparativo entre a regulamentação da mediação no novo Código de Processo Civil e da Lei nº 13.140/2015
... -se a quatro figuras: processo estrangeiro, processo eclesiástico, autocomposição e arbitragem. (op.cit. p.162) ... 412 Mecanismos ... Parágrafo único. De ofício ou a requerimento, o juiz controlará a validade das convenções ...
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Witchcraft in Curitiba's village: law and misogyny (xviii)/Feiticaria na vila de Curitiba: direito e misoginia (xviii).
... , eram tambem mais ou menos dignas, em funcao da dignidade do oficio que naturalmente lhes competia. isto queria dizer que, existindo na ... Sao Paulo: Edusp. 2013 ... RODRIGUES, Aldair Carlos. Poder eclesiastico e Inquisicao no seculo XVIII luso-brasileiro: agentes, carreiras e ...
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Conclusões
... , seja material ou imaterial, seja público, privado ou eclesiástico, tomado individualmente ou em conjunto com outros, em virtude de seu valor ... voluntário de iniciativa do proprietário e o tombamento de ofício como procedimento ... 5 DALLARI, Adilson Abreu. “Tombamento” ...
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Masculinidades plurais na América portuguesa (séculos XVI, XVII e XVIII)
Este artigo tem como propósito analisar masculinidades no processo de expansão do Império Ultramarino português, entre os séculos XVI e XVIII, conferindo centralidade ao avanço da colonização nas capitanias do Norte da América Portuguesa. Na primeira parte do trabalho focamos nosso exame sobre a dinâmica do masculino ideal e do ideal de masculinidade. Em seguida, analisamos a lei como plataforma...
... ão quatro: heresia, quando o herético lhe for entregue pelo eclesiástico, traição, sodomia e moeda falsa, terão alçada em toda pessoa de ... imperfeita” continuasse a ser perseguida pelos padres do Santo Ofício ... A definição de “sodomia perfeita” elaborada na teologia por ... -
Racionalidade legislativa: Uma 'ponte' entre a teoria da legislação e a teoria do direito como integridade
O estudo tem por objeto a abordagem da Teoria da Legislação e da Teoria do Direito como Integridade em um cenário de coexistência teorética no processo de racionalidade da produção da legislação. A partir dos fundamentos da Teoria da Legislação, o detentor do poder-dever de produzir as normas jurídicas destinadas à regulamentação das relações sociais deve orientar-se por uma técnica legislativa...
... O ofício da produção das leis deve ser orientado por um processo legislativo ... Leviatã, ou, Matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil ... Trad. Rosina D’Angina. São Paulo: Martin Claret, 2009, p ... -
Acórdão, Processo nº 0002862-67.2021.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
... eclesiástico, em razão do mister e ambiente de labor, e o facultativo, em razão de ... 55 da Lei 9099/95). Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício requisitório para o pagamento dos atrasados ... Efetuado o depósito, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001048-04.2014.5.06.0004), 03-11-2016
EMENTA: INTERVALO INTERJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. INCIDÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 355 DA SDI-I DO TST. Constatada inobservância ao artigo 66 da CLT, independentemente da imposição de multa administrativa, há de se conceder o mesmo tratamento previsto no artigo 71, § 4.º, da CLT, por se tratar de situação análoga, ou seja, de descumprimento a norma de proteção à saúde do trabalhador,
... e equipamentos; Logística de eventos do calendário eclesiástico ; Cuidar da organização, limpeza e disponibilização das vestes sacras ... Cabe a este juízo, mediante atuação de ofício, arguir a inépcia do pedido de reflexo nas demais verbas, por genérico, ... -
Acórdão, Processo nº 0003581-97.2021.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
... eclesiástico, em razão do mister e ambiente de labor, e o facultativo, em razão de ... do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e ...
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Língua Guaraní de 1722: um impresso jesuítico-guarani
Objetivo: El presente trabajo de investigación tiene como objetivo emprender un análisis material de uno de los impresos nacido de la mítica imprenta jesuítico- guaraní. Método: En este proceso haremos un análisis material del estado bibliográfico del ejemplar del Vocabulario de la lengua guaraní de Ruiz de Montoya impreso en 1722 en la imprenta de Santa María la Mayor, que se conserva...
... 33 pueblos contaban con un gobierno civil y con un gobierno eclesiástico a cargo de los dos padres jesuitas que se preveían por misión. Contaban ... aborigen guaraní en un nuevo oficio o arte que aseguraría la impresión de libros en las Misiones del ... -
Sociedades Cooperativas
... , constituída entre operários de uma determinada profissão ou ofício ou de ofícios vários de uma mesma classe, têm como finalidade ... , deveria ser equiparado a autônomo, como se alvitrou com o eclesiástico e o garimpeiro. Almir Pazzianotto Pinto , invectivando distorções ...
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Outros Institutos Jurídicos
... exemplo em que a norma determina para o órgão gestor ex oficio providenciar a concessão da prestação, diante da inércia ou ... o empresário e o autônomo (1960), o doméstico (1973) e o eclesiástico (1979) ... A universalização da clientela protegida, isto é, a ...
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Sociedades Cooperativas
... , constituída entre operários de uma determinada profissão ou ofício ou de ofícios vários de uma mesma classe, têm como finalidade ... , deveria ser equiparado a autônomo, como se alvitrou com o eclesiástico e o garimpeiro. Almir Pazzianotto Pinto , invectivando distorções ...
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A politização sacerdotal como iconoclastia religiosa: o caso dos dominicanos engajados no Movimento Cristãos-Marxistas
Após maio de 1968, alguns padres se engajam na política colocando em evidência sua autoridade sacerdotal. Eles esperam desse modo contribuir com o engajamento da Igreja na luta de classes e, além, disso, dar novamente à fé cristã sua radicalidade profética. Sua mobilização política tem, portanto, uma finalidade religiosa reformadora. É essa forma de politização da competência sacerdotal que é...
... Submeter tudo a nossa regularidade, os tempos tradicionais do ofício de orações etc.[ ... ] em particular, o testemunho, a vida apostólica, a ... O dominicano Philippe Roqueplo, Conselheiro Eclesiástico da União dos Cientistas Católicos Franceses (USCF), desenvolve ideias ... -
Direitos Sociais na Constituição
... pelo Papado, a Universidade tem um caráter inteiramente eclesiástico: os professores pertencem todos à Igreja, e as duas grandes ordens que ... Desta feita, garante o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão atendidas as qualificações profissionais que a lei ...
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Protestantes no Brasil: entre a omissão e o engajamento político
Analisamos a presença Protestante no Brasil, bem como a constituição de um setor Protestante Ecumênico no País, que se desenvolveu na segunda metade do século XX, vinculado ao Conselho Mundial de Igrejas e com uma proposta inovadora de diálogo respeitoso com as demais religiões. Foram motivados por um discurso teológico que condenava as práticas fundamentalistas e conservadoras, majoritárias...
... O ofício fúnebre tornou-se um verdadeiro ato de protesto contra a Ditadura ... eclesiástico do setor ecumênico ... Considerações finais ... O pietismo e uma ... -
Direitos fundamentais sociais
... pelo Papado, a Universidade tem um caráter inteiramente eclesiástico: os professores pertencem todos à Igreja, e as duas grandes ordens que ... Desta feita, garante o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão atendidas as qualificações profissionais que a lei ...
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Um estudo da mulher no processo educativo medieval do século IX: reflexões sobre o manual de Dhuoda
O objetivo desse artigo é refletir sobre o lugar da mulher no processo educativo medieval do século IX. Este estudo pauta-se no âmbito da história da educação e será feito segundo reflexões do Manual La educación cristiana de mi hijo, de Dhuoda (c. 800-843). A autora foi uma mãe pertencente à nobreza, de origem germânica, que viveu no período da dinastia carolíngia. A proposta é evidenciar, com o
... Manual ), Provérbios, Eclesiastes, Cânticos, Sabedoria, Eclesiástico, Isaías, Jeremias, Lamentações, Ezequiel, Daniel, Oseias, Joel, Jonas, ... BLOCH, Marc. Apologia da História ou o ofício de historiador ... Rio de Janeiro: Zahar, 2001 ... BRASIL. Lei de ... -
Poder Legislativo
... , por maioria absoluta e por voto secreto, a ex oneração, de ofício, do Procurador-Geral da República antes do término de seu mandato; V ... eclesiástico. Entre outros co nitos entre a Câmara dos Comuns e a Coroa e até em ...
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Acórdão Nº 0020186-86.2017.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-03-2020
... ão há curso preparatório; que os pastores normalmente aprendem o ofício quando são obreiros; que os obreiros são aqueles que auxiliam o pastor e ... ad878f2), consistente em cópias de recibos de "pagamento eclesiástico", denominada "prebenda", evidencia a existência do pretendido vínculo, a ...
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Sentença nº 1000495-05.2023.5.02.0078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-11-2023
... , DEJT 31/08/2018. Inépcia da petição inicial. Acolho, de ofício, a inépcia quanto ao pedido de pagamento de férias em dobro + 1/3, ante ... imóveis da igreja (apartamentos de bispos, pastores, corpo eclesiástico da igreja salas administrativas dos prédios A e B); Ø Que fazia a ...
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Acórdão Nº 0020852-14.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 13-05-2021
VÍNCULO DE EMPREGO. PASTOR DE IGREJA . A prática da atividade de Pastor de Igreja que busca a difusão da fé entre os membros da comunidade caracteriza-se como trabalho voluntário, não ensejando o reconhecimento do vínculo de emprego. Apelo desprovido.
... eclesiástico e sua instituição religiosa, em vista da natureza de sua ocupação ... na origem, que as atividades desempenhadas pelo autor eram de ofício religioso, que já permeava as suas atividades antes, durante e após a ... -
Secularidade e sacralidade na criação musical contemporânea: tensões e transações
Depois de um período em que a secularização, como modelo explicativo - linear e teleológico - afirmou-se hegemonicamente nas ciências sociais, tornou-se necessário encontrar outras vias de acesso aos lugares de reconfiguração do religioso, no contexto das múltiplas modernidades. Nesta situação, tornou-se decisivo reaproximar o olhar científico, em diferentes escalas, dos lugares em que estão a...
... de emancipação em relação à corte e ao poder eclesiástico, a emergência do indivíduo-compositor como ator social, que se afirma ra dos quadros institucionais que regulavam o seu ofício – o “profissional independente”. 7 Isso se reflete na própria ... -
Justiça global e direitos humanos
Os problemas fundamentais das teorias de justiça - muitas das quais focam nas relações entre indivíduos em determinadas sociedades - são os relativos ao que é devido para si e para os outros: de quem é a responsabilidade de ajudar aqueles que necessitam? No âmbito da justiça global, a teoria atual potencializa tal responsabilidade à escala mundial: que tipo de responsabilidade tem um indivíduo...
... 12 ... “A justiça particular é o terreno onde se desenrola o ofício ou a arte jurídica. Para desenvolver esse ofício é preciso, antes, ... Leviatã ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico" e civil ... São Paulo: Abril Cultural, 1974. 423 p ... KANT, Immanuel. \xC3" ... -
Acordão nº 20160555820 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Agosto de 2016
... Trata-se, pois, de um ofício, em princípio, destituído de onerosidade, uma vez que não se busca, ... Ademais, nos serviços religiosos prestados ao ente eclesiástico, não há interesses distintos ou opostos, capazes de configurar o ...