Ofício eclesiástico
436 resultados para Ofício eclesiástico
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Crimes Previdenciários
... ou documento confiado à custódia de funcionário, em razão de ofício, ou de particular em serviço público" ... O crime de sonegação fiscal ... a) pequeno produtor rural; ... b) eclesiástico, e ... c) brasileiro no exterior ... O segundo reza: deixar de lançar ...
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Método, ideologia e Estado: aproximações a partir do legado de Marx
Este ensaio, fruto de pesquisa bibliográfica, traz aproximações em torno da concepção marxiana de método, ideologia e Estado, objetivando contrapor-se à ideia da existência de um determinismo econômico na obra de Karl Marx. Posteriormente é feito um diálogo com autores marxistas atuais acerca do Estado na era do capitalismo monopolista, reafirmando o legado de Marx como ponto de partida...
... e as relações sociais de produção : “As corporações de ofício da Idade Média procuraram impedir pela força a transformação do ... Leviatã ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil ... São Paulo: Abril, 1978. (Col. Os pensadores). IAMAMOTO, M. V ... -
Acordao N° 1749089 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2023
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Crimes sexuais contra vítimas diversas. Estupro de vulnerável. Violação sexual mediante fraude. Autoridade eclesiástica. Temor reverencial. Vítimas incapazes de oferecer resistência. Absolvição. Insuficiência de provas. Atipicidade material. Impossibilidade. Desclassificação. Importunação sexual. Descabimento. Materialidade e autoria delitivas.
... vítimas em relação ao acusado, pessoa que ocupava cargo eclesiástico e era querida e admirada por ... toda comunidade em que exercia o ... BIS IN IDEM. REDIMENSIONAMENTO DA PENA DE ... OFÍCIO. CRIME CONTINUADO. CONFIGURADO. FRAÇÃO MÁXIMA. ADEQUAÇÃO 1. ( ... ) ... -
Santo antônio de jesus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... O §3º do referido artigo prescreve que o juiz corrigirá, de ofício e por arbitramento, o valor da causa quando verificar que não corresponde ... -se uma maior verossimilhança da declaração do registro eclesiástico, no que tange à data de nascimento, a rememorar-se : 07.12.1953. (ID nº ...
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Concessão de patentes à indústria farmacêutica: entre o direito fundamental à propriedade e sua função social
Este artigo objetiva verificar em que medida as patentes concedidas à indústria farmacêutica, para a proteção de medicamentos, atendem a função social da propriedade intelectual. Procurase, comparar os benefícios trazidos à sociedade e às indústrias farmacêuticas pelas patentes de medicamentos, e analisar a possibilidade de aplicação das medidas de salvaguarda disponíveis na legislação brasileira,
... Leviatã. ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Trad. João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São ... Dispõe sobre a concessão, de ofício, de licença compulsória nos casos de emergência nacional e de interesse ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000923-57.2015.5.06.0018), 16-04-2018
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RECONHECIMENTO DE LIAME DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O BENEFICIÁRIO DOS SERVIÇOS. Patenteado que a empregadora formal atuava na intermediação de mão-de-obra direcionada à consecução do objetivo social do tomador, impõe-se o reconhecimento de vínculo empregatício com esse, à míngua de enquadramento da situação em qualquer das hipóteses de relação...
... suas paróquias anglicanas, sem a autorização do poder eclesiástico. O teletrabalho contemporâneo - recentemente disciplinado pelo legislador ... Assim, mediante atuação de ofício, extingo o processo, sem resolução de mérito, no tocante ao pedido de ... -
Sentença nº 1000373-92.2021.5.02.0035 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-04-2023
... 3º da CLT. Ocorre que, no serviço eclesiástico, há prevalência do caráter devocional e religioso na atividade ... , e não empregatícia, com a adesão voluntária do pastor ao ofício de disseminação social da sua crença mística e da sua prática ...
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Direitos Escritos numa Terra sem Livros
No Brasil colônia uma tradição oral inevitavelmente se forma e sobrevive na ausência da escrita e a linguagem visual logo assume um caráter especial. Ver e ouvir estabelecem-se como fonte essencial de reconhecimento do mundo e aprendizado para a população. Este breve trabalho se propõe a analisar as condições de divulgação de leis escritas num Brasil que “não lia nem escrevia” no período anterior
... De fato, fora do âmbito eclesiástico apenas pontualmente se vêem leis escritas 1 ... Segundo Gilissen, na ... De fato, a atividade da imprensa – no sentido de ofício de imprimir – já se encontra difundida por toda a Europa no século ... -
Representações sociais sobre a pena nos juizados especiais criminais estaduais
Este artigo integra minha dissertação de mestrado, em fase de desenvolvimento, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro. Nele são abordados alguns aspectos relacionados às representações sobre a operacionalização das penas aplicadas nas transações penais. Esse procedimento é adotado nos Juizados Especiais Criminais Estaduais e consiste em acordo...
... ; II - proibição do exercício de profissão, atividade ou ofício que dependam de habilitação especial, de licença ou autorização do ... Leviatã ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. São Paulo: Editora Abril Cultural. Coleção Os Pensadores ... -
Acórdão nº 1.0000.19.061634-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2020
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - PLEITO DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE PORTARIA DA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA RÉ, PELA QUAL EXAONERADO O AUTOR DO CARGO DE PASTOR - DEFERIMENTO PELO JUIZ - REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL -PRESENÇA- FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA - PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO PELA...
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Acórdão nº 1.0000.19.061634-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2020
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - PLEITO DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE PORTARIA DA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA RÉ, PELA QUAL EXAONERADO O AUTOR DO CARGO DE PASTOR - DEFERIMENTO PELO JUIZ - REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL -PRESENÇA- FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA - PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO PELA...
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Acórdão nº 1.0358.18.002871-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - ALTERAÇÃO DO NOME E DATA DE NASCIMENTO - CERTIDÃO DE BATISMO - CONJUNTO PROBATÓRIO QUE AUTORIZA A RETIFICAÇÃO DO ASSENTO - PRECEDENTES - RECURSO PROVIDO. Segundo o art. 57 da Lei de Registros Públicos (6.015/73), excepcionalmente, é possível a alteração do nome desde que o interessado motive a pretensão. Demonstrado nos autos o erro no...
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Acórdão nº 1.0358.18.002871-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - ALTERAÇÃO DO NOME E DATA DE NASCIMENTO - CERTIDÃO DE BATISMO - CONJUNTO PROBATÓRIO QUE AUTORIZA A RETIFICAÇÃO DO ASSENTO - PRECEDENTES - RECURSO PROVIDO. Segundo o art. 57 da Lei de Registros Públicos (6.015/73), excepcionalmente, é possível a alteração do nome desde que o interessado motive a pretensão. Demonstrado nos autos o erro no...
- Acórdão nº 2401-005.067 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Septiembre de 2017
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Itoror� - Vara c�vel
... em 25 de julho de 1968, na Igreja de Itororó, em ritual eclesiástico, ocasião em que foi declarada a ausência de impedimentos, a obediência ... Em resposta à Ofício, a Caixa Econômica Federal informou a existência de R$ 36.256,39 (trinta ...
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Inquisição tropical
... de que perseguição foi pequena no brasil e revela que santo ofício criou "elite" de delatores ... Marcelle Ribeiro ... na Universidade de São Paulo (USP), intitulada "Poder eclesiástico e Inquisição no século XVIII luso-brasileiro: agentes, carreiras e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... OFÍCIO CCJ Nº 01/2020 Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2020. D E S PA C H ... Professor e Confessor no Seminário/Assessor Eclesiástico da Liga Católica Jesus Maria Jo- sé, pelos serviços prestados a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000199-03.2013.5.06.0122), 12-12-2013
VÍNCULO DE EMPREGO. PASTOR DE IGREJA. NÃO CONFIGURAÇÃO. O ofício religioso prestado pelo Pastor confunde-se com a própria função da Igreja, ou seja, de divulgação e pregação do evangelho, segundo a interpretação doutrinária dada pela Igreja. Os valores pecuniários recebidos para o seu sustento advêm das contribuições dos fiéis, não tendo a mesma natureza salarial strictu sensu. Não visualizados...
... PASTOR DE IGREJA. NÃO CONFIGURAÇÃO ... O ofício religioso prestado pelo Pastor confunde-se com a própria função da ... Ademais, os serviços religiosos prestados ao ente eclesiástico, não há interesses distintos ou opostos, capazes de configurar o ... -
Processo nº 0017364-57.2012.8.19.0002 de Nona Câmara Cível, 25 de Abril de 2017
Ementa: Apelação Cível. Município de Niterói. Execução Fiscal. Iptu. Imunidade Tributária. Taxa de Limpeza e Conservação de Vias e Logradouros Públicos. Inconstitucionalidade. a Jurisprudência Atual Dos Tribunais Superiores Permitem O Reconhecimento Da Imunidade Tributária Em Sede de Exceção de PRÉ-EXECUTIVIDADE, Nas Hipóteses Em que Ela É Comprovada de Plano, de Forma Inequívoca. No Caso, a...
... ofício pelo juiz por meio da exceção de ... eclesiástico em questão ... - Ataque à hipocrisia religiosa
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Decisão da Presidência nº 84483 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2004
... Regressando de Portugal para assumir cargo eclesiástico de Patriarca-Arcebispo da Igreja Católica Apostólica Nacional, fora ... Com o ofício de folha 66, encaminharam-se informações, acompanhadas do acórdão ...
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Decisão da Presidência nº 84483 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2004
... Regressando de Portugal para assumir cargo eclesiástico de Patriarca-Arcebispo da Igreja Católica Apostólica Nacional, fora ... Com o ofício de folha 66, encaminharam-se informações, acompanhadas do acórdão ...
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Acordão nº 20130745051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Julio de 2013
... ão configura vinculação empregatícia, porquanto tal ofício" é desempenhado em razão da crença daquele que o exerce, \xC2" ... nos serviços religiosos prestados ao ente eclesiástico, não há nteresses distintos ou opostos, capazes ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... dezembro de 1975, como consta em sua certidão de casamento eclesiástico, e não 29 de fevereiro de 1976 como está esculpido em sua certidão de ... ônio do inventariado.Sirvo o presente despacho como Mandado, Ofício ou Carta.Caetité, 19 de novembro de 2019.BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES ...
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Capim grosso - Vara cível
... ÇA DE MANDADO JUDICIAL DE INTIMAÇÃO, CARTA/CARTA PRECATÓRIA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, desde ... Portanto, se há um documento eclesiástico, extraído de livro próprio, com sequência cronológica, apontando que o ...