oleodutos no brasil
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... No Brasil, o transporte ferroviário teve sua participação na indústria por muito ... as quais os prestadores dependem: redes elétricas, oleodutos e gasodutos, redes ferroviárias, estações e aeroportos, redes de ...
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Disputa nos votos e em furto de combustível
... , soube que o ex-amigo havia montado um grupo para explorar oleodutos da Petrobras, prtica at ento dominada por uma organizao criminosa ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproducciyoacute;n en ...
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Regulação da participação estrangeira em atividades econômicas e na aquisição de terras
El presente artículo tiene el objetivo de identificar el estado actual de la regulación de la participación extranjera en actividades económicas, incluidas las sujetas al proceso de licitación, bien como en la adquisición de inmuebles rurales, mapeando las principales controversias jurídicas que envuelven el tema. Para tanto, fue realizada una investigación acerca de las restricciones normativas...
... estrangeiros os bens, as máquinas e os equipamentos entrados no Brasil sem dispêndio inicial de divisas, destinados à produção de bens ou ... oleodutos e navios de hidrocarbonetos. No setor de gás, a Emenda Constitucional nº ... -
Explosão em refinaria ilegal de petróleo deixa 37 mortos na Nigéria
... refinao ilegal comum na regio, onde os habitantes recorrem aos oleodutos para produzir combustvel e vender com lucro, uma prtica que pode ser ... , para o contrabando.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura: Um gargalo?
... da associação dos professores de direito ambiental do Brasil – aprodaB. coordenador em minas Gerais do instituto Brasileiro de ... 48, do Decreto-Lei nº 32, de 18 de setembro de 1966; v – Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos ...
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Acórdão Nº 219166 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO UNIPESSOAL PROFERIDA NO ÂMBITO DO STJ. NÃO CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE EVIDENTE OU TERATOLOGIA. PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. FIXAÇÃO REGIME INICIAL SEMIABERTO. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTÂNCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA. ORGANIZAÇÃO...
... combustíveis de oleodutos da transpetro. 3. O acolhimento do ... pedido de colocação imediata do ... R. I. Processo Penal. São Paulo: ... Thomson Reuters Brasil, 2020, p. 1.136; grifos nossos) ... 14. No caso em exame, o Juízo de ... -
O feio papel da TV Globo na 'lava jato' e no caso propinoduto
O feio papel da TV Globo na "lava jato" e no caso propinoduto
... Onde estão as imagens do dinheiro jorrando por oleodutos? Agora, sugiro, poderiam mostrar milhares de mensagens afogando Moro e ... E daí? Ah, disse também que se o crime prescrever no Brasil o dinheiro volta para Silveirinha et caterva ... E por aqui, no Rio, o ... -
Os Estados Unidos de H. Bush a Donald J. Trump (1989/2017): Dinâmicas políticas de consenso e polarização
Desde o fim da Guerra Fria, a política interna e externa dos Estados Unidos apresenta tendências de polarização política e fragmentação partidária, que colocam em xeque a continuidade de consensos sobre a agenda doméstica e as relações internacionais. Neste contexto, exacerba-se a transformação social e econômica originada ainda nos anos 1970 que indica o rearranjo de formas políticas em um país...
... das relações diplomáticas com Cuba, a pressão sobre os BRICS-Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o fim das guerras no Iraque e no ... 38, p. 339-359, dez. 2017 ... Retomada da construção de oleodutos em território norte-americano, que haviam sido suspensas por questões ... -
OTC Brasil vai reunir as maiores petrolíferas do mundo na véspera do leilão do pré-sal
... de 1.500 congressistas vo participar dos painis e palestras na OTC e outros 1.200 da exposio Rio Pipeline, outro evento sobre a indstria de oleodutos e gasodutos. A feira de negcios contar com 120 empresas expositoras, entre as quais a Petrobras, shell , BP e Total. A expectativa dos organizadores ...
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Vazamentos levam risco a cartão-postal
Enquanto o Brasil ainda se pergunta sobre a origem do derramamento de petrleo que atingiu ... o espelho dgua num estacionamento ocupado por plataformas, oleodutos, rebocadores e navios. Os riscos de vazamentos aumentaram " diz o ...
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Legislação Complementar
... Convenção em 02 de fevereiro de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, de seu art. 10º; ... instalações de torceiros em faixas de linhas de transmissão (oleodutos, gasodutos, etc.). 1.13. — Pintura de estruturas e equipamentos. 1.14 ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000336-32.2015.5.07.0010), 2018-01-16
... Regional verifica-se que os substituídos trabalham na atividade de transporte e armazenamento de petróleo e derivados através de oleodutos "no Terminal de Campos Elíseos, TECAM, na manutenção e controle da malha do gás, consistente em um conjunto de tubulação destinada ao ...
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Relatório da ONU: tragédia climática pode criar 'refugiados’ ambientais e dar prejuízos ao agronegócio
... O Brasil está no centro de uma emergência que já afeta os biomas e sua ... de carvão, enquanto Europa e Rússia não descomissionarem seus oleodutos, enquanto o Brasil não parar com o desmatamento da Amazônia, vamos ...
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Relatório da ONU: tragédia climática pode criar 'refugiados’ ambientais e dar prejuízos ao agronegócio
... por BR-319, promessa de Bolsonaro, j sofre com desmatamentoO Brasil est no centro de uma emergncia que j afeta os biomas e sua biodiversidade, ... de carvo, enquanto Europa e Rssia no descomissionarem seus oleodutos, enquanto o Brasil no parar com o desmatamento da Amaznia, vamos continuar ...
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Relatório da ONU: tragédia climática pode criar 'refugiados’ ambientais e dar prejuízos ao agronegócio
... O Brasil está no centro de uma emergência que já afeta os biomas e sua ... de carvão, enquanto Europa e Rússia não descomissionarem seus oleodutos, enquanto o Brasil não parar com o desmatamento da Amazônia, vamos ...
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Legislação Complementar
... de julho de 1990, nas Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — RIT, aprovado pelo Decreto ... instalações de torceiros em faixas de linhas de transmissão (oleodutos, gasodutos, etc.) ... 1.13. — Pintura de estruturas e equipamentos ...
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A POLITIZAÇÃO 'EXPLOSIVA' DO GÁS DE XISTO: contribuições críticas para o estudo do Fracking
O controverso método de fracking para a extração de gás de xisto e seus impactos socioambientais têm colocado em evidência as disputas acirradas em torno das decisões políticas e do estado capitalista. Diante da relevância do tema e do incipiente número de estudos no Brasil, neste artigo, analisamos como as decisões sobre o fracking vêm sendo abordadas nas perspectivas funcionalista e crítica....
... Diante da relevância do tema e do incipiente número de estudos no Brasil, neste artigo, analisamos como as decisões sobre o fracking vêm sendo ... em tanques e fossas e transportados por caminhões ou oleodutos (PETERSON et al. , 2017; para conhecer e avaliar o impacto desses ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001392-68.2012.5.06.0193 (00802-2007-017-06-00-3)), 12-12-2016
RECURSO DO OBREIRO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. Na fixação do valor da indenização, dado que merece realce é o dever que detém o Poder Judiciário de coibir práticas como as da Reclamada não sendo diligente em proporcionar condições adequadas de trabalho ao Obreiro, deixando de cumprir as normas de proteção ao trabalho. A penalidade deve servir de exemplo à Sociedade Empresária...
... Desembargadora Eneida Melo Correia de Ara ú jo Recorrente : DECAL BRASIL LTDA. Recorridos : WASHINGTON ALEXSANDRO SILVA DE OLIVEIRA ... , caminh õ es, equipamentos, condicionamentos de tanques, oleodutos, equipamentos e instrumentos inseridos no processo operacional; 4. Emitir ... -
Acórdão Nº 08116865520228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 06-02-2023
... SILVA BEZERRA, GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA e PECOM ENERGIA DO BRASIL S.A, indeferiu o pedido antecipatório de mérito ... Nas razões ... e “Área de Várzea”, sendo que muitas são beneficiadas com oleodutos expostos e subterrâneos, estações coletoras, posteações eletrificadas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001392-68.2012.5.06.0193), 22-03-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. ATITUDE PROTELATÓRIA. COMINAÇÃO DE MULTA. Os Embargos Declaratórios apresentados pela Reclamada fogem aos fins do art. 1.022 do NCPC. Estes constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade e contradição evidenciadas no corpo do Acórdão, em face do que dispõe o dispositivo legal declinado e, ainda, quando há manifesto
... Eneida Melo Correia de Ara ú jo Embargante : DECAL BRASIL LTDA. Embargado : WASHINGTON ALEXSANDRO SILVA DE OLIVEIRA ... , caminh õ es, equipamentos, condicionamentos de tanques, oleodutos, equipamentos e instrumentos inseridos no processo operacional; 4. Emitir ... -
Petrobras reabre processo de venda de três refinarias
... , segundo o "teaser", a venda inclui uma unidade de refino, oleodutos e um terminal. A empresa diz ainda que "h gerao de valor significativa a ... cerca de 10% da capacidade total de refino de petrleo do Brasil". A empresa no detalhou como ser o processo de construo da sua unidades ...
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União Europeia tenta convencer Hungria a aceitar embargo ao petróleo da Rússia
... A converso das refinarias e oleodutos da Hungria para processar barris de fontes alternativas levaria pelo menos ... passada.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/Valor Econmico/Brasil ...
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Arco da desordem
... de desafogar o trnsito na Via Dutra, na Washington Lus e na Avenida Brasil, o Arco Metropolitano endereo de empresas de logstica, mas s recentemente ... de rgos como Cedae e Transpetro, que monitoram adutoras, oleodutos e gasodutos nos municpios cortados pela estrada ... " Passamos a usar ...
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Petrobras reabre processo de venda de três refinarias
... , segundo o "teaser", a venda inclui uma unidade de refino, oleodutos e um terminal. A empresa diz ainda que "h gerao de valor significativa a ... cerca de 10% da capacidade total de refino de petrleo do Brasil". A empresa no detalhou como ser o processo de construo da sua unidades ...
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Petrobras anuncia nova alta e gasolina já sobe mais de 10% em setembro
... , em face dos impactos do furaco Harvey na operao das refinarias, oleodutos, e terminais de petrleo e derivados no Golfo do Mxico, os mercados de ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproduccin en ...