oleodutos no brasil
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... A sua vasta zona verde está distribuída entre nove países: Brasil, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Guiana, Suriname e Guiana ... século XXI, com sua malha de rodovias e ferrovias, hidrovias, oleodutos, portos e aeroportos, para que o grande capital pudesse penetrar na ... - Navios da Petrobras podem ser deslocados de São Sebastião para o Porto de Santos, diz França
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DECRETO Nº 6063, DE 20 DE MARÇO DE 2007. Regulamenta, No Ambito Federal, Dispositivos da Lei 11.284, de 2 de Março de 2006, que Dispõe Sobre a Gestão de Florestas Publicas para a Produção Sustentavel, e da Outras Providencias.
... ções de uso formuladas pelo Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE e com base no Decreto no 5.092, de 21 de maio de 2004 ... Art. 8o ... , gás, estradas, linhas de transmissão, geração de energia, oleodutos, gasodutos e para o uso da água ... Art. 23. O PAOF da União será ...
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Acórdão Nº 3763 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... VIOLAÇÃO.ARTIGOS 21 E 22 DA CONSTITUIÇÃO DO ... BRASIL. 1. Às empresas prestadoras de serviço público incumbe o ... ferrovias, oleodutos e linhas de transmissão de energia elétrica de ... outros ...
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Nova Rota da Seda: iniciativa da China para investimentos na América Latina
Thiago Almeida: Nova Rota da Seda - China e América Latina
... em infraestrutura, transporte terrestre e marítimo, em energia (oleodutos) e em demais setores de logística, conectando as regiões da Ásia, ... parceiro comercial da maioria dos países na região, inclusive do Brasil desde 2009 ... O programa de investimentos chineses decorre da histórica ... -
Da fixação do percentual da servidão
... para Linhas de Transmissão de Energia Elétrica, Gasodutos, Oleodutos, Águas, Es-gotos , etc ... O modelo proposto permite determinar um ... no Brasil não o é ... (negritamos e grifamos) ... 1.5 — Por outro lado, ...
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Construção Civil
... , metrôs, ferrovias, elevados, comportas, canais, eclusas, oleodutos, torres de televisão ou micro-ondas, instalação de telefones ou antenas ... ão, ou sua apresentação deficiente, o INSS e a Receita Federal do Brasil podem, sem prejuízo da penalidade cabível, inscrever de ofício ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... Brasil refere-se ao meio urbano dos municípios ... Por isso, ao tratar da ... fiscalizar o estado de conservação dos 14 mil quilômetros de oleodutos. 8. Não-configuração de relação de causalidade entre o fato imputado ...
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Geoprocessamento como estratégia no planejamento e viabilidade de empreendimentos lineares
... ética nos centros consumidores e devido ao modelo de geração no Brasil com uma matriz energética altamente diversificada, o Sistema Interligado ... como rodovias, linhas de transmissão já existentes, gasodutos, oleodutos, reservatórios, usinas de geração de energia, aeroportos, processos ...
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Acórdão Nº 186159 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO EM “HABEAS CORPUS” – INVIABILIDADE DE INSTAURAR-SE PERSECUÇÃO PENAL CONTRA ALGUÉM PELO FATO DE OSTENTAR A CONDIÇÃO DE “RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES” DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM QUESTÃO – PRECEDENTES – DOUTRINA – NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO, NA PEÇA ACUSATÓRIA, DE NEXO CAUSAL QUE ESTABELEÇA RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO ENTRE A CONDUTA ATRIBUÍDA AO AGENTE E
... BRASIL S/A – Divisão Pioneer Sementes” ... Tenho para mim, analisada a ... quilômetros de oleodutos. 8. Não configuração de relação de ... causalidade entre o fato ... -
O impacto econômico de suposto dumping no mercado de aço
O impacto econômico de suposto dumping no mercado de aço
... Brasil, de produtos laminados planos, de aço ligado ou não ligado, de largura ... pequeno e grande porte, eletrodutos, tubos estruturais, tubos, oleodutos, gasodutos e minerodutos, bens de capital etc ... Os sete setores mais ... -
As Comunidades Vulneráveis à Margem da Sociedade de Risco: o desenvolvimento sustentável em discussão
... VulnerÁVeiS ... o Brasil vivencia, na questão ambiental, diversas facetas de extremo relevo. a ... [ ... ] Muitas favelas encontram-se junto a oleodutos, fábricas de produtos químicos, e refinarias. no Brasil, podemos citar o ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... b)instalação de oleodutos, usinas hidrelétricas, torres de refrigeração, estações e centrais ... hipóteses do inciso IX, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001, art. 80, e Lei nº 11.281, ...
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O caso gitxaala nation vs canada. Atividades econômicas em terras indígenas e os parâmetros para a adequada consulta prévia aos povos originários
O artigo analisa, a partir da experiência canadense, os procedimentos de consulta aos povos indígenas utilizados no Brasil e sua especial importância na promoção do diálogo em relação à pesquisa e à lavra dos recursos minerais em terras indígenas. O trabalho propõe que a consulta integre um processo idôneo e comprometido com os anseios e os receios dessas comunidades. Embora o consentimento com...
... , os procedimentos de consulta aos povos indígenas utilizados no Brasil e sua especial importância na promoção do diálogo em relação à ... oleodutos que interligarão a Unidade para Tratamento de Petróleo no Porto do Açu, ... - Polícia deflagra megaoperação para prender suspeitos de matar candidatos na Baixada
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Responsabilidade civil por danos ao patrimônio arqueológico
Responsabilidade civil por danos ao patrimônio arqueológico
... individualizador) no Cadastro dos Monumentos Arqueológicos do Brasil", gerenciado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional\xC2" ... , linhas de transmissão, barragens para geração de energia, oleodutos, gasodutos, portos etc.), agropecuária (desmate, terraplenagens, ... -
Faixa de Domínio - Discussões sobre a Cobrança em Face das Concessionárias de Eneregia Elétrica
... ínio público, e a travessia de hidrovias, rodovias e ferrovias, oleodutos e linhas de transmissão de energia elétrica de outros concessionários, ... VIOLAÇÃO. ARTS. 21 E 22 DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL ...
- Envio de petróleo à europa pela ucrânia é suspenso
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Decisão monocrática Nº 2179 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2023
1. A Casa da Moeda do Brasil (CMB) propôs ação cível originária, com pedido de tutela de ... DA DECIDIDA PELO STF, NO ERE 90810-RJ, QUANTO À CONSTRUÇÃO DE OLEODUTOS PARA A PETROBRAS, NÃO BENEFICIADA COM A ISENÇÃO DO ART. 11, DO ...
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DECRETO Nº 2870, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional Sobre Preparo, Resposta e Cooperação em Caso de Poluição por Oleo, Assinada em Londres em 30 de Novembro de 1990.
... ção, em 21 de julho de 1998, passando a mesma a vigorar, para o Brasil, em 21 de outubro de 1998 ... Art. 1º A Convenção Internacional sobre ... e inclui, inter alia, portos marítimos, terminais de petróleo, oleodutos e outras instalações para operação com petróleo ... 6) ...
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A Proibição da Terceirização na Petrobras
... especializadas, como é o caso da construção de refinarias, oleodutos, plataformas, eletrificação de poços, transporte de maté-ria-prima e ... na Petrobras persiste nas demais estatais - Eletrobras, Banco do Brasil, Caixa Económica, BNDES, Empresa de Correios e Telégrafos, hospitais e ...
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Decisões Monocráticas nº 4917 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2013
... 17.639/2013 - doc. 89); a Ordem dos Advogados do Brasil" \u0096 Seção do Estado do Rio de Janeiro - OAB-RJ (Petição n. 17.999/2013 \xC2" ... Produtores de Gás Natural, Petróleo, Possuidores de Gasodutos, Oleodutos, Áreas de Tancagem, Estação de Bombeamento e Zona de Influência da ...
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Decisão monocrática Nº 2107 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2023
... -se de ação cível originária proposta pela Casa da Moeda do Brasil (CMB), contra o Estado do Rio de Janeiro, pleiteando a declaração de ... DA DECIDIDA PELO STF, NO ERE 90810-RJ, QUANTO À CONSTRUÇÃO DE OLEODUTOS PARA A PETROBRAS, NÃO BENEFICIADA COM A ISENÇÃO DO ART. 11, DO ...
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Estado (território)
... Não temos dúvida que assim ocorra, todavia, estranhamente o Brasil, ainda apegado às ideias de soberania e independência, manifestou-se ... ível, e os Estados podem navegar, pescar, colocar cabos e oleodutos submarinos, construir ilhas artificiais, sobrevoar — tudo exclusivamente ...
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Estado (território)
... Não temos dúvida que assim ocorra, todavia, estranhamente o Brasil, ainda apegado às ideias de soberania e independência, manifestou-se ... ível, e os Estados podem navegar, pescar, colocar cabos e oleodutos submarinos, construir ilhas artificiais, sobrevoar - tudo exclusivamente ...