omã país
- Após título na Copa do Golfo, Iraque volta a ter esperança de sediar competições internacionais
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- Após título na Copa do Golfo, Iraque vê esperança em voltar a sediar competições esportivas internacionais
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Convenção de Roma de 1980
... ou não da escolha de um tribunal estrangeiro, não pode, sempre que todos os outros elementos da situação se localizem num único país no momento dessa escolha, prejudicar a aplicação das disposições não derrogáveis por acordo, nos termos da lei desse país, e que a seguir se ...
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Operações especiais: as origens
... Desde jovens, os meninos eram enviados pelos pais ao exército para iniciação de uma vida militar até que aos 30 anos se tornavam oiciais e recebiam direitos políticos ... Leão, Ferreira e ...
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Acordão da , 07-02-2023
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS. PROGRAMA BRASILEIRO DE OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO - OEA. RECEITA FEDERAL. INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1.834/2018. OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INOCORRÊNCIA. INCURSÃO NO TEOR DA INSTRUÇÃO NORMATIVA IMPUGANADA, IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE NULIDADE OU DESPROPORCIONALIDADE. DISCRICIONARIEDADE...
- Após título na Copa do Golfo, Iraque volta a ter esperança de sediar competições internacionais
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... do com a [B]³, 1 uma participação de 23,58% na Bolsa de Valores (BMFBOVESPA, 2018) ... O maior ingresso de capitais estrangeiros no país decorre em grande parte da flexibilização e simplificação da regulação (QUEIROZ, 2000, p. 119) e da concessão de benefícios fiscais (BARBOSA, ... -
Os países do mundo islâmico
... 23 Essas situações tiveram fases alternativas e diversas, a depender das condições específicas do país, do “inimigo” direto, dos anos em que vinham a verificarse. Em qualquer caso, nas dificuldades e na aspereza da luta política, alguns ...
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A violência contra as mulheres como uma violação dos direitos humanos: do positivado ao noticiado
A violência contra as mulheres é considerada uma das mais graves e marcantes formas de violência a serem enfrentadas. Produto de construção histórica, constitui uma grave violação dos direitos humanos, tal como é postulado nas leis brasileiras e portuguesas. Este artigo apresenta um estudo exploratório sobre o Brasil e Portugal que visa compreender o modo como os meios de comunicação social...
... Foi escolhido um caso de violência com destaque midiático em cada país" nos últimos dez anos, no qual a vítima sobreviveu às agressões. Os resultados permitem concluir que a violência ... contra as mulheres não \xC3" ... - Dos sonhos na áfrica aos pesadelos no oriente médio
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Trade compliance minimiza riscos e torna empresa mais competitiva
Trade compliance minimiza riscos e torna empresa mais competitiva
... para as empresas que operam no comércio exterior diz respeito às regras de origem; além de assegurar que as mercadorias originárias de um país signatário façam jus a um tratamento tarifário preferencial (no âmbito de eventual acordo preferencial de comércio firmado entres os países do ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... Resolução CAMEX nº 104, 2016 País Produtor/Exportador Direito Antidumping Definitivo Estados Unidos da América Todos os produtores/exportadores dos Estados Unidos da América 10,6% ...
- Eua buscam ‘cessar-fogo político’ com o irã para evitar escalada no oriente médio
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... 137 3. A Assembléia de Radiocomunicações será presidida por uma personalidade designada pelo Governo do país, onde será realizada a reunião ou, se esta for realizada na Sede da União, por uma pessoa eleita pela própria Assembléia. O Presidente será ...
- Blinken desmente que exista acordo com Irã sobre programa nuclear
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O Arm's Length e os Preços de Transferência
... pais questões, cujas res postas influencia m diretamente o presente estudo: o que é arm’s length ? O arm’s length é aplicável no Brasil? Tais ...
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Resolução
... motivos: - Crescimento consistente da demanda interna, que segundo dados Wood Mackenzie já em 2021 ultrapassaria a capacidade produtiva do país, planejada para restar estanque. - Retração do saldo da balança comercial do país em resina PET em 2021. 564. Ou seja, os dados realizados e ...
- Mesmo em Miami, Messi joga contra os EUA e pode levar estrela do clube a vestir camisa da Argentina; entenda
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DECRETO Nº 6209, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, e da Outras Providencias.
... III - estruturar ações que promovam o incremento da produção de bens no País e o desenvolvimento dos segmentos produtivos; ... IV - formular, coordenar, acompanhar e avaliar, no âmbito da competência do Ministério, as ...
- Exportação de armas cresce em 30%, mas desalinho com padrões internacionais contribui para violações aos direitos humanos, diz estudo
- Exploração de petróleo em áreas sensíveis já ocorre em 91 países
- Resolução nº 3401-001.799 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Febrero de 2019