oms brasil
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Impactos da instabilidade política e da insegurança científica sobre a culpa médica na pandemia da COVID-19: a problemática do tratamento precoce
... Conclusão ... Introdução ... Em meados de 2021, o Brasil já ultrapassou a assustadora marca de mais de meio milhão de mortos pela Covid-19. 2 Enquanto a vacinação evolui lentamente em diversos estados, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08071548820204058300), 20-07-2021
(Ementa) Processual Civil. Embargos de declaração ante acórdão que que negou provimento à apelação para manter a sentença, a qual reconheceu o direito dos impetrantes, médicos de nacionalidade cubana, a participarem do chamamento público às vagas disponibilizadas pelo Edital SAPS/MS nº 09, de 26/03/2020 (20º ciclo), para reincorporação no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil. Demonstrada
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Cannabis é narcótico? Comissão europeia e OMS discordam
Opinião: Cannabis é narcótico? Comissão europeia e OMS discordam
A Comissão Europeia, surpreendendo mercado e OMS, quer classificar a Cannabis como um narcótico e isso pode ter efeitos diretos para o Brasil. Contudo, associações internacionais se posicionam contra ... Em janeiro 2019, o Diretor Geral da OMS enviou uma recomendação ao ... -
Bioética e as novas tecnologias: inteligência artificial e robótica
... Já a “robótica”, expressão cunhada a partir das obras de ficção científica criadas por Isaac Asimov, existe no Brasil há quase 15 anos. As cirurgias robóticas consistem na utilização da tecnologia robótica com a intenção de melhorar resultados de procedimentos ...
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Acórdão Nº 0020109-07.2018.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 06-08-2020
EMENTA DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. DEPENDÊNCIA ALCOÓLICA. Presume-se discriminatória a despedida quando, logo após término de internação decorrente de alcoolismo, o autor vem a ser desligado, especialmente quando a empregadora tinha ciência da dependência alcoólica do trabalhador. Alcoolismo crônico catalogado no Código Internacional de Doenças - CID, da Organização Mundial de Saúde (OMS), como...
... 2. Nos termos do artigo 1º da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 678/92, " Os Estados Partes nesta Convenção comprometem-se a respeitar os direitos e liberdades nela reconhecidos e a garantir ... -
OMS vê com entusiasmo programa Mais Médicos
RIO - O site das Nações Unidas no Brasil (ONUBR) divulgou nesta terça-feira a posição da Organização Pan-Americana da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no país ...
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REGULAÇÃO DE ALIMENTOS NO BRASIL
Políticas públicas de alimentação e nutrição são intervenções complexas e mediadas por múltiplos atores e interesses. Agências internacionais, governos, consumidores, empresas e instituições científicas desempenham papéis estratégicos e participam da definição de alternativas na área por meio de diferentes mecanismos e arenas. Desequilíbrios de poder e informação frequentemente exercem forte...
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Decisão da Presidência nº 139137 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2016
... a fim de ver a saúde e a dignidade da paciente preservada, bem como respeito ao Manual de Cirurgias Seguras Salvam Vidas da OMS, adotado pelo Brasil através da ANVISA3 ... Observa-se a medida de caráter urgente, pois a paciente aguarda em local totalmente impróprio pela cirurgia a qual está ...
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A relevância da participação social na formulação de políticas públicas
Propósito - Este artigo tem o objetivo de examinar a participação social no estágio de formulação da política de mobilidade e acessibilidade ao sistema de transporte público urbano de Mossoró e apontar os benefícios advindos dessa participação. Metodologia/abordagem/design - A metodologia aplicada consistiu em pesquisa bibliográfica, análise documental, visitas a órgãos públicos e a entidades...
... e outros 246 milhões sofrem de perda moderada ou severa da visão, sendo que 90% dessas pessoas vivem em países em desenvolvimento (ONU-BRASIL, 2015). No Brasil, com base no Censo 2010, existem mais de 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual, sendo 582 mil cegas e seis milhões com ... -
Sistema de justiça multiportas:a garantia do acesso ao judiciário em tempos de pandemia da covid-19
... Marco Aurélio Gastaldi Buzzi ... Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí -UNIVALI/SC (Brasil), Mestrando em Sistemas Alternativos de Resolução de Conflitos pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora – UNLZ (Buenos Aires, Argentina) e ...
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Acórdão Nº 0001074-91.2013.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-06-2021
... 2. Nos termos do artigo 1º da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 678/92, "Os Estados Partes nesta Convenção comprometem-se a respeitar os direitos e liberdades nela reconhecidos e a garantir ...
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Uma estéril década de microjustiça da saúde no STF reclama novas respostas
Uma estéril década de microjustiça da saúde no STF
... maio de 2009) e com a participação de cinquenta especialistas, paradigmática audiência pública[1] sobre a judicialização da saúde no Brasil. Seu intuito, tal como noticiado no despacho convocatório do Ministro Gilmar Mendes, de 5 de março de 2009, era: ... ouvir o depoimento de pessoas ... -
O legal design como instrumento para aprimorar o nível de argumentação do advogado
... André Medeiros ... Tem atuado por mais de 20 anos na condução de projetos por todo o Brasil e no exterior. Desenvolveu sua carreira no Carrefour como diretor de auditoria interna e no Grupo Pão de Açúcar como Controller e também na ...
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Pazuello ofereceu para oms protocolo sobre tratamento precoce
Ecos da crise sanitriaDocumentos revelam que enquanto o Brasil discutia a adeso ao consrcio global de vacinas Covax Facility, em setembro do ano passado, o ento ministro da Sade, Eduardo Pazuello, ofereceu ao ...
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Referências
... 2004 ... AMARAL; Gilberto; OLENIKE, João; AMARAL, Letícia; YAZBEK, Cristiano; STEINBRUCH, ... Fernando. Quantidade de normas editadas no Brasil: 31 anos da Constituição Federal de 1988. Curitiba: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), 2019. Disponível em: ...
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Decisão monocrática Nº 43297 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-02-2021
... Sustenta que conforme entendimento da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde do Brasil e do Supremo Tribunal Federal (STF), foram elencados como pessoas do grupo de risco ao novo coronavírus (COVID-19), os idosos, as presas grávidas e ...
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Fiocruz detecta transmissão local da cepa XQ, que mistura duas subvariantes da Ômicron
... Detectada no Brasil a partir de novembro de 2021, a micron atualmente responde por quase 100% dos casos no pas, com predomnio das linhagens BA.1 e BA.2 e suas ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Acordem, OMS, Brasil e Rio (campeo de bitos por SC).Mauro Romero Leal PassosRioPerigo na cicloviaA reportagem ("Farra das scooters", 11 de junho) mostra o perigo das ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... ADPF 811 / SP ... AM. CURIAE ... AM. CURIAE ... : PAULO ROBERTO IOTTI VECCHIATTI ... : CONSELHO NACIONAL DOS CONSELHOS DE ... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : CONSELHO NACIONAL DE PASTORES E LÍDERES ... EVANGÉLICOS INDÍGENAS - CONPLEI E ... OUTRO(A/S) ... : ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001019-25.2020.5.02.0363)
RECURSO DE REVISTA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - SINDICATO AUTOR - RECURSO SOB A VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014, 13.467/2017 E DO NCPC - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO - PROFISSIONAIS DE SAÚDE E TRABALHADORES DO APOIO QUE LABORAM NO PRONTO ATENDIMENTO E NO PRIMEIRO, TERCEIRO E QUINTO ANDARES DO HOSPITAL RECLAMADO - ...
... pandemia, pois a mencionada doença possui um altíssimo grau de contágio. Já o Brasil ... reconheceu o estado de calamidade pública por meio do Decreto Legislativo nº 06/2020 ... Recurso de revista conhecido e ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005014-66.2021.8.19.0052 (Criminal), 05-10-2022
Processo nº 0005014-66.2021.8.19.0052 COMARCA DA CAPITAL I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - BOTAFOGO Recorrente: LORRANY REIS DOS SANTOS Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI RELATÓRIO Trata-se de Recurso em Sentido Estrito, às fls. 125/179, manejado por LORRANY REIS DOS SANTOS,...
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Defensoria Pública da Bahia promove inclusão de pessoas com autismo
Defensoria Pública da BA promove inclusão de pessoas com autismo
... Control and Prevention (CDC) e a Organização Mundial de Saúde (OMS) estimam que existem dois milhões de pessoas com autismo hoje no Brasil – outros apontam que 85% dos adultos estão fora do mercado de trabalho. Na Bahia, segundo as estimativas do CDC (também endossadas pelo Projeto ... -
RELACIONAMENTOS ABUSIVOS: UMA DISCUSSÃO DOS ENTRAVES AO PONTO FINA
... Até então o conceito preconizado no Brasil englobava um modelo mais norte americano, com foco em padrões comportamentais. O que propus foi uma visão mais centrada na objetificação do ...
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Medidas de execução indiretas em tempos de Covid-19
Frederico Messias: Medidas de execução indiretas em tempos de Covid
... A partir da declaração da pandemia pela OMS, no Brasil, diversas medidas de isolamento social foram adotadas por Estados e Municípios, em especial, a restrição ao funcionamento de atividades ... -
Dia Mundial do Coração: novo estudo revela quantidade de passos diários para reduzir a pressão arterial
... No Brasil, a prevalncia entre a populao de 45%, equivalente a 50,7 milhes de brasileiros entre 30 e 79 anos ... A hipertenso aumenta a presso sobre o corao e ...