operacional textil
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Acórdão Nº 1305306 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO TRIBUTÁRIO. IRPJ E CSLL. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. TEMA 957 DA REPERCUSSÃO GERAL. APLICAÇÃO DO ART. 30 DA LEI 12.973/2014. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. SUPOSTA OFENSA AO ART. 97 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E À SÚMULA VINCULANTE 10 DO STF. IMPROCEDÊNCIA. 1. A...
... : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... : COLTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA ... : WILLIAM HOLZ ... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... foi excluído do próprio conceito de receita bruta operacional ... previsto no art. 44, da Lei 4.506/1964 ... Além disso, observo que ... - Acórdão, Processo nº 5003697-90.2021.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-11-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08093551520184058400), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0809355-15.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: FRANCISCO CLAUDIVAN DA SILVA ADVOGADO: Pedro Lucas De Moura Soares RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA E AUTONOMIA FINANCEIRA E OPERACIONAL. LEGITIMIDADE PASSIVA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DAS DEMANDAS PROPOSTAS ... -
Acórdão Nº 5025735-09.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 19-10-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. INCLUSÃO DE OUTRAS EMPRESAS AO POLO PASSIVO DA DEMANDA. GRUPO ECONÔMICO DE FATO. IDENTIDADE DO OBJETO SOCIAL, ENDEREÇOS E GERÊNCIA. CONGLOMERADO COMPOSTO POR INTEGRANTES DA MESMA FAMÍLIA. CONVERGÊNCIA DE INTERESSES. ARTIGO 265 DA LEI N. 6.404/76. SOLIDARIEDADE RECONHECIDA. ARTIGO 124, I, DO CTN. REUNIÃO DE PROCESSOS CONTRA O MESMO DEVEDOR. POSSIBILIDADE....
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... em cores no padrão ISO sem troca de consumível, com sistema operacional" integrado que inclui: sistema de contador de páginas e sistema de seguran\xC3" ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ção, por parte da entidade, de capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades, informando a quantidade e a ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ção, por parte da entidade, de capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades, informando a quantidade e a ...
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Decisão monocrática Nº 1297443 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2020
... , dada a sua natureza de lucros cessantes, compondo o lucro operacional da empresa, a teor do que preconiza o art. 17 do Decreto-lei 1.598/1977 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000725-92.2016.5.06.0015), 12-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - "PRO" - De encontro ao alegado pelas reclamadas, a Convenção Coletiva do Trabalho da categoria afirma a obrigatoriedade da implantação do Programa de Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados, sendo ônus da reclamada comprovar a elaboração do plano, encargo do qual não se desincumbiu. Outrossim, in caso,...
... PETROQUIMICA DE PERNAMBUCO-PETROQUIMICASUAPE, COMPANHIA INTEGRADA TEXTIL DE PERNAMBUCO - CITEPE ... RECORRIDO: AGENOR TENORIO DE ARAUJO FILHO ... álise conjuntas dos recursos) Da Participação no Resultado Operacional (PRO): Na exordial o reclamante narrou que: ... "Como se percebe no ... -
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... junto operacional ... Aponta ainda que por ter um reconhecido vinculo da ... empresa ASTRO ...
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Do fomento à regulação: A Agência Nacional de Mineração e a regulação do setor minerário brasileiro
Propósito - A criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) pode significar a abertura de novos caminhos e horizontes para a atuação do Estado no setor, responsável por parcela significativa da economia nacional, revolucionando a história da mineração ao integrá-la ao espectro do Estado Regulador. Propõe-se, então, uma interpretação das funções da ANM a partir das peculiaridades de sua formação...
... prestação era realizada por particulares (descentralização operacional – “prestação de serviços afastada do Estado”) e regulados ... -
Poder de mercado e agressividade tributária
O objetivo deste estudo é analisar se as empresas brasileiras listadas na B3 com maior poder de mercado são mais agressivas tributariamente. A lacuna desta pesquisa surgiu pela ausência de evidências empíricas sobre a relação do poder de mercado das empresas e a agressividade tributária das empresas instaladas em mercado em desenvolvimento e em um país de estrutura legal code law. Esta pesquisa...
... de mercado é medido por m eio da margem operacional anorm al, que mensura o desempenho da atividade ... ções 28 -0,006 28 -0,007 0 28 -0,878 Textil 95 -0,010 95 -0,018 95 0,014 95 -0,021 Transporte ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000206-02.2016.5.06.0312), 24-01-2018
ACÚMULO DE FUNÇÕES CONFIGURADO. ATIVIDADES INCOMPATÍVEIS COM AS TAREFAS CONTRATADAS. MAIOR CAPACITAÇÃO TÉCNICA OU PESSOAL. ACRÉSCIMO REMUNERATÓRIO. POSSIBILIDADE. O acúmulo de funções se caracteriza pelo exercício habitual de atividade diversa daquela para a qual o trabalhador foi contratado, com sobrecarga de trabalho, de atribuições e responsabilidades, exigindo maior capacitação técnica ou...
... "que o gerente operacional, além de cuidar da parte financeira da loja, também se responsabiliza ... -
Legislação Complementar
... Curador com estudos técnicos necessários ao aprimoramento operacional dos programas de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura ...
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Acórdão Nº 5006858-83.2019.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 03-08-2021
TRIBUTÁRIO. ICMS. EMPRESAS DO RAMO TÊXTIL. AQUISIÇÃO DE INSUMOS PELA FILIAL, QUE EXERCE ATIVIDADE COMERCIAL E APURA O TRIBUTO PELO CRÉDITO EFETIVO, PARA A ATIVIDADE DE INDUSTRIALIZAÇÃO DA MATRIZ, QUE É DO RAMO INDUSTRIAL E BENEFICIÁRIA DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, CONSISTENTE NA APURAÇÃO DO IMPOSTO PELO CRÉDITO PRESUMIDO.ESTABELECIMENTOS DISTINTOS QUE RECOLHEM ICMS DE MANEIRA DIFERENTE,
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Negócios Públicos - Saúde
... 11:52:40 - Válido e confirmado ... Daru Industria Textil Ltda - 44,4300 - 12/05/2021 10:12:34 ... - Válido e confirmado ... de Presidente Prudente (DR.12) – Contratada: Operacional Segu- ... rança e Vigilância LTDA - ME – Objeto: Prestação de ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Área Operacional Crítica; 44 h/semanais; 20,64; R$14,25; ... Área Operacional ...
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Acórdão, Processo nº 5001388-60.2020.4.03.6003, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
... NELTON DOS SANTOS ... APELANTE: PILLOWTEX INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA ... Advogado do(a) APELANTE: EDSON BARBOSA DE SOUZA - SP340553-A ... 5. Quanto ao PIS/COFINS incidente na cadeia operacional, a situação jurídica é diversa. O ICM e o ISS têm por fato gerador a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001797-96.2017.5.07.0033), 2018-12-13
... RECLAMANTE: FRANCISCO ALEXANDRE SILVA ... RECLAMADO: TEXTIL UNIAO S A ... FundamentaçãoSENTENÇA ... I - RELATÓRIO: ... FRANCISCO ... os autos, verifica-se que, conforme descrição de cargo operacional (documento ID. 6D60289), a função de supervisor de manutenção ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001381-42.2014.5.07.0031), 2016-07-25
... RECLAMANTE: ANTONIO ALISSON PAULA DA SILVA ... RECLAMADO: VICUNHA TEXTIL" S/A ... FundamentaçãoÚnica Vara do Trabalho de Pacajus ... Ata de Audi\xC3" ... culpa do reclamante, que deixou de obedecer ao procedimento operacional disciplinado pela reclamada. Pugnou pela improcedência dos pleitos ...
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Acórdão, Processo nº 5003699-60.2021.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-08-2022
... UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAPELADO: BORGSTENA BRAZIL CONFECCAO TEXTIL, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.Advogado do(a) APELADO: CHRISTIANO PEREIRA ... , dada a sua natureza de lucros cessantes, compondo o lucro operacional da empresa a teor art. 17, do Decreto-lei n. 1.598/77, em cuja redação ...
- Acórdão, Processo nº 5006381-55.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001101-14.2017.5.07.0016), 2018-08-14
... RECLAMADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES CONFERENCIA TEXTIL LTDA - ME ... Fundamentação TERMO DA SENTENÇA ... I. RELATÓRIO ... Tipo de adequações: ... - Tem procedimento(s) operacional(is) para máquina ? ... - A máquina tem inventário? ... - Possui ...