operacional textil
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001423-84.2014.5.07.0001), 2016-09-21
... RECORRENTE: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA NETO, BANCO FIBRA SA, VICUNHA TEXTIL S/A ... RECORRIDO: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA NETO, BANCO FIBRA SA, ... cumprindo jornada diária de 08 horas, teve reduzida autonomia operacional e administrativa e sequer teve subordinados ou poder de gestão, mando ou ...
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Acordão nº 20110114030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Febrero de 2011
... OPERACIONAL processual – às COOSEPRE) fls. 68, foi excluída no da pólo relação ...
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Princípio da dignidade da pessoa humana
... a tutela judicial contra a ameaça a direito e, no plano operacional, as regras de processo igualmente evoluíram para abandonar, uma vez por ... /ciencia/revista--amanha/cerco-ao-trabalho-degradante-na-area-textil-se-fecha-no-brasil-8585149. Trabalho em minas: ...
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Aportes filosóficos e jurídicos sobre o trabalho cyberizado
Com o advento da Quarta Revolução Industrial, a convergência entre as tecnologias físicas, digitais e biológicas enseja a criação de novos modelos de negócios que rompem com a lógica unidirecional das práticas Business 2 Business e Business 2 Consumer. Dá-se lugar à sharing economy, na qual o compartilhamento de bens, serviços e de mão de obra é a regra, sendo que esta última enseja a apresentação
... a relação do aumento do índice de acidentes com a dinâmica operacional dos aplicativos ... Acesso em 02 de setembro de 2019 ... submetido à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000173-55.2014.5.06.0191), 08-05-2017
EMENTA: HORAS EXTRAS. CONCESSÃO PARCIAL DO INTERVALO INTRAJORNADA. PAGAMENTO DO TEMPO INTEGRAL CORRESPONDENTE. DEVIDO. Comprovando-se que sonegada parcialmente a pausa, diante da confissão do preposto no sentido de que o reclamante gozava de apenas 30 (trinta) minutos de intervalo intrajornada, é devido o pagamento total do período correspondente, com acréscimo do adicional normativo. Aplicável à
... fechamento de válvulas, manobras operacionais, intervenção operacional, monitoramento dos equipamentos, dentre outras, ou seja, iguais as dos ... estruturante de desenvolvimento de um pólo integrado petroquímico-textil na Região Nordeste ... O objetivo do projeto é a implantação de um ... -
Legislação Complementar
... Curador com estudos técnicos necessários ao aprimoramento operacional dos programas de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura ...
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Decisão monocrática Nº 48109 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-07-2021
... -001-010177552-00), em trâmite perante o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária de Belo Horizonte/MG ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... ços prestados, como forma de garantir sua sustentabilidade operacional e financeira, observada a Lei n. 11.445, de 2007; ... XI – ...
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... da relação entre a receita de exportação e a receita operacional bruta do produtor exportador; (iii) passo adiante, aplica o percentual ...
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Acórdão Nº 2402-010.806 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 04/10/2022
ASSUNTO: OUTROS TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕESPeríodo de apuração: 01/01/2003 a 31/07/2007PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL (PAF). RECURSO VOLUNTÁRIO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. TEMPESTIVIDADE. NECESSIDADE. CONHECIMENTO.O recurso voluntário não será conhecido quando interposto após o prazo legal de 30 (trinta) dias contados da ciência da decisão recorrida, exceto se provada a ocorrência de supostos
... o período fiscalizado a auditoria verificou que toda a parte operacional da linha ... de produção têxtil da Indústria Labortextil passou a ser ... -
Influência da comparabilidade dos relatórios financeiros na transferência de informação em torno das externalidades dos anúncios de resultados
O objetivo desta pesquisa foi avaliar a influência da comparabilidade dos relatórios financeiros na transferência de informação, considerando os efeitos das externalidades em torno dos anúncios de resultados das empresas. A comparabilidade foi mensurada com o modelo de similaridades das funções contábeis; a transferência de informação foi mensurada com a técnica de estudo de evento e testada com...
... brasileiro: 1) adoção do lucro líquido no lugar de lucro operacional", visto que a figura do lucro operacional deixou de existir a partir da ado\xC3" ... - Acórdão, Processo nº 5021262-94.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 03-06-2022
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Acórdão nº 0502266-78.2016.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 5 de Diciembre de 2018
APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE. REJEITADA. MÉRITO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DESÍDIA DOS ADVOGADOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. INAPLICABILIDADE FACE O INADIMPLEMENTO MÍNIMO. PROVAS DOS AUTOS QUE DÃO CONTA DE EQUÍVOCO OCORRIDO EM APENAS UM PROCESSO. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO. INCIDÊNCIA DE MULTA...
... Órgão Julgador : Segunda Câmara Cível ... Apelante : Itabuna Textil S/A ... Advogado : João Pedro Ornelas Caires (OAB: 31360/BA) ... Advogado ... todo o procedimento operacional do serviço prestado pelos réus, enquanto estes se ... incumbiam apenas ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la, e entende-se como presumida influência ...
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Acórdão, Processo nº 5002362-31.2021.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 18-10-2022
... FED. NERY JÚNIOR ... APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, TEXTIL NORBERTO SIMIONATO S A ... Advogados do(a) APELANTE: MAGDIEL JANUARIO DA ... , dada a sua natureza de lucros cessantes, compondo o lucro operacional da empresa a teor art. 17, do Decreto-lei n. 1.598/77, em cuja redação ...
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Decisão monocrática Nº 7066 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2022
... permita a apuração centralizada do imposto, elevando o custo operacional para a apuração do tributo devido, com risco de “( ... ) autuações ...
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Temas correlatos
... ao Ministério do Trabalho, com autonomia administrativa, operacional e financeira. Ver tópico (441 documentos) ... Art. 6º As pessoas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... ção, aliada a outras deficiências de ordem administrativa e operacional vem-se constituindo fator limitante da sua capacidade produtiva, com ...