operacional textil
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001315-18.2015.5.06.0011), 14-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. INDEVIDAS. Sendo negado o desvio de função, transferiu-se ao autor o ônus probatório, a teor dos arts. 818, I, da CLT, do qual não se desvencilhou satisfatoriamente. Recurso Ordinário improvido.
... PETROQUÍMICA DE PERNAMBUCO-PETROQUIMICA SUAPE, COMPANHIA INTEGRADA TEXTIL DE PERNAMBUCO - CITEPE e ATP ENGENHARIA LTDA ... Recorridos : Os mesmos ... pagamento de uma verba denominada Participação no Resultado Operacional (PRO) do exercício anterior, à todos os empregados", porém, tendo em ... -
Legislação
... Curador com estudos técnicos necessários ao aprimoramento operacional dos programas de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura ...
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Introdução
... poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la, e entende-se como presumida influência ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... produto a sua fabricação e teste (ensaios) de aceitação operacional ... G.Os fios ópticos deverão utilizar fibras ópticas que cumpram ...
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... níveis governamentais, de modo a estabelecer a sintonia operacional ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... concebe um modelo tributário que se alinha ao ciclo operacional de bens: produção (IPI), circulação (ICMS) e consumo (ISS). O ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... a tutela judicial contra a ameaça a direito e, no plano operacional, as regras de processo igualmente evoluíram para abandonar, uma vez por ...
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Incertezas sobre os riscos ambientais e a necessidade de delimitação dos riscos pelos seguros: algumas aproximações conceituais para o desenvolvimento dos seguros ambientais
... , além da garantia contra os riscos, simplificação operacional, apesar de as ... poluidor pagador, uma vez que, além de determinar o ...
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... a obrigatoriedade de os órgãos competentes do sistema operacional da agricultura e de meio ambiente estabelecerem em regulamento normas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000545-95.2014.5.06.0193), 09-05-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. HORAS DE PERCURSO. LOCAL DE FÁCIL ACESSO E SERVIDO POR TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR. INEXISTÊNCIA DO DIREITO. Consoante os termos do art. 58, § 2º, da CLT, c/c a Súmula nº 90, do C. TST, são requisitos para a concessão de horas in itinere: local de trabalho de difícil acesso ou não servido por transporte público regular, fornecimento de transporte...
... RECORRENTES : MAURÍLIO RICARDO RODRIGUES E COMPANHIA INTEGRADA TEXTIL DE PERNAMBUCO - CITEPE ... RECORRIDOS : OS MESMOS, COMPANHIA ... Afirmam que o modelo operacional criado pelas reclamadas precariza a condição do trabalhador e fere as ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08069706320144058100), 25-03-2022
E M E N T A AGRAVOS INTERNOS. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. Discussão sobre Atividade Especial de Vigilante. ALEGAÇÃO DO AGRAVANTE no sentido de que "não se considera como especial a atividade de vigilante após 28.04.1995 por força da Lei 9.032/95, exceto se presente laudo pericial e limitado à 05.03.1997, por não mais ser possível o enquadramento pela...
... Há que se ter em conta, ainda, o impacto operacional sobre o INSS, com transtornos nas rotinas de concessão de benefícios e ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.200 do Mato Grosso do Sul, 03-07-2023
... de temperatura: suportar temperatura operacional de 0° a 50°C; temperatura de armazenamento de entre -40° a ... 70°C; ... 5401112002675 BRINQUEDO 5401112003195 ISQUEIRO ... 5401112003619 TEXTIL 5401112003480 ISQUEIRO ... 5401112004086 TEXTIL 5401112003078 LUVA BRANCA ...
- Acórdão, Processo nº 5030450-15.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
- Morre, aos 99 anos, Charlie Munger, o número 2 de Warren Buffet
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... operacional ... Dos 174 membros da OIT apenas cinco concedem mais de 100 dias de ...
- Agenda de empresas: Balanços de bancos; lucro da UnitedHealth; Guedes almoça com a indústria
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Novos referenciais teóricos aplicáveis à regulação portuária
... do porto, em nosso sistema, acaba não tendo a agilidade operacional" que precisa para a rápida disposição ou reordenação dos ativos e espa\xC3" ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 1312/2022 Objeto: Veículos. DATA: 28/12/2022, às 09h PRO
... : 0515.0870.000157 COBERTURAS BM - TIPO DE FARDAMENTO BM: 4º - OPERACIONAL TIPO DE COBERTURA: ... GORRO R$ 84,8000 pc ... Processo: ...
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ATA - ENOPS ENGENHARIA S/A
... Nova Odessa, 17/01/2021 ... NOTA 1 – CONTEXTO OPERACIONAL - A sociedade tem por objetivo principal a indústria e comércio do ramo ...
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Balanço - OBER SA IND. E COMERCIO
... Nova Odessa, 17/01/2021 ... NOTA 1 – CONTEXTO OPERACIONAL - A sociedade tem por objetivo principal a indústria e comércio do ramo ...
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Convocação - INTEGRAMAX BRASIL PARTICIPACOES S.A
... Nova Odessa, 17/01/2021 ... NOTA 1 – CONTEXTO OPERACIONAL - A sociedade tem por objetivo principal a indústria e comércio do ramo ...