Operador
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Operador do PMDB recebeu R$ 7,3 milhões de sócia de Eike Batista
Agência O Globo - SÃO PAULO e CURITIBA - Condenado a seis anos e oito meses de prisão na Operação Lava-Jato, o operador João Augusto Rezende Henriques, ligado ao PMDB da Câmara, recebeu R$ 18,5 milhões de fornecedores da Petrobras entre 2004 e 2013. ...
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Operador do PMDB recebeu R$ 7,3 milhões de sócia de Eike Batista
Agência O Globo - SÃO PAULO - Condenado a seis anos e oito meses de prisão na Operação Lava-Jato, o operador João Augusto Rezende Henriques, ligado ao PMDB da Câmara, recebeu R$ 18,5 milhões de fornecedores da Petrobras entre 2004 e 2013. Deste total...
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Operador do PMDB recebeu R$ 7,3 milhões de sócia de Eike Batista
Agência O Globo - SÃO PAULO e CURITIBA - Condenado a seis anos e oito meses de prisão na Operação Lava-Jato, o operador João Augusto Rezende Henriques, ligado ao PMDB da Câmara, recebeu R$ 18,5 milhões de fornecedores da Petrobras entre 2004 e 2013. ...
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‘Ary fichinha’ era operador de cabral na receita estadual
O agente fazendário Ary Ferreira da Costa Filho, preso ontem no Rio, durante a Operação Mascate, intermediava a troca de favores entre políticos fluminenses e empresários dispostos a burlar o fisco estadual. Denunciado por um dos sócios de uma rede d...
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Operador do PMDB recebeu R$ 7,3 milhões de sócia de Eike Batista
Agência O Globo - SÃO PAULO e CURITIBA - Condenado a seis anos e oito meses de prisão na Operação Lava-Jato, o operador João Augusto Rezende Henriques, ligado ao PMDB da Câmara, recebeu R$ 18,5 milhões de fornecedores da Petrobras entre 2004 e 2013. ...
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Operador ligado a ex-secretário de Cabral confirma ‘oxigênio’ de empreiteiras
Agência O Globo - RIO - Apontado pela força-tarefa da Lava-Jato como operador do ex-secretário de Obras do Rio Hudson Braga, o servidor público Wagner Jordão Garcia confirmou à força-tarefa da Lava-Jato a taxa de 1% cobrada sobre os contratos com emp...
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Joesley: Temer disse para manter pagamentos a Lúcio Funaro, operador de Cunha
Agência O Globo - BRASÍLIA — Em depoimento de delação premiada gravado em vídeo o dono da JBS, Joesley Batista, afirmou que ouviu do presidente Michel Temer que era “importante manter” pagamentos mensais de R$ 400 mil a Lúcio Funaro, apontado como op...
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Operador ligado a ex-secretário de Cabral confirma ‘oxigênio’ de empreiteiras
Agência O Globo - RIO - Apontado pela força-tarefa da Lava-Jato como operador do ex-secretário de Obras do Rio Hudson Braga, o servidor público Wagner Jordão Garcia confirmou à força-tarefa da Lava-Jato a taxa de 1% cobrada sobre os contratos com emp...
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Por e-mail, operador de Cabral indica contas do PMDB para empreiteira
Agência O Globo - SÃO PAULO — Um e-mail anexado ao processo da Operação Calicute, que levou ontem à prisão do ex-governador Sergio Cabral, revela que Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, o Carlinhos, apontado como operador de Cabral, indicou contas do...
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PF: notas de operador indicam repasses a secretário de Pezão
Agência O Globo - RIO DE JANEIRO - Homem da estrita confiança do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), o secretário de Governo do Rio, Affonso Monnerat, aparece em anotações encontradas na casa de Luiz Carlos Bezerra, apontado como operador no esque...
- Lei nº 13.365 de 29/11/2016. ALTERA A LEI Nº 12.351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA FACULTAR À PETROBRAS O DIREITO DE PREFERÊNCIA PARA ATUAR COMO OPERADOR E POSSUIR PARTICIPAÇÃO MÍNIMA DE 30% (TRINTA POR CENTO) NOS CONSÓRCIOS FORMADOS PARA EXPLORAÇÃO DE BLOCOS LICITADOS NO REGIME DE PARTILHA DE PRODUÇÃO.
- DECRETO Nº 8230, DE 24 DE ABRIL DE 2014. Altera o Decreto 5.081, de 14 de Maio de 2004, para Dispor Sobre o Mandato de Diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Eletrico - Ons.
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Indeferido
Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências.
... à execução orçamentária e financeira, em caráter obrigatório, para pagamento dos benefícios e dos serviços prestados pelo agente operador e, em caráter facultativo, para o gerenciamento do Programa Bolsa Família, serão realizados pelos Ministérios da Educação, da Saúde, de Minas ...
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Sócio da UTC em Viracopos repassou dinheiro a operador de propina, diz MPF
Agência O Globo - SÃO PAULO E CURITIBA — A 36ª fase da Lava-Jato colocou o foco da operação na concessão de aeroportos. O Grupo Triunfo, sócio da UTC no aeroporto de Viracopos e um dos alvos de mandados de busca e apreensão cumpridos nesta quinta-fei...
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Sócio da UTC em Viracopos repassou dinheiro a operador de propina, diz MPF
Agência O Globo - SÃO PAULO E CURITIBA — A 36ª fase da Lava-Jato colocou o foco da operação na concessão de aeroportos. O Grupo Triunfo, sócio da UTC no aeroporto de Viracopos e um dos alvos de mandados de busca e apreensão cumpridos nesta quinta-fei...
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Sócio da UTC em Viracopos repassou dinheiro a operador de propina, diz MPF
Agência O Globo - SÃO PAULO E CURITIBA — A 36ª fase da Lava-Jato chegou a uma empresa que participa de concessões públicas, como aeroportos. O Grupo Triunfo, sócio da UTC no aeroporto de Viracopos e um dos alvos de mandados de busca e apreensão cumpr...
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Sócio da UTC em Viracopos repassou dinheiro a operador de propina, diz MPF
Agência O Globo - SÃO PAULO E CURITIBA — A 36ª fase da Lava-Jato chegou a uma empresa que participa de concessões de aeroportos e rodovias. O Grupo Triunfo, sócio da UTC no aeroporto de Viracopos e um dos alvos de mandados de busca e apreensão cumpri...
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Operador que deu versões diferentes para cirurgia consegue reduzir multa por má-fé
Operador que deu versões para cirurgia consegue reduzir multa
Se há inconsistência no relato do empregado sobre acidente de trabalho, mas ela não se revela temerária ou capaz de causar dano processual à empresa, a multa por litigância de má-fé deve ser suprimida, ou, pelo menos, reduzida.- Operador Nacional do Sistema Elétrico
- DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... bancos de dados, deverão ser registrados os nomes e códigos de identificação dos funcionários autorizados a ingressar no sistema, do operador que permite sua utilização, e da data, hora e dos argumentos de consulta ... Os bancos de dados deverão manter registros históricos e as datas ...- Chamado pelo nome de macaco de novela, operador de máquina será indenizado
Chamado pelo nome de macaco de novela, operador será indenizado
O operador de máquina de uma empresa do setor automotivo de São José dos Pinhais (PR) será indenizado por ter sido vítima de discriminação racial por parte de colegas e chefes. Ele era chamado de Xico Pintor, nome de um macaco da novela Caras ...- Jurista ou operador do Direito não existem como categorias universais
Jurista ou operador do Direito não existem como categorias universais
A pergunta pode parecer ingênua ou até mesmo abusada: como você compreende o fenômeno jurídico? A reposta padrão seria: como todo mundo percebe. Esse modo de resposta — que não responde — parte da ilusão de que todos compartilham os mesmo...- Lei nº 13.853 de 08/07/2019. Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
... VIII - encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicao entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteo de Dados (ANPD); ...- LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... III - a obrigação de devolver ou de destruir a mercadoria passará a ser do depositário ou do operador portuário a quem tenha sido confiada, e nesse caso: ... a) será fixado novo prazo pelo órgão anuente para cumprimento da obrigação; e ... b) o ...- Em vigor Decreto nº 10.333 de 29/04/2020. Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social