Operador
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Operador de Bendine pagou PMDB para garantir unidade pró-Dilma em 2014, diz delator
Agência O Globo - SÃO PAULO - Preso nesta quinta-feira na nova fase da Operação Lava-Jato, André Gustavo Vieira era mais do que um operador de valores para Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras. Em acordo de colaboração pre...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... I - Motorista amador; ... II - Motorista profissional; ... III - Motociclista; ... IV - Motorneiro; ... V - Operador"; ... VI - Ciclista; ... VII - Carroceiro e charretista ... Parágrafo único. Os motoristas da categoria dos profissionais dividem-se pelas classes \xE2" ...
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Lava-Jato: Dono do BVA era sócio de operador ligado ao PMDB em conta, diz procurador
Agência O Globo - CURITIBA - Alvo de prisão temporária da 41ª fase da operação Lava-Jato, o ex-banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos, dono do BVA, era sócio do operador João Augusto Rezende Henriques, ligado ao PMDB. Segundo o procurador Carlos ...
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Operador descreve ‘delivery’ de propina
BRASILIA Principal operador do "money delivery", o serviço de entrega de propina em domicílio criado pelo doleiro Alberto Youssef, o delator Rafael Ângulo Lopez, em depoimento prestado à Justiça ontem, descreve com novos detalhes uma entrega de propi...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... 20-A. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) terá prazo até o dia 31 de dezembro de 2011 para assumir o papel de agente operador dos contratos de financiamento formalizados no âmbito do Fies até o dia 14 de janeiro de 2010, cabendo à Caixa Econômica Federal, durante este ...
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... em redes de água e esgoto, identificando as situações nas quais os investimentos representam antecipação de atendimento obrigatório do operador local, fazendo jus ao ressarcimento futuro por parte da concessionária, por critérios de avaliação regulatórios, e aquelas nas quais os ...
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Operador Nacional do Registro oferece grave risco social
Opinião: Operador Nacional do Registro oferece risco social
O Operador Nacional do Registro (ONR), criado pela Medida Provisória 759/2016, do governo Temer, está sendo questionado perante o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de ação declaratória de inconstitucionalidade (... -
A vez do operador do pt
Corrupção na Petrobras BRASÍLIA Preso desde novembro de 2014, o engenheiro Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, deve ser o próximo investigado pela Operação Lava-Jato a assinar um acordo de delação premiada em Curitiba. O ex-diretor aca...
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Delator relata ação de operador de Pezão
Agência O Globo - RIO - O cerco se fecha sobre o governador Luiz Fernando Pezão. Em delação que acaba de ser homologada pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o doleiro Álvaro Novis, acusado de fazer pagamentos para o Set...
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Delator relata ação de operador de pezão
O cerco se fecha sobre o governador Luiz Fernando Pezão. Em delação que acaba de ser homologada pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o doleiro Álvaro Novis, acusado de fazer pagamentos para o Setor de Operações Estrutur...
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PF prende operador citado como pagador de propina ao PT
Germano Oliveira Julianna Granjeia e THAIS SKODOWSKI, ESPECIAL PARA esquerdaGrandeReproduçãoFacebookMilton Pascowitch foi preso nesta quinta-feiraSÃO PAULO E CURITIBA - O operador Milton Pascowitch, preso nesta quinta-feira durante a realização da 13...
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Lei nº 14.047 de 24/08/2020. Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do setor portuário, sobre a cessão de pátios da administração pública e sobre o custeio das despesas com serviços de estacionamento para a permanência de aeronaves de empresas nacionais de transporte aéreo regular de passageiros em pátios da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); e altera as Leis nºs 9.719, de 27 de novembro de 1998, 7.783, de 28 de junho de 1989, 12.815, de 5 de junho de 2013, 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 10.233, de 5 de junho de 2001.
... § 1º O pagamento da indenização de que trata o caput deste artigo será custeado pelo operador portuário ou por qualquer tomador de serviço que requisitar trabalhador portuário avulso ao órgão gestor de mão de obra ... § 2º O valor ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... autônomo de veículo rodoviário, inclusive como taxista ou motorista de transporte remunerado privado individual de passageiros, ou como operador de trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados, sem vínculo empregatício; ...
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Operador de máquina receberá pensão por perda parcial da audição, decide TST
Operador de máquina receberá pensão por perda parcial da audição
Comprovado que o empregado ficou parcial e definitivamente incapacitado para as suas funções habituais, tendo atuado o empregador como concausa para a doença ocupacional, conclui-se que, efetivamente, tem direito à indenização por dano material.- Operador de empilhadeira tem direito a pensão, mesmo após obter novo emprego
Operador tem direito a pensão, mesmo após obter novo emprego
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que havia condenado a Budai Indústria Metalúrgica Ltda., de Jandira (SP), ao pagamento de pensão mensal a um operador de empilhadeira que, apesar de doença ocupacional, continuou a ...- Operador de raio-X de segurança postal receberá adicional de periculosidade
Operador de raio-X de segurança postal receberá adicional
Ao rejeitar o recurso de revista da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da companhia ao pagamento do adicional de periculosidade a um operador de equipamentos de seg...- Em vigor Lei Nº 14.382, de 27 de junho de 2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
- Apontado como operador tucano, paulo preto é preso em são paulo
SÃO PAULO e Brasília Apontado pelas investigações da Lava-Jato como operador do PSDB, o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, foi preso ontem, por determinação da Justiça Federal. Além de cumprir o mandado de prisão p...- Em vigor Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... IV - o depositário, assim considerado qualquer pessoa incumbida da custódia de bem sob controle aduaneiro; e ... V - o expedidor, o operador de transporte multimodal ou qualquer subcontratado para a realização do transporte multimodal ... CAPÍTULO IV Da base de cálculo ...- Operador de cabral diz que propina do esquema tinha até 14º salário
Apontado como operador do ex-governador Sérgio Cabral, Carlos Miranda estimou em R$ 500 milhões o valor arrecadado desde os anos 1990 por esquemas de desvio de dinheiro público do governo estadual. As informações são da GloboNews. Em depoimento ontem...- Decreto nº 84.134 de 30/10/1979. REGULAMENTA A LEI 6.615, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978.
... Corta o filme nas partes marcadas, cola as pontas de sincronismo e faz os anéis de magnético; recupera o magnético para novo uso ... 4) OPERADOR DE SOM DE ESTÚDIO ... Opera o equipamento de som no estúdio: microfone, mesa, equalizadora, máquina sincrônica gravadora de som e demais ...- DECRETO Nº 6441, DE 24 DE ABRIL DE 2008. Da Nova Redação ao Artigo 6 do Decreto 5.081, de 14 de Maio de 2004, que Regulamenta os Artigos 13 e 14 da Lei 9.648, de 27 de Maio de 1998, e o Artigo 23 da Lei 10.848, de 15 de Março de 2004, que Tratam do Operador Nacional do Sistema Eletrico - Ons.
- DEC 8695 de 21/03/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 2.655, DE 2 DE JULHO DE 1998, QUE REGULAMENTA O MERCADO ATACADISTA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEFINE AS REGRAS DE ORGANIZAÇÃO DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO, DE QUE TRATA A LEI Nº 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998.
- Lei nº 9.808 de 20/07/1999. DEFINE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , cumulativamente ou não, admitida, em relação à primeira, sua constituição em concorrência com outros créditos, a critério do Banco Operador", além de fiança prestada pela empresa e acionistas.” (NR) ... “§ 5º A emissão de debêntures se fará por escritura pública ou particular.\xE2\x80" ...- Justiça Federal mantém prisão de operador ligado a Cunha
Agência O Globo - BRASÍLIA - O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, decidiu manter a prisão preventiva do operador Lúcio Bolonha Funaro, apontado pela Procuradoria-Geral da República como um dos principais cúmplices do ex-presidente... - Operador de empilhadeira tem direito a pensão, mesmo após obter novo emprego