operador empilhadeira tem direito a periculosidade
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001910-97.2016.5.02.0262)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST . EQUIPARAÇÃO SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÕES...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... TROCA DE CILINDRO DE GÁS ... pois ambos exerceram as funções de operador de empilhadeira durante todo o contrato de ... legais exigidos para que se reconheça o direito a diferenças ... salariais, merece ... -
Questões subjetivas
... na petição inicial, mas negou o direito ao adicional desejado por não haver agente ... 1 – 2ª fase) Reginaldo trabalha como operador de telemarketing atendendo no número de ... dos adicionais de insalubridade e periculosidade ao reclamante, já que a perícia realizada nos ... ícia trabalhava como operadora de empilhadeira e ganhava R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000234-42.2018.5.06.0233), 11-02-2019
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA. LIVRE CONVICÇÃO DO JUÍZO. A parte que busca provimento jurisdicional, diverso daquele apontado na conclusão da prova técnica, deve trazer, aos autos, elementos, sólidos e consistentes, que possam infirmar a conclusão do perito, pois, conforme disposto no art. 479 do CPC, não estando adstrito à prova pericial, o Juiz pode "formar a sua convicção com...
... laboraram ou laboram na condição de operador de logística realizarem as referidas tarefas, ... de adicional de insalubridade/periculosidade sob a alegação de que o ambiente de trabalho ... De outra parte, quanto às regras de direito material, a legislação vigente à época do ... ções abaixo descritas: Operador de empilhadeira: organizava o estoque, carregando e descarregando ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 11819-18.2017.5.15.0123)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. ARTIGOS 897-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . Deve o julgador valer-se dos Embargos de Declaração para prestar esclarecimentos que possam complementar sua decisão, aperfeiçoando, com isso, a prestação jurisdicional vindicada pelo litigante. Embargos de Declaração...
... ao pagamento de adicional de periculosidade e respectivos reflexos ... Suscita a ... delas sem realizar abastecimento da empilhadeira, fato gerador do ... aludido adicional, ... empregado que, na função de operador de empilhadeira, realiza o abastecimento do ... a concessão do direito ao adicional de periculosidade em face do risco ... -
Jurisprudência relativa à insalubridade, periculosidade e prova pericial
... A função primordial do Direito do Trabalho a tutela ao economicamente ... Agora - é verdade - se o operador comer formicida (e o perito fala da ingestão) ... Operador de empilhadeira movida a gás não exerce atividade considerada ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 890-86.2021.5.12.0019)
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DE EMPILHADEIRA. OPERAÇÃO ... direito ao adicional de periculosidade o empregado ... - TROCA DE CILINDROS DE GÁS GLP - OPERADOR DE EMPILHADEIRA ... - TEMPO DE ...
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Sentença nº 1000484-60.2023.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-10-2023
... , também exercia a função de operador de empilhadeira, pelo que requer o pagamento de ... , a analogia é recurso integrativo do direito expressamente autorizado no direito do trabalho ... Da periculosidade O laudo pericial (id b5d2128) é conclusivo ...
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Jurisprudência
... tribunais sobre insalubridade e periculosidade. Essas decisões servem como orientação aos ... âncias inferiores e aos operadores do direito em geral. Contudo, o perito não pode ... Agora — é verdade — se o operador comer formicida (e o perito fala da ingestão) ... Operador de empilhadeira movida a gás não exerce atividade considerada ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1201-89.2018.5.17.0004)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 422 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . Na minuta de agravo, a parte agravante dirige sua...
... EMPREGADO CONTRATADO COMO OPERADOR DE GUINDASTE ... EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE OPERADOR DE EMPILHADEIRA. ACÚMULO INEXISTENTE ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS ... ção de insalubridade ou de periculosidade dependem ... de condições técnicas, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 545-53.2012.5.15.0084) 21-08-2018
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DE EMPILHADEIRA. CONTATO HABITUAL ... que o reclamante, na função de operador de empilhadeira, realizava o abastecimento de ... julgado em tese de direito, inviável a aferição de dissenso da Súmula ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 619-71.2018.5.09.0664)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS MENCIONADOS. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO.
... indicação dos fundamentos de fato e de direito que ampararam seu convencimento ... 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. GÁS GLP DE EMPILHADEIRAS. HABITUALIDADE ... abastecimento da empilhadeira. Logo, o indeferimento do adicional de ... 'O reclamante era operador de empilhadeira, gastava de 10 a 15 minutos para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001307-31.2017.5.06.0121), 09-08-2018
DESVIO DE FUNÇÃO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE SOBRE A FORMA. O contrato de trabalho, em regra, não possui um conteúdo específico atinente à prestação de serviços, de modo que o empregado se obriga a desempenhar, dentro de sua jornada, todo o plexo de poderes e tarefas que se revelem compatíveis com a sua situação pessoal, cumprindo ao empregador definir e...
... que o fato de o autor haver operado empilhadeira não importa na conclusão de que o fez em ... atinentes ao exercício do cargo de operador de empilhadeira, há de se excluir do condeno o dicional de periculosidade. Salienta que, durante o desempenho das funções ... Do direito intertemporal ... Em consonância com o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12976-69.2015.5.15.0002) 25-04-2018
... PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS. TROCA DE BOTIJÕES DE GLP 3 VEZES POR SEMANA. MOTORISTA DE EMPILHADEIRA. EXPOSIÇÃO INTERMITENTE. ADICIONAL DEVIDO ... de empilhadeira, não lhe confere o direito ao recebimento do referido adicional, nos termos ... trabalhador ao gás GLP, na função de operador de empilhadeira, ainda que por poucos minutos, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 49-92.2016.5.09.0652)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017. ACORDO DE COMPENSAÇÃO SEMANAL DE JORNADA E BANCO DE HORAS. ADOÇÃO SIMULTÂNEA. ASPECTOS FORMAIS E MATERIAIS DOS ACORDOS DE COMPENSAÇÃO OBSERVADOS. SÚMULA Nº 126 DO TST. Inicialmente, registre-se que a jurisprudência desta Sexta Turma admite a validade
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... OPERADOR DE EMPILHADEIRA ... divulgado em 01, 02 e 03.06.2016 I - Tem direito ao ... adicional de periculosidade o ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001935-66.2017.5.07.0032), 2019-05-28
... ícios / Adicional / Adicional de Periculosidade ... Alegação(ões): ... - divergência ... o elemento perigoso ao abastecer a empilhadeira, o adicional é devido. Alega, outrossim, que a ... "A Súmula 364 do TST estabelece que tem direito ao adicional de periculosidade o empregado ... operador de empilhadeira que efetua a troca dos botijões ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000020-83.2020.5.06.0232), 19-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. NÃO DESCARACTERIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. Como o reclamante trabalhou em sistema de turnos ininterruptos de revezamento, sua carga horária de trabalho deveria ser limitada a seis horas diárias e trinta e seis semanais. Frise-se que, embora seja possível a adoção de jornada superior a seis horas diárias, necessário o ajuste expresso e...
... , horas "in itinere" e adicional de periculosidade ... Sem contrarrazões nos autos ... Não ... ininterruptos de revezamento não tem direito ao pagamento da 7ª e 8ª horas como extras ... ão, diariamente também operava empilhadeira de pequeno ou grande porte, equipamento movido a ... ás com capacidade máxima de 20 kg) pelo operador, nos turnos de revezamento 6x2 da noite ou dos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1319-06.2013.5.09.0411)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/14, MAS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DAS LEIS Nº 13.105/15 E Nº 13.467/17. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INOCORRÊNCIA - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO. O Tribunal Regional de origem examinou em profundida e extensão a matéria...
... 1º Grau assegurou ao reclamante o direito ao contraditório, não havendo falar, pois, em ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – MATÉRIA FÁTICA – SÚMULA 126 DO TST ... empilhadeira" ... Diante de tal contexto fático, ... demonstra o exercício da função de operador de empilhadeira (fl. 351). Pugna pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001152-23.2016.5.06.0231), 06-02-2019
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TROCA DE CILINDRO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP. HABITUALIDADE. O art. 193, I, da CLT prevê, dentre as atividades ou operações passíveis de pagamento de adicional de periculosidade, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador à explosão. In casu, o autor, ao realizar o...
... de GOIANA - PE EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TROCA DE CILINDRO DE GÁS LIQUEFEITO DE ... realizar o abastecimento diário da empilhadeira com botijão de gás GLP, mesmo que por curto ... Do direito intertemporal e das disposições da Lei nº ... como auxiliar, sendo promovido para operador de equipamento móvel na forma acima descrita; ... -
Jurisprudência
... tribunais sobre insalubridade e periculosidade. Essas decisões servem como orientação aos ... âncias inferiores e aos operadores do direito em geral. Contudo, o perito não pode ... Agora — é verdade — se o operador comer formicida (e o perito fala da ingestão) ... Operador de empilhadeira movida a gás não exerce atividade considerada ...
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Jurisprudência
... tribunais sobre insalubridade e periculosidade. Essas decisões servem como orientação aos ... âncias inferiores e aos operadores do direito em geral. Contudo, o perito não pode ... Agora - é verdade - se o operador comer formicida (e o perito fala da ingestão) ... Operador de empilhadeira movida a gás não exerce atividade considerada ...
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Acórdão Nº 0020941-68.2019.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-09-2021
... ção salarial; 2) adicional de periculosidade"; 3) honorários periciais; 4) honorários advocat\xC3" ... de 2016 foi designado à função de operador de empilhadeira; 2) não restou demonstrada a ... I - Tem direito ao adicional de periculosidade o empregado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001797-70.2014.5.06.0020), 23-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O fato de a terceirização, na hipótese, reputar-se lícita, por ter envolvido atividade-meio da empresa recorrente, com espeque na Súmula nº. 331 do TST, não afasta a responsabilidade da tomadora de serviços. Ao contrário, o item IV do verbete sumulado prevê a responsabilização subsidiária pelo adimplemento das obrigaçõe
... atividade de Líder era desempenhada por operador de empilhadeira, ao dizer que "alguns operadores ... o indeferimento do adicional de periculosidade, sob alegação de que o obreiro não realizava ... A CF/88 assegura ao trabalhador o direito ao repouso semanal remunerado, preferencialmente ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... e medicina do trabalho, analisar o Direito do Trabalho à luz das ideologias que tentam ... questões de insalubridade ou periculosidade e os limites de tolerância serão considerados ... todo um clima de permissividade para o operador do direito. Totalmente descompromissado com a lei ... Abastecimento de empilhadeira". Contato habitual com agente inflamável. Na hip\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021674-54.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 22-09-2020
CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. O indeferimento da prova somente deve gerar a nulidade do processo quando a questão não puder ser resolvida em vista dos elementos existentes nos autos. E, no caso, as questões necessárias ao deslinde da controvérsia encontram-se devidamente esclarecidas no processo, já que a prova relativa ao adicional de...
... a prova relativa ao adicional de periculosidade é essencialmente técnica e as divergências ... empilhadeira enquanto era feito o abastecimento, tanto que a ... , tanto que um deles era justamente um operador de empilhadeira, que poderia relatar com ... e 369 do CPC; é garantido às partes o direito de demonstrar a sua razão sobre os fatos; o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0011260-29.2016.5.09.0005)
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/ATOS ... perigosas, eis que trocava o gás da empilhadeira, sempre correndo risco acentuado, sem qualquer ... O adicional de periculosidade é disciplinado pelo art. 193 da CLT, nos ... íodo imprescrito exerceu a função de operador de empilhadeira, executando as seguintes ...