orçamento familiar pamplona
- Decisão monocrática Nº 0805203-46.2023.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 17-11-2023
- Decisão monocrática Nº 0805829-02.2022.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 21-11-2023
- Decisão monocrática Nº 0800962-84.2018.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-07-2023
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Diário dos Municípios Mineiros, 12-05-2021
... Partes: Prefeitura x RUBILÉIA PAMPLONA DE ... FIGUEIREDO PAMPLONA: autorização de ... ções, ou Cooperativas da Agricultura Familiar visando a posterior aquisição de gêneros e ... aditivo: 05/05/2021.Dotações do orçamento vigente. Henrique ... Nogueira Gonçalves – ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... , prestadores de serviços contratados, orçamento próprio, demonstrações contábeis, critério ... à saúde na modalidade individual ou familiar ao universo de beneficiários, no caso de ... (OAB:BA33888-A) Advogado: Marcos Lenin Pamplona Barbosa (OAB:BA22798-A) Despacho: .diario { ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... a uma pessoa que não integra o ambiente familiar e que “ aparentemente possui interesse na ... L Engenharia Ltda Advogado: Marcos Lenin Pamplona Barbosa (OAB:BA22798-A) Advogado: Andre Sigiliano ... de lei local, com reflexos diretos no orçamento municipal ... Salvador, ... DESA. MARIA DA ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.713, DE 24 DE MAIO DE 2023
... Orçamento Fiscal na Secretaria de Agricultura e ... negócio paulista-O Bco. Agron. Familiar, visando ... ao atendimento de Despesas ... Rua Pamplona 227 Bela Vista ... CEP 01405-902 t 3372-6401 / ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... um salário, o que compromete o sustento familiar .” ... Afirma que “ foram juntados todos os ... Lanchonetes Ltda Advogado: Luiz Coelho Pamplona (OAB:SP147549-A) Advogado: Emely Alves Perez ... ção de recibo/nota fiscal ou orçamento, com posterior comprovação através de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Fernandes Braga Advogado: Wagner Barbosa Pamplona (OAB:BA12699) Advogado: Iljeime Barbosa Dias ... , a agravante juntou planilha de orçamento individual, não comprovando a necessidade de ... (OAB:BA62124) Agravado: Associacao Familiar Dos Trabalhadores Rurais De Corrego Simao ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... com a contestação, uma cópia do orçamento da operação de crédito, referente as ... MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA (BA 2798) ... ... SOC DE ASSIT FAMILIAR DOS SERV FED EST MUNIC DO BRASIL ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... DEVER DE SUSTENTO, EM VIRTUDE DO PODER FAMILIAR. A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS DEPENDE DAS ... orçamento. Assevera que existem outros meios coercitivos ... - INSS Advogado(s): SHEYLA SAMPAIO PAMPLONA CUMMING (BA 18153) VANDER LUIZ PEREIRA COSTA ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ção de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho: ... "Tradicionalmente, um binômio é ... á efetuado com recursos alocados no orçamento da União, do Estado ou do Distrito Federal ... respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... processuais sem comprometimento da renda familiar. Agravo Provido. Decisão unânime. (STJ - ... (OAB:PR22916-A) Advogado: Danielle Anne Pamplona (OAB:PR23037-A) Apelante: Municipio De Ubata ... cobrado e do impacto que ele teria no orçamento entrou em contato com a agravada e recebeu a ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... como da constituição de uma unidade familiar." ... Sustenta que "num olhar um pouco mais ... e um reais e nove centavos) do orçamento municipal empenhado para o exercício fiscal do ... : Tribunal De Justiça Apelante: Donizete Pamplona Moia Advogado: Johann Kerson Silva Mendes ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ATO DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ... PORTARIA 399/2009. MAJORAÇÃO DO ... ADVOGADO(A):WAGNER BARBOSA PAMPLONA (OAB/BA 12.699) ... RECORRIDO(A):VANETE SILVA ... não se confunde com o planejamento familiar de cobertura ... obrigatória, conforme preconiza ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... I - custeada com recursos alocados no orçamento do ente público e realizada por servidor do ... familiar nem sempre resulta em incremento de receita, ao ... Advogado : NICOLE MAIA PAMPLONA ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... I - custeada com recursos alocados no orçamento do ente público e realizada por servidor do ... ção de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou ... LUIZ COELHO PAMPLONA (SP 47549) ... ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ser custeados com recursos alocados no orçamento do ente público e realizada por servidor do ... com poucos beneficiários para plano familiar a fim de se aplicar a vedação do art. 13, ... Revestimentos Ltda Advogado: Luiz Coelho Pamplona (OAB : 147549/SP) Advogado: Gilberto Raimundo ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... que “É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, ... Dalcoquio Ltda Advogado: Charles Pamplona Zimmermann (OAB:SC8685) Embargado: Carlos Alberto ... , o que por certo fragiliza o orçamento financeiro familiar até mesmo porque a renda ...
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Decretos - DECRETO Nó 66.967, DE 12 DE JULHO DE 2022
... tiva destituição do poder familiar (artigo 1º) ... Também determina que nenhuma ... mentar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de ... Desenvolvimento ... de Almeida Prado ... Rua Pamplona 227 Bela Vista ... CEP 01405-902 t 3372-6401 / ...