orçamento familiar pamplona
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... a subsistir com base na solidariedade familiar (CC, arts. 1.694 e1.696), circunstâncias estas a ... ou motivação para a composição do orçamento referencial apresentado, uma vez que o mesmo se ... Advogado: Meire Luce Andrade Dos Santos Pamplona (OAB:BA26510-A) Agravante: Teresinha Andrade Dos ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... I - custeada com recursos alocados no orçamento do ente público e realizada por servidor do ... baianos sofreu abruta redução de renda familiar, por outro é igualmente certo que essa realidade ... (OAB:2277200A/BA) Advogado: Luiz Coelho Pamplona (OAB:1475490A/SP) Ementa: .diario { ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de ... em parcelas que não comprometam seu orçamento. Ausência de demonstração de que o pagamento ... Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho – São Paulo: Saraiva, 2017, p. 394 ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Ora, se há orçamento (afinal, contratações temporárias são feitas ... da pessoa humana e da solidariedade familiar, sendo certo que é dever dos pais o provimento ... (OAB:BA33888-A) Advogado: Marcos Lenin Pamplona Barbosa (OAB:BA22798-A) Advogado: Wagner Barbosa ...
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Sentença Nº 0802083-07.2015.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 14º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 01-03-2016
... , ocasionando tumulto em seu oramento familiar, uma vez que tais descontos continuaram mesmo aps ... pelo 14 JERC[1]GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, RODRIGO. Novo Curso de Direito Civil, So ...
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Sentença Nº 0801285-46.2015.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 14º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 13-01-2016
... , ocasionando tumulto em seu oramento familiar, uma vez que tais descontos continuaram mesmo aps ... pelo 14 JERC[1]GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, RODRIGO. Novo Curso de Direito Civil, So ...
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Sentença Nº 0802065-83.2015.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 14º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 13-01-2016
... , ocasionando tumulto em seu oramento familiar, uma vez que tais descontos continuaram mesmo aps ... pelo 14 JERC[1]GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, RODRIGO. Novo Curso de Direito Civil, So ...
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Itaju�pe - Vara c�vel
... empréstimos impugnados compromete o orçamento da parte autora que vive com os recursos de seu ... Gerais Ltda Advogado: Pedro Paulo Pamplona (OAB:PR4660) Advogado: Andre Ricardo Brusamolin ... já está habituado neste âmbito familiar, portanto conclui-se ser adequado para ele ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... I - custeada com recursos alocados no orçamento do ente público e realizada por servidor do ... MICROEMPRESA DE CUNHO FAMILIAR. VULNERABILIDADE FRENTE À FORNECEDORA ... De Barreiras Advogado: Wagner Barbosa Pamplona (OAB:0012699/BA) Ementa: .diario { ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ÊNCIA DE DÉBITOS E DIFICULDADE NO ORÇAMENTO FAMILIAR. DESPESAS COM FILHA MENOR IMPÚBERE ... Advogado(s): SHEYLA SAMPAIO PAMPLONA CUMMING (OAB:BA18153) ... EMBARGADA: VIVIANE ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... pública, assim como que não possui orçamento para atender às determinações em exíguo ... Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho ensinam que: O fundamento da prestação ... , e, especialmente, no da solidariedade familiar. (GAGLIANO, Pablo Stolze; FILHO, Rodolfo ...
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Xique-xique - Vara cível
... humanas, especialmente naquelas de ordem familiar, o decurso do tempo, ainda que mínimo, é ... Na definição de PABLO STOLZE e RODOLFO PAMPLONA: ... O dano moral consiste na lesão de ... apresentou qualquer projeto ou mesmo o orçamento" para conclusão, o que redundaria em enorme preju\xC3" ...
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Camac� - Vara c�vel
... e documento que comprove a relação familiar ou contratual com o titular do comprovante de ... ção da cirurgia, bem como eventual orçamento (pelo SUS e/ou particular), tudo a ser custeado ... e juristas Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Filho: ... “A partir do Estatuto da Pessoa ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ato produzirá grande prejuízo em seu orçamento familiar.” (sic ID 12586937) ... Pede o ... Justiça Embargado: Rodolfo Mario Veiga Pamplona Filho Embargante: Google Brasil Internet Ltda ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... dados informados no ID 151091742: PAMPLONA & PARADELA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA ( ... processuais sem comprometer o seu orçamento familiar ... Ao final, pugna pelo deferimento ...
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Acórdão Nº 0081256-43.2016.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 24-07-2023
... Pablo Stolze Gagliano e Rodolffo Pamplona Filho: ... “Assim como no Direito Penal, a ... FISIOTERAPIA – VALORES APURADOS EM ORÇAMENTO – ... POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO NA ... familiar vivenciado, motivo pelo qual há danos morais a ...
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001693-55.2012.5.07.0009), 2014-01-28
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Acórdão Nº 0004033-55.2021.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 21-08-2023
... ências para o Apelante e no seu orçamento ... familiar, bem como pelos danos permanentes à ... Pamplona Filho, Novo Curso de Direito Civil – ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... deixou de oferecer plano individual ou familiar aos beneficiários. A recorrente limita-se a ... ) tem potencial impactante relevante no orçamento e nos compromissos ordinários do demandante ... Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho ensinam que: O fundamento da prestação ...
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Dias dávila - Vara cível
... 1.723 - É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, ... ” ( GAGLIANO, Pablo Stolze e PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: ... material foi arbitrado através do orçamento e do laudo juntado pela parte autora. Saldo que ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... básicas e diárias, que pode ser um familiar ou terceiro contratado por estes e não o ... realização do procedimento, conforme orçamento juntado pela própria agravada” ... Diante de ... Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... está regularmente investida do poder familiar (CC, 1.634, II), e, como tal, tem o dever de ter ... , trata-se de “ mero descontrole no orçamento pessoal ”, que deve ser solucionado “ ... Segundo Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, a pretensão é “ o poder de exigir de ...