ordem dos advogados do brasil rs
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Decisão Monocrática nº 2008/0115352-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... EMBARGANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO RIO GRANDE DO ...
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Acórdão Nº 5755 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS - ANPPREV ... : HUGO MENDES ... PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL E ... OUTRO(A/S) ... : CLAUDIO SANTOS DA SILVA ... ordem" cronológica e a numeração do cancelado (art. 3\xC2" ...
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Acórdão Nº 5755 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS - ANPPREV ... : HUGO MENDES ... PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL E ... OUTRO(A/S) ... : CLAUDIO SANTOS DA SILVA ... AM. CURIAE. : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CFOAB ... ADV.(A/S) : ...
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Acórdão Nº 0021430-21.2016.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-03-2018
EMENTA HONORÁRIOS CONTRATUAIS. O contrato de prestação de serviços entre advogado e seu cliente tem natureza civil é a da competência da Justiça Estadual, pela redação dada ao art. 114 da CF pela EC nº 45. Assim sendo, descabe a análise do Juízo quanto à responsabilidade pelo seu pagamento a encargo do reclamante nesta demanda de cunho trabalhista. Recurso da reclamante parcialmente provido no...
... solenidade das partes reclamadas e seus advogados. Desta feita, por força do artigo 77 do CPC ... termos do item 08 da resolução 05/2015 da Ordem dos Advogados do Brasil/RS (tabela dos ... -
Acórdão Nº 0020454-77.2014.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Órgão Especial, 22-08-2014
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO ADMINISTRATIVO. A decisão exarada em expediente administrativo, proferida pelo Diretor do Foro da Comarca de Gravataí, examinando postulação da Subseção da OAB/RS, contra estagiário que atua na 2ª Vara do Trabalho de Gravataí, se configura como ato administrativo e sujeito, portanto, às disposições do artigo 46, inciso IX, do Regimento Interno deste Tribunal....
... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO RIO GRANDE ... -
OAB-RS oferece parcelamento de anuidade em atraso e isenção de multa
OAB-RS oferece parcelamento de anuidade em atraso
A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) lançou nesta ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Por razões de ordem prática, alguns deles foram editados e não ... Improcedência. Advogado. Banco do Brasil. Ausência de concurso público, ... Advogados que são, sem dúvida, ...
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Aspectos gerais e trabalhistas sobre a proteção cooperada-integrada de dados pessoais
Estuda-se a proteção de dados pessoais nas relações sociotrabalhistas, com uma abordagem jusfundamental. Segue-se, na primeira etapa, por uma perspectiva da filosofia da tecnologia. Adianta-se uma visão tradicional e contemporânea relativamente ao tema, traçando-se os aspectos jurídico-normativos de uma proteção cooperada-integrada de dados pessoais. Na segunda seção, apresenta-se uma análise...
... de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, Brasil ... Resumo: Estuda-se a proteção de ... ão Especial de Propriedade Intelectual da Ordem ... de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados ... -
Acórdão Nº 0021659-39.2017.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 04-12-2018
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PARCIAL. Acordo livremente avençado entre o suscitante e o suscitado 05, que se homologa para que produza seus efeitos no âmbito das categorias representadas.
... SUL, CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO RIO GRANDE ... -
Decisão Monocrática nº 5026813-68.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Seção, 4 de Abril de 2017
... Em relao Ordem dos Advogados do Brasil, as Seccionais do RS, SC ...
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Decisão Monocrática nº 5026813-68.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Seção, 4 de Abril de 2017
... Em relao Ordem dos Advogados do Brasil, as Seccionais do RS, SC ...
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Decisão Monocrática nº 5026813-68.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Seção, 4 de Abril de 2017
... Em relao Ordem dos Advogados do Brasil, as Seccionais do RS, SC ...
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Acórdão nº 51128914520228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-06-2023
... de honorários do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil/RS ... SUCUMBÊNCIA ...
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Decisão Monocrática nº 5010742-30.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 5 de Julio de 2012
... para a realizao da 2 fase do Exame da Ordem tambm no causar nenhum prejuzo parte agravada ... do VII Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil/RS, devendo ser determinada a intimao ...
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Decisão Monocrática nº 50006640320148210031 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 14-11-2022
... No mais, oficie-se à Ordem dos Advogados do Brasil (RS) acerca da ...
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Acórdão nº 50036929020208210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. SAÚDE. FORNECIMENTO DE FÁRMACO. ÓBITO SUPERVENIENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. CAUSALIDADE. VALOR ESTABELECIDO SEGUNDO CRITÉRIO DE EQUIDADE. Parte autora, que necessitava de tratamento com fármaco, com urgência, conforme indicação da pneumologista que lhe assistia. Medicamento que havia sido negado administrativamente, e somente
... na Tabela de Honorários estabelecida pela Ordem dos Advogados do Brasil RS (OAB/RS). Ainda, ... -
TJ-RS amplia serviço de protocolo para petições em Porto Alegre
TJ-RS amplia serviço de protocolo para petições em Porto Alegre
... mudança atende a um pedido da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no RS ... A integração ... -
Decisão monocrática Nº 1467136 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
... DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA. ANUIDADES. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. NATUREZA JURÍDICA DE ...
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Acórdão Nº 57510 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS.
... : CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ... ADVOGADOS DO BRASIL - RIO GRANDE DO SUL ... -
Decisão da Presidência nº 942366 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Enero de 2016
... Ofensa indireta à Constituição do Brasil ... Agravo regimental a que se nega provimento ... - DEVER ESTATAL DE RESSARCIR OS PREJUIZOS DE ORDEM PATRIMONIAL SOFRIDOS PELO PARTICULAR - RE NÃO ... Recte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Rio Grande do Sul - Oab/Rs ...
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Decisão da Presidência nº 935505 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Enero de 2016
... Recte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Rio Grande do ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0078317-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO RIO GRANDE DO ...
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Acórdão Nº 0020767-79.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-10-2020
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS . Caso em que não ficou demonstrado o atraso reiterado no pagamento de salário, em conformidade com o disposto na Súmula nº 104 desta Corte, não sendo possível presumir pela existência de dano moral indenizável.
... -RS - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO RIO GRANDE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5022716-83.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... AGRAVANTE : VANESSA FERRARI DE ARRUDA AGRAVADO : Presidente - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL - Brasília AGRAVADO : ORDEM DOS ...
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Acórdão nº AgRg nos EAREsp 35849 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PINTO DA CONCEIÇÃO E OUTRO(S)AGRAVADO:ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO RIO GRANDE DO ...