Organismo de investigação
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Método da investigação criminal
... do fluxo comunicativo, a investigação pode acompanhar os deslocamentos internos e externos dos agentes criminosos, levando em conta que o organismo criminoso como sistema aberto interage com o ambiente externo para prover os meios e informações para planejar, executar e garantir a fuga sem ...
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O impacto limitado das novas regras de liberdade econômica na interpretação do direito do consumidor no Brasil
... utilizou-se como procedimento metodológico para a presente investigação, uma abordagem qualitativa, com realização de um estudo ... liberdade Econômica segue alguns parâmetros estabelecidos por organismo internacionais de cooperação e desenvolvimento econômico. Contudo, o ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... repressão do ilícito decorria, então, da inexistência de um organismo público eicaz na investigação dos desvios, o que só começou a ser ...
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Tribunal do Júri: 'A mais democrática instituição brasileira
... O grande, com 25 jurados, é um organismo de investigação, sem obrigação de sentenciar o réu. Esta função ...
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Método da investigação criminal
... do luxo comunicativo, a investigação pode acompanhar os deslocamentos internos e externos dos agentes criminosos, levando em conta que o organismo criminoso como sistema aberto interage com o ambiente externo para prover os meios e informações para planejar, executar e garantir a fuga sem ...
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Acordao Nº 14074 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-01-2009
... ória, ainda, que a referida apreensão foi precedida de investigação policial, com interceptação telefônica e gravação de vídeo, que ...
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Acordao Nº 14074 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-01-2009
... ória, ainda, que a referida apreensão foi precedida de investigação policial, com interceptação telefônica e gravação de vídeo, que ...
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Acordao Nº 14074 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-01-2009
... ória, ainda, que a referida apreensão foi precedida de investigação policial, com interceptação telefônica e gravação de vídeo, que ...
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Acordao Nº 14074 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-01-2009
... ória, ainda, que a referida apreensão foi precedida de investigação policial, com interceptação telefônica e gravação de vídeo, que ...
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Acordao Nº 14074 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-01-2009
... ória, ainda, que a referida apreensão foi precedida de investigação policial, com interceptação telefônica e gravação de vídeo, que ...
- Acordao Nº 14705 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-08-2009
- Acordao Nº 14705 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-08-2009
- Acordao Nº 14705 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-08-2009
- Acordao Nº 14705 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-08-2009
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... verdadeira investigação penal. É o magistrado investigador”. (HC 95.518, ... Redator do ... INVIABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE ... CAUTELAR DO REFERIDO ORGANISMO INTERNACIONAL ... NESSE SENTIDO. RECURSO CONHECIDO EM PARTE ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 707, DE 1° DE JULHO DE 2022
... Assurance Level", é a probabilidade de um único micro-organismo viável estar presente no tecido após a esterilização; XXV - Plano ... deve-se proceder à identificação do micro-organismo, investigação das causas da contaminação e, quando for o caso, realização de ações ...
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Decisão monocrática Nº 1232452 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... investigação desenvolvida por organismo não nacional de atuação exclusiva no ...
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Diretiva (UE) 2016/0280 do Parlamento Europeu (proposta)
... Organismo de investigação», uma universidade, um instituto de investigação ou ...
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Decisões Monocráticas nº 172119 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... DO ADVOGADO QUE NÃO PODE SER DESRESPEITADA PELO ÓRGÃO DE INVESTIGAÇÃO LEGISLATIVA ... PRECEDENTES ... DIREITO DE A PESSOA CONVOCADA E DE SEU ... ção parlamentar, seja por iniciativa de qualquer integrante de organismo policial, inclusive da Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados, na ...
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Decisão da Presidência nº 172119 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... DO ADVOGADO QUE NÃO PODE SER DESRESPEITADA PELO ÓRGÃO DE INVESTIGAÇÃO LEGISLATIVA ... PRECEDENTES ... DIREITO DE A PESSOA CONVOCADA E DE SEU ... ção parlamentar, seja por iniciativa de qualquer integrante de organismo policial, inclusive da Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados, na ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08015779120184058400), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0801577-91.2018.4.05.8400 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MARCOS GUIMARAES KLEMIG ADVOGADO: Rivanildo Silva Moreira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DO MPF. REJEIÇ
... requisitado pelo Ministério Público do Trabalho - MPT, em investigação instaurada para apurar possíveis irregularidades trabalhistas no bojo do ... LEGAIS - O MINISTERIO PUBLICO PODE "REQUISITAR, DE QUALQUER ORGANISMO PUBLICO, CERTIDÕES, INFORMAÇÕES, EXAMES E PERICIAS" (LEI 7.347, DE 24 ... -
Lei nº 6.697 de 10/10/1979. CODIGO DE MENORES.
... menor, a autoridade policial encaminhará relatório sobre investigação da ocorrência, bem como o produto e os instrumento da infração ... por agência especializada, de idoneidade reconhecida por organismo internacional ... Art. 109. Apresentado o relatório de sindicância e ...
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Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... outros documentos de viagem emitidos por governo estrangeiro ou organismo internacional reconhecido pelo Governo brasileiro ... ARTIGO 12 ... investigação sobre o comportamento do requerente ... § 2º - Cumprido o disposto ...
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Decisão monocrática Nº 231724 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
... Trata-se de investigação a respeito das chamadas pirâmides financeiras mediante o uso de ativos ... ção parlamentar, seja por iniciativa de qualquer integrante de organismo policial, inclusive da Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados; ...
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Toxicologia ocupacional
... organismo biológico, provoca ou gera um estado patológico ... @@1.2 ... Investigação clínica em trabalhadores: ... Hodgson informou que entre os anos de ...