Organismo de investigação
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Decreto nº 10.680 de 19/04/2021. Altera o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... b) objeto de acordo com organismo internacional; e ... IX – auxiliar o planejamento e acompanhar os ... a execução das atividades de inteligência e de investigação técnica e científica, em cooperação com as entidades desportivas ...
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Direitos Humanos
... Nas palavras de Adolf Hitler, "o Estado é um organismo racial e não uma organização econômica". Afirmava ele a superioridade ... , Marx jamais tomou especialmente o direito como objeto de investigação teórica. Entretanto, ele escreveu bastante sobre temas que dizem ...
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Princípios de direito do trabalho
... lagrar o agente do delito, este compreendido como meio da investigação. Ainda que o sentido de legitimidade nos transporte para outra ... faz-se no sentido de incorporar o contrato de trabalho ao organismo da empresa, na sua manifestação mais duradoura que é o estabelecimento ...
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Organização dos poderes
... ões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos ... para processar e julgar o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... aos mesmos critérios probatórios de uma ação de investigação de parentalidade (paternidade/maternidade) socioafetiva post mortem. Ou ... p. 399 e 400 ... família, organismo que mais sofre mutações na sociedade e que mais é influenciada por ela, ...
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Sexologia forense
... Todas as células do organismo possuem 46 cromossomos, com exceção das células germinais (óvulo e ... deve ser tratado como tal para evitar even-tuais abusos na investigação ... 8.2. Disponibilização de embriões ... A Lei da Biossegurança ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... Todas as células do organismo possuem 46 cromossomos, com exceção das células germinais (óvulo e ... deve ser tratado como tal para evitar even-tuais abusos na investigação ... 7.2. Principais teorias de início da vida ... 7.2.1. Teoria ...
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 26, DE6 DE JULHO DE 2021
... vasculares, líquidos e gasosos, bem como seus efeitos sobre o organismo;13. Dominar a investigação diagnóstica de doenças e síndromes ...
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Capítulo 3 - Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... ção de Dados (CEPD), ou European Data Protection Board, um organismo europeu independente que contribui para a aplicação coerente de regras ... 6 – Quando os dados pessoais forem tratados para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos, nos termos do artigo ...
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Es bens culturais arqueológicos
O presente artigo se dedica a expor temas fundamentais do regime jurídico especial dos bens culturais arqueológicos. Inicialmente, examinou-se o conceito de bem cultural arqueológico e a evolução da legislação pertinente a essa temática. Posteriormente, perquiriu-se, especificamente, as características jurídicas dos trabalhos arqueológicos.
... O procedimento autorizativo e os projectos de investigação plurianual; 3. Relatórios dos trabalhos e publicação dos resultados; 4 ... ao membro do Governo para a área da cultura, através do organismo a quem cabe a protecção do património cultural, autorizar, mediante a ... -
Investigação exclusivamente criminal é atribuição da polícia judiciária
Investigação exclusivamente criminal é atribuição da polícia judiciária
... A CPI é um organismo temporário criado pelo Poder Legislativo para apurar “fato determinado e por prazo certo” (artigo 58, parágrafo 3º da CF e Lei 1.579/52). Essa ... -
Capítulo 6 - Tanatologia forense
... da respiração e da circulação, as diferentes células do organismo não recebem o oxigênio e começam a morrer ... As que mais necessitam ... do serviço de verificação de óbito responsável pela investigação, devendo ser citada em relatório de necropsia ... Esse artigo visa a ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... , cabe ao Ministério Público do Trabalho não apenas a investigação, como também a pacificação do conflito coletivo por meio de termos de ... Organismo Internacional ... As organizações ou organismos internacionais gozam de ...
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Justa causa: o potencial contramajoritário da investigação criminal
Justa causa: o potencial contramajoritário da investigação criminal
... 11) ... [10] A função da persecução penal preliminar em “preservar a inocência contra acusações infundadas e o organismo judiciário contra o custo e a inutilidade em que estas redundariam” (MENDES DE ALMEIDA, Joaquim Canuto. Princípios Fundamentais do Processo ... -
O FCPA como paradigma no combate à corrupção empresarial transnacional
... 10 ... RENATO ROMERO POLILLO ... No curso da investigação, o Comitê Church também interrogou representantes de algumas das maiores ... ípio básico é o uso dos correios ou de qualquer outro meio ou organismo governamental de comércio interestadual para o pagamento de propina. 124 ...
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Indicações Atuais da Termografia Infravermelha em Medicina Legal
... O organismo procura manter a estabilidade da temperatura corporal para impedir ... al, 1995; Brioschi et al, 2004), o que torna prudente a investigação termográfica o mais breve possível nos casos de traumatismo ou lesão ...
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Compliance digital e lgpd nas relações de consumo
... : transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro; ... EBOOK MANUAL DE DIREITO ... de denúncias externo para garantir o devido processo de investigação, garantir o anonimato caso o denunciante assim deseje, permitir que o ...
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Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... e analisar as representações atinentes ao eixo da investigação" ... Palavras-Chave: Direitos Humanos. Inclusão. Diversidade. Educaç\xC3" ... [ ... ]a inteligência se constrói mediante a troca entre o organismo e o meio, mecanismo pelo qual se dá a formação das estruturas ... -
Acórdão nº 1.0701.07.185683-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
INDENIZAÇÃO - ERRO MÉDICO - CULPA NÃO PROVADA. Não demonstrado que o médico agiu com negligência, imperícia ou imprudência antes, durante ou depois da cirurgia realizada na genitora do autor, improcede o pedido indenizatório contra aquele formulado.
... terem sido adotados de acordo com a melhor literatura médica, o organismo da paciente reagiu de maneira anômala, com o agravamento do quadro à ... , pede-se esclarecer qual o procedimento indicado para investigação de aderências importantes no organismo ... R. Não. Pelos exames apenas ... -
Cientistas lançam mais detalhado atlas de células do corpo humano
... em mais de 500 tipos diferentes de clulas em 30 tecidos do organismo, permitindo que fosse feito um perfil molecular detalhado de cada uma ...
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A multiparentalidade e seus desdobramentos no âmbito da paternidade socioafetiva
... ília diferem do passado, tendo em vista a reestruturação do organismo familiar, de modo que não mais se admite como modelo único aquele ... /2011 PROCESSO: 2011215481 Apelação Cível – Ação de investigação de paternidade cumulada com petição de herança. Comprovação da ...
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Estrutura genética humana
... Para isso, será necessário limitar os tipos de investigação genética que interessam para a relação jurídica entre empregador e ... organismo, bem como pela transmissão da informação genética de geração para ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... encontra sob investigação ... Noutro aspecto, não se mostra ao alcance da Defesa saber se, de ... entorpecente de efeito altamente destrutivo ao organismo ... (cocaína), o que configurou, concretamente, ofensa mais ... -
Termo de consentimento livre e esclarecido e responsabilidade civil do médico e do hospital
... exprimir o seu consentimento: (a)a autorização para uma investigação ou uma prática médica deve ser obtida em conformidade com o superior ... da vontade e habilidade técnica do médico, mas de reações do organismo humano que são, muitas vezes, imprevisíveis ... 60. FARIAS, ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... ática anterior, densa e necessária, cede agora lugar à investigação sobre o processo material informativo e decisório, também conhecido como ... envolvidos e a maior atenção do paciente quanto à resposta do organismo a essa administração, com a necessidade de reportar ao médico qualquer ...