Organismo de investigação
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Acórdão Nº 0021036-91.2017.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-07-2020
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Para a caracterização do acidente de trabalho indenizável, ou doença ocupacional a ele equiparável, faz-se necessária a comprovação do dano, do nexo causal e da culpa do empregador, salvo nos casos de responsabilidade objetiva, situação comprovada no presente caso. Recurso ordinário da reclamada improvido.
... destas estruturas osteoarticulares, como acontece com todo o organismo. Sustenta que caso houvesse qualquer sobrecarga articular no trabalho do ... Exclusivamente ao médico psiquiatra, compete a investigação/diagnóstico de fatores biológicos no organismo do indivíduo, como ... -
Da improbidade e suas congêneres
... a apuração do ilícito se daria pelos seguintes meios: a) investigação policial (inquérito); e/ou b) investigação administrativa (processo ou ... função pública em um país estrangeiro, inclusive em um organismo público ou uma empresa pública (funcionário público estrangeiro) ...
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Análise econômica da defesa da concorrência
... eventuais infratores e instituía aquele que seria o principal organismo público de defesa da concorrência: o Conselho Administrativo de Defesa ... , a partir de 2003, uma mudança profunda nas práticas de investigação, que passam a se apoiar na experiência da Polícia Federal e de outras ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... rno e explicou como se dá a interação feto/organismo da mulher, de que modo ocorre a produção dos ... à Medicina Legal, especificamente à investigação denominada `Docimasia Hidrostática de Galeno' e, conforme explica a ...
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Sentença nº 1000055-42.2021.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-12-2023
... Continuou a investigação e descobriu focos cancerígenos em outros locais do organismo (pele, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Do exposto, podemos estabelecer como premissa para a investigação que empreendemos no presente trabalho, uma posição intermediária na ... Ainda que esse seja o resultado esperado pelo organismo internacional quanto aos balanços patrimoniais das compa- nhias, ...
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Sentença nº 1001564-18.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-07-2023
... Científico : Frequentemente, uma pessoa apenas abriga em seu organismo os germes de uma determinada doença contagiosa, sem apresentar aquela ... No entanto Excelência, caso fosse realizada uma investigação criteriosa, identificaríamos a ocorrência de inúmeras donas de casa e ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... serviço ou organismo público, bem como o titular de qualquer órgão ou ... responsável por ... c) segurança do Estado; ou ... d) atividades de investigação e repressão de infrações ... penais; ou ... IV - provenientes de fora ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... 74 Delineou-se, nesse compasso, a investigação em torno de políticas públicas relacionadas ao estudo da governança ... Lavagem de Dinheiro (GAFI) ou Financial Action Task Force , organismo intergovernamental estabelecido em 1989 pelos Ministros das jurisdições ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ção dos direitos fundamentais no Brasil é essencial a investigação de sua racionalidade, a partir dos modelos de legitimação democrática ... Art. 14º) 1) Os organismo de proteção e de salvaguarda dos animais devem ter representação em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001751-03.2013.5.06.0122), 06-07-2015
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NÃO CONFIGURAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO POR DANOS MORAIS. No caso em apreciação,embora seja certo que a inalação de vapores metálicos, sem a devida proteção do trabalhador, possa ocasionar danos à saúde, não se pode negar que o perito afastou a ocorrência de doença profissional. E, não havendo prova técnica em sentido diverso, não há que se falar em...
... apareçam, ao longo do tempo, sintomas que justifiquem nova investigação médica, em face da reação gradativa do organismo a produtos químicos, ... -
Os sistemas de avaliação da eficácia da investigação criminal no brasil. Uma proposta à luz da análise comportamental do direito
A questão da eficiência das políticas de segurança pública tem recebido cada vez mais atenção no debate acadêmico, haja vista os índices de criminalidade documentados no Brasil. Nesse contexto, pondo em foco a investigação criminal como objeto de estudo, e valendo-se da análise comportamental do direito como marco teórico, o presente artigo tem por objetivo analisar os resultados obtidos em relaçã
... No dizer de Skinner: “O que denominamos comportamento evoluiu como um conjunto de funções aprofundando o intercâmbio entre organismo e ambiente.” (SKINNER, 2007, p. 129). Melhor aclarando, valendo-se da nova forma de explicação causal desenvolvida por Darwin, denominada ... -
Do procedimento administrativo: A persecução do ilícito
@25 Formas de investigação ... @@25.1 Processo administrativo ... @@@25.1.1 Conceito ... sua presidência, inquérito civil, ou requisitar, de qualquer organismo público ou particular, certidões, informações, exames ou perícias, no ...
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No encalço da consciência animal: O problema epistemológico, a neurobiologia de Damásio e o comportamento animal
Com base em evidências colhidas pelo neurocientista António Damásio, o presente artigo procura gizar uma série de analogismos entre o sistema nervoso humano e o sistema nervoso de animais de variadíssimas espécies com o intuito de atribuir-lhes capacidades psicofísicas análogas às capacidades mais básicas procedentes da consciência humana. Tentar-se-á mostrar que estes analogismos, os quais são...
... ível e regular pelos resultados da sua investigação ... Nesta medida, parece-‐‑nos legítimo de um ... ções mentais) acerca dos objetos que afetam o organismo. Damásio denomina esses padrões mentais de imagens ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... investigação de eventuais danos ambientais em APA, envolvendo ... desdobramentos do ... Apesar do organismo humano necessitar de até 19 mg de ferro ... por dia, os padrões de ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... a família está passando por profundas modificações, mas como organismo natural ela não se acaba e como organismo jurídico está sofrendo uma ... fundamentada decisão repercute inclusive para os casos de investigação de paternidade, uma vez que a decisão fortaleceu o exercício do direito ...
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Direito Internacional
... exclusiva, o Brasil tem o direito exclusivo de regular a investigação científica marinha ... (C) É reconhecido aos navios de todas as ... com a solução de controvérsias, podendo ser um Estado, um organismo internacional ou uma autoridade ... (C) A mediação caracteriza-se ...
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Delação Premiada
... da República e aqueles que estão sendo objeto de investigação criminal, sobre a promessa de prêmio diante da delação de seus ... , “organização”, derivado de “organizar” (construir em organismo), é, em sentido técnico, empregado para designar o conjunto de regras ...
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Acordão nº 20150373745 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Mayo de 2015
... percuciente do laudo médico, o perito se ateve apenas à investigação singela da lesão relacionada com tendinite, ... Disponibilização e ... a possibilidade da ocorrência de indesejáveis sequelas no organismo do trabalhador, merecendo, por isso, acurada investigação. Note-se que o ...
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Acórdãos nº 0000692-25.2005.8.26.0066 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2016
... solicitar outros exames imprescindíveis para investigação mais aprimorada, o qual constataria que a paciente ... último para retirada dos órgãos e limpeza de seu organismo, em decorrência de infecção. Não se nega a angústia, o ...
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EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.765/2023
... ção de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível ... com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Investigação de fatores de virulência e síntese de lipídeos bioativos durante a ...
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EXTRATO PRÉVIO Nº 8909/2023
... ção de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível ... com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Investigação do efeito da expressão de KMT2E em leucemia mieloide aguda na resposta ao ...
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EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.629/2023
... ção de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível ... com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Investigação do efeito da expressão de KMT2E em leucemia mieloide aguda na resposta ao ...
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EXTRATO PRÉVIO Nº 8804/2023
... ção de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível ... com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Investigação de fatores de virulência e síntese de lipídeos bioativos durante a ...
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EXTRATO PRÉVIO Nº 9.416/2024
... ção de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.Ementa: A Presidente ... com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Investigação dos mecanismos de ação do DLK1 na secreção hipotalâmica de GnRH e nas ...