Organismo regional
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Da segurança e da medicina do trabalho
... a regime próprio de previdência social; o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo ... , de autoria de Carlos Roberto Miranda, Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, Ministério do Trabalho e Emprego, Salvador, ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... A empresa, portanto, é concebida como um organismo vivo, na qual cada pessoa deve desempenhar uma função, à semelhança ... (141) BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Recurso Ordinário n ...
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'Proyectar con la naturaleza'. La matriz fluvial como componente central del planeamiento contemporáneo: caso área metropolitana de Rosario. / 'Design with nature'. The fluvial matrix as a central component of contemporary planning: case of Rosario's metropolitan area.
La protección y resguardo del ambiente son ejes centrales del planeamiento contemporáneo a escala global. Especialmente la matriz fluvial resulta plataforma esencial de reconocimiento e identificación en la definición de proyectos e intervenciones urbano-territoriales. El presente artículo, tomando como caso de estudio al Área Metropolitana de Rosario (Argentina), se propone reflexionar...
... , análisis de instrumentos de planeamiento y ordenamiento regional y local, recorridos exploratorios en el territorio, análisis de ... de agua también están presentes a nivel regional a través del Organismo de Prefectura del Gran Rosario que, en su Plan Orgánico para el área, ... -
Direitos individuais e coletivos
... profissionais mais preparados para dizer quando um indivíduo ou organismo está vivo ou morto. Contudo, com base nos estudos científicos, nas ... mantendo o uso da expressão, tendo sido confirmada pelo Tribunal Regional" Federal da 3ª Região, sendo que até o momento do fechamento desta ediç\xC3" ...
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Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... complexo universo de instrumentos internacionais, a escolha do organismo mais propício, aplicando-se, dessa forma, o critério da primazia da ... Nesse sentido, entende Ugo Villani que a aproximação regional aos direitos humanos pode trazer um resultado positivo. A homogeneidade ...
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Acordão nº 20070549219 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Septiembre de 2007
Prescrição. Arguição. A prescrição é matéria afeta ao mérito da causa (inciso IV, do art. 269 do CPC) devendo ser arguida no momento em que a ré oportunamente contesta os termos da petição inicial, segundo o disposto no art. 300 do CPC, sob pena de operar-se a preclusão consumativa, sendo-lhe defeso deduzir pretensão defensiva depois da contestação. Dentre os princípios aplicáveis ao processo do...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PP-Pet - 11651-82.2015.5.90.0000) 28-08-2015
... REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ... RELATÓRIO ... Trata-se de Pedido de ... "não deixa de manter, ... através deste organismo de representação nacional, uma espécie de relação ... de ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... que trata o caput serão alfandegados pela autoridade aduaneira regional, que poderá fixar as restrições que julgar convenientes ... § 2º As ... II – órgão ou entidade de governo estrangeiro ou organismo internacional de que o Brasil seja membro, para ser entregue, no País, à ...
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Artigos 154 a 201
... decisão histórica do STF, ocorrida em junho de 2005, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em iniciativa pioneira, resolveu dar ... referidas neste artigo incluirão medidas de proteção do organismo do trabalhador nas operações que produzem aerodispersóides tóxicos, ...
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DECRETO Nº 10.827, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
... , observadas as competências do Ministério do Desenvolvimento Regional; XI - informação meteorológica e climatológica para uso na ... ção nacional de proteção fitossanitária brasileira, junto ao organismo regional de proteção fitossanitária e à presidência do referido ...
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DECRETO Nº 10.827, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
... , observadas as competências do Ministério do Desenvolvimento Regional; XI - informação meteorológica e climatológica para uso na ... ção nacional de proteção fitossanitária brasileira, junto ao organismo regional de proteção fitossanitária e à presidência do referido ...
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Acordão nº 20030080260 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Junio de 2003
Adicional de insalubridade. Efeitos. Estudos científicos têm demonstrado que o fornecimento de protetores auriculares não elidem os efeitos nocivos da insalubridade na saúde do trabalhador. Parte-se da premissa equivocada de que o tamponamento auditivo pelo uso do EPI serve como meio protetivo eficaz para neutralizar a insalubridade ou de que a redução dos seus efeitos afastam qualquer prejuízo à
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Acordão nº 20030092188 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Junio de 2003
Adicional de insalubridade. Efeitos. Estudos científicos têm demonstrado que o fornecimento de protetores auriculares não elidem os efeitos nocivos da insalubridade na saúde do trabalhador. Parte-se da premissa equivocada de que o tamponamento auditivo pelo uso do EPI serve como meio protetivo eficaz para neutralizar a insalubridade ou de que a redução dos seus efeitos afastam qualquer prejuízo à
- Processo nº 0014013-81.2014.8.19.0204 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 28 de Junio de 2018
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5001077-09.2020.4.04.0000), 27-01-2020
... ção, decidir que medida diferente da custeada pelo SUS deve ser fornecida a determinada pessoa que, por razões específicas do seu organismo, comprove que o tratamento fornecido não é eficaz no seu caso. Inclusive, como ressaltado pelo próprio Ministro da Saúde na Audiência Pública, ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 09 DE ABRIL DE 1976. Aprova o Texto do Convenio Constitutivo do Sistema Economico Latino-americano (sela), Firmado Na Cidade do Panama, a 17 de Outubro de 1975.
... um sistema permanente de cooperação econômica e social intra-regional e de consulta e coordenação das posições da América Latina, tanto nos ... Que,em conseqüência, torna-se conveniente e oportuno criar um organismo regional para o cumprimento desses propósitos; e ... Que na reunião do ...
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DECRETO Nº 78018, DE 12 DE JULHO DE 1976. Promulga o Convenio Constitutivo do Sistema Economico Latino-americano (sela).
... um sistema permanente de cooperação econômica e social intra-regional e de consulta e coordenação das posições da América Latina, tanto nos ... Que, em conseqüência, torna se conveniente e oportuno criar um organismo regional para o cumprimento desses propósitos; e ... Que na reunião do ...
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DECRETO Nº 97212, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1988. Promulga o Tratado de Institucionalização do Parlamento Latino-americano.
... Tratado os Estados Partes convêm a institucionalização do organismo regional permanente e unicameral, denominado o Parlamento ...
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DECRETO Nº 10.018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
... ção dos recursos Focem sob administração fiduciária do organismo regional conforme o estabelecido no respectivo acordo.4. A UTF manterá ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 3683-18.2013.5.23.0101)
... Tribunal Pleno deste Regional já pacificou a instalação de câmeras de vídeo nos vestiários ... com diferentes temperaturas pode ser suficiente para debilitar organismo, em razão do choque térmico ... As pretensões recursais acima ...
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Acordão nº 0175500-45.2008.5.04.0202 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Agosto de 2011
... 189 e segs.). Mapa oficial de zonas climáticas (Port. MT/SSST 21/94). (grifou-se) ... A insalubridade, no caso, advém da exposição do organismo do trabalhador a sucessivos resfriamentos, em função da repetição do ato de entrar e sair de um local resfriado, que tem como conseqüência a ...
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Acordão nº (RO)0003700-33.2009.5.06.0371 (00037.2009.371.06.00.3) de 1º Turma, 9 de Febrero de 2010
O organismo estatal beneficiário da prestação de serviços responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas inadimplidas pelo responsável principal que, na prática, funciona como empresa intermediadora de mão-de-obra. II - Inviável a tese do Recorrente - de que não teria qualquer responsabilidade frente aos créditos devidos à parte Obreira, tendo em vista as culpas in eligendo, bem assim in
... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/6ª REGIÃO ... 1ª Turma - Proc. TRT - RO ... POSSIBILIDADE. SÚMULA 331 DO TST. I - O organismo estatal beneficiário da prestação de serviços responde ... -
Acordão nº (RO)0153300-24.2007.5.06.0008 (01533.2007.008.06.00.1) de 2º Turma, 4 de Marzo de 2009
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 6ª REGIÃO ... PROC. TRT (RO) N.º 01533-2007-008-06-00-1 ... ENTE ESTATAL. POSSIBILIDADE. SÚMULA 331 DO TST. I. O organismo estatal beneficiário da prestação de serviços responde ...
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Acordão nº (RO)0055400-40.2009.5.06.0018 (00554.2009.018.06.00.9) de 1º Turma, 20 de Mayo de 2010
... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/6ª REGIÃO ... 1ª Turma - Proc. TRT - RO ... SÚMULA 331 DO TST. I-O organismo estatal beneficiário da prestação de serviços responde ...
- Pacote de aumentos