Organismos permanentes
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Acórdão, Processo nº 0006793-19.2018.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-03-2022
... animais ou produtos oriundos de animais infectados; Trabalhos permanentes expostos ao contato direto com germes infecciosos - Assistência ... Odontológica e Hospitalar em que haja contato obrigatório com organismos doentes ou com materiais infecto-contagiante; Trabalhos permanentes ...
- Acórdão, Processo nº 0009544-98.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-07-2022
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Acórdão, Processo nº 0001288-18.2020.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-09-2022
... animais ou produtos oriundos de animais infectados; Trabalhos permanentes expostos ao contato direto com germes infecciosos - Assistência ... Odontológica e Hospitalar em que haja contato obrigatório com organismos doentes ou com materiais infecto-contagiante; Trabalhos permanentes ...
- Acórdão, Processo nº 0001309-03.2020.4.03.6316, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-07-2022
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Acórdão, Processo nº 0001594-33.2020.4.03.6336, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-08-2022
... animais ou produtos oriundos de animais infectados; Trabalhos permanentes expostos ao contato direto com germes infecciosos - Assistência ... Odontológica e Hospitalar em que haja contato obrigatório com organismos doentes ou com materiais infecto-contagiante; Trabalhos permanentes ...
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Acórdão, Processo nº 0002325-46.2017.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-07-2022
... animais ou produtos oriundos de animais infectados; Trabalhos permanentes expostos ao contato direto com germes infecciosos - Assistência ... Odontológica e Hospitalar em que haja contato obrigatório com organismos doentes ou com materiais infecto-contagiante; Trabalhos permanentes ...
- Acórdão, Processo nº 0001192-76.2020.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-07-2022
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NR-32 - Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde
... outros representantes do mesmo gênero ou família; b) os organismos geneticamente modifi cados não estão incluídos na tabela; c) no ... Mutações são alterações geral- mente permanentes na sequência de nucleotíde- os do DNA, podendo causar uma ou mais ...
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Acórdão, Processo nº 0002845-49.2020.4.03.6316, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 07-12-2021
... Odontológica e Hospitalar em que haja contato obrigatório com organismos doentes ou com materiais infectocontagiantes. Trabalhos permanentes ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... micro-organismos, em grande parte resistentes, seja por compostos ... químicos, os quais ... Cabe ressaltar também que ações permanentes de ... drenagem da calha têm alterado constantemente o perfil do ...
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Acórdão, Processo nº 0003218-62.2021.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-08-2022
... Odontológica e Hospitalar em que haja contato obrigatório com organismos doentes ou com materiais infecto-contagiantes. - Trabalhos permanentes ...
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Acórdão, Processo nº 0004181-09.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... Odontológica e Hospitalar em que haja contato obrigatório com organismos doentes ou com materiais infecto-contagiantes. - Trabalhos permanentes ...
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Acórdão, Processo nº 0096696-56.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... Odontológica e Hospitalar em que haja contato obrigatório com organismos doentes ou com materiais infecto-contagiantes. - Trabalhos permanentes ...
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Acórdão, Processo nº 0000031-29.2019.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-07-2022
... Odontológica e Hospitalar em que haja contato obrigatório com organismos doentes ou com materiais infecto-contagiantes. - Trabalhos permanentes ...
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Acórdão, Processo nº 0000118-40.2018.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... Odontológica e Hospitalar em que haja contato obrigatório com organismos doentes ou com materiais infecto-contagiantes. - Trabalhos permanentes ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... III - organismos internacionais de que o Brasil faça parte ... § 1° A opção pela ... de construção, instalações, melhoramentos, culturas permanentes, essências florestais e pastagens artificiais; ... b) aquisição de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A possibilidade de aumentar os aportes líquidos de recursos de organismos oficiais parece bastante limitada. A relutância dos governos dos países ... Entre outras medidas, serão definidas formas permanentes de colaboração entre as universidades e as instituições públicas e ...