Organização administrativa do direito artístico e literário
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
...GALHARUFA AGENCIAMENTO ARTISTICO LTDA - Pessoa Jurídica. - São Paulo. ...Organização de eventos LTDA ME - Pessoa Jurídica - Campinas. ...Administrativa Unipessoal LTDA - Pessoa Jurídica - Jacareí. ...07/2021-1623.1745.2741 - SUJEITO..DE DIREITO (nome. provisório) - Soraya Ocanha Age Saide ...03/2021-1625.3418.6311 - Dissendium Literário- O cântico. do Braseiro. - Eliseu Moises ...
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PORTARIA MTUR Nº 59, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
... proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; XI - a regulação dos direitos ... das atividades correcionais da organização. Art. 38. À Coordenação de Apuração de ... atos de natureza técnica e administrativa necessários ao funcionamento da Coordenação; X ..., difusão, circulação e intercâmbio literário, no País e no exterior, que promovam a ... quanto à aplicação das normas de direito autoral. Art. 281. Ao Gabinete da Secretaria ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS
...Considerando o teor na Decisão Administrativa PGE/GAB/ADJ, (2276960), de 24.06.2021. RESOLVE,. ... Nova, Manaus-AM, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob número ...pedagógica; organização escolar; organização do processo ensino e ...literário ou visual. O descumprimento desta instrução ...produto artístico final. 5.História geral da arte: percurso ...
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Medida Provisória nº 2.219-0 de 04/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
..., as quais devem exercer, de fato e de direito, o poder decisório da empresa. CAPÍTULO II. DA ...áfica, dotada de autonomia administrativa e financeira. § 1º A Agência terá sede e foro ...Parágrafo único. A organização básica e as competências das unidades da ANCINE ... consideradas de relevante interesse artístico ou cultural, na forma do regulamento;. b) obras ...literário ou humanístico;. c) música erudita ou ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-12-2018
...Organização da Sociedade Civil Fraternidade Espírita Luz, ...Belo Horizonte - ARMBH. DECISÃO ADMINISTRATIVA. DIRETORIA GERAL. Auto de Infração: 466/2017. ...pessoa jurídica de direito público interno, sem fins lucrativos, com os. ...Patrimônio Histórico e Artístico. de Minas Gerais - IEPHA. AVISO DE LICITAÇÃO ..., manuais ou qualquer outro material literário ou visual, salvo quando expres-. samente admitido ...
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Diário Oficial del 14-11-2019 - Poder Legislativo
...primeiro período do curso de. Direito". Será uma extensão da. disciplina de Teoria Pol\xC3"... o Secretário-Geral na direção, organização, orientação, coordenação e controle das ...administrativa adequada à consecução de suas atividades, ... das Cadeias Produtivas Artístico-culturais” (2996) sob responsabilidade da ... e cujas obras fazem parte do cânone literário do Estado de Pernambuco e do. Brasil. Conforme ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.071 do Mato Grosso do Sul, 16-01-2020
...de promover atividades artístico-culturais no contraturno das escolas da Rede ...direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ...levantamento e organização de material referente ao grupo, registro de ... de caráter histórico, cultural, literário para Mato Grosso do Sul. 14) CAPOEIRA – ..., sob pena de ser responsabilizado administrativa, civil ou penalmente, isentando o FIC/MS,. a FCMS ...
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Diário dos Municípios
... bração de novo contrato com outra organização social após a. consecução do objeto, ou para ...de direito público interno, com sede nesta cidade, na Rua. ...KZMP RECORDS & AGENCIAMENTO ARTÍSTICO LTDA, CNPJ. 30.466.778/0001-51, para ...ceira, Contábil, Administrativa, Recursos Humanos, Contratos e. Obras de ...PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ACERVO LITERÁRIO PARA. CONTEMPLAR ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO ...
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EDITAL Nº 30, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
... de Espera CER 3 Lista de Espera DIREITO 1 1 4 TOTAL 1 1 2.1. Os candidatos não ... por prática de improbidade administrativa; 3.1.7. Apresentar declaração quanto ao ... Direitos Sociais); Título III (Da Organização do Estado), capítulo VII (Da Administração ...Formação do leitor literário; 5. Alfabetização e Letramento; 6. Aspectos ...Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Disponível em: ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 09-08-2017
... subscrição e renunciaram ao respectivo direito de preferência na subscrição das ações. ... 21/08/2017, ás 8h00min na Sede Administrativa do SAAE,. Praça Cel. José Geraldo de Almeida, ... guarda documental, higienização, organização, indexação dos documentos estão inclusos no ...para a contratação da empresa CLUBE LITERARIO E RECREATIVO. CACHOEIRENSE, inscrita no CNPJ sob ....341/0001-51, para realização de show artístico/. musical com a banda PSIRICO, ao preço certo de ...
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Diário Oficial del 30-06-2021 - Poder Legislativo
...e fragilizar o direito à pro-. priedade”, pontuou o parla-. mentar. ... 21 de novembro de 2007 - Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco -, para. ... consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico,. turístico e ...ção Pública e com a autonomia administrativa e financeira do Poder Legislativo e está ... de patrimônio artístico e cultural, literário em particular, na XIII Bienal Internacional do. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.218 do Mato Grosso do Sul, 20-07-2023
..., fica facultado o exercício do direito de defesa formal,. no prazo de 20 (vinte) dias ...que, mediante possível decisão administrativa definitiva de multa, os débitos poderão, ...realizada no espetáculo artístico cultural “Intervenção Artística durante a ...áculo artístico cultural “Festival Literário. de Bonito – FLIB 2023”, pelo projeto Ações ...2.7. A organização e execução da seleção de que trata este ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.208 do Mato Grosso do Sul, 11-07-2023
... permuta não confere aos permutantes o direito à ajuda de custo. § 2º Fica sem efeito a ..., patrimônio próprio e autonomia administrativa e operacional, nos termos da legislação. ...a estruturação e a organização das instâncias municipais do Sistema Nacional de ...projetos de caráter artístico, esportivo, educativo ou cultural, e boletins de ... das 21 horas, no evento “Festival Literário de Bonito – FLIB 2023”, na Praça da ...
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Diário Oficial del 18-05-2021 - Poder Legislativo
... contratante de serviço público o direito de incluir o nome de seu cônjuge como. adicional ..., declarou a Assembleia Geral da Organização das. Nações Unidas. O direito à água potável ... de obras consagradas do cânone literário brasileiro, a destacar Euclides da Cunha, e que ...Artístico Nacional (IPHAN) o reconhecimento do vaqueiro da ...legislativa e administrativa que busca condicionar ou restringir o uso de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.906 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2022
..., tornar pública a rescisão administrativa. do Contrato de Participação em Construção de ...FAVORECIDO: ESCOLA DE DIREITO GESTAO EDUCACIONAL EIRELI. OBJETO: Convênio para ...artístico" cultural “Clamor pelo Brasil”, pelo projeto A\xC3"... nº 68.707.868/0001-60, denominada ORGANIZAÇÃO. PARCEIRA. OBJETO: Apoiar a realização do ...literário", em seus diversos gêneros, a partir de suas rela\xC3"...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.849 do Mato Grosso do Sul, 02-06-2022
... fins de desapropriação, pela via administrativa ou judicial, destinada. à extensão da pista do ... Albuquerque Ltda, ou na posse de quem de direito, descrita no parágrafo único. deste artigo, ...ção de Desenvolvimento Cultural Artístico e Social Ambiental Teatral. Imaginário ...do paciente, para a organização de banco de dados, possibilitando a integração ...Projetos de Leitura. Empreendedorismo Literário. Escrita Criativa. 15º. Maria José da Costa ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à ... “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO" DO SISTEMA DE. ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\xE2"... PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE ... que transformaram a Bienal num marco literário para o Rio de Janeiro, num. dos maiores eventos ...multa administrativa nos casos de fraude em concursos públicos no. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.254 do Mato Grosso do Sul, 30-08-2023
...constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel urbano. que menciona, e dá ...quem de direito, descrita no parágrafo único deste artigo, ... de Saúde de Campo Grande e Organização Pan-Americana da Saúde. Art. 2° Esta ...ção do patrimônio histórico e artístico, sendo que não será considerado como obje-. ...Projetor 2000 lumens. 12.83. ESPAÇO LITERARIO. 04 caixas amplificadas de 400 w, 02 retornos, 01 ...
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Diário dos Municípios
...a decisão administrativa de Dispensa de Licitação para CONTRA-. TAÇÃO ...Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins. lucrativos, qualificada como ...lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito. do Município de Barueri, para ...: Aquisição e entrega de projeto literário para os. alunos do ensino fundamental da Rede ... a prestação de serviços de um show artístico com João. Anesi e Banda em comemoração da ...
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EDITAL Nº 6/2022 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
...(STJ): "O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas ... sorteio realizado pela Comissão de Organização do Concurso em 14/03/2022, para nomeação ...(a) do certame e responder administrativa, civil e criminalmente, nos termos do Art. 299 do ... de 1922; 5.Patrimônio cultural e artístico material e imaterial; 6.Concepções do ensino da ... de Língua Portuguesa; 6.O texto literário realista brasileiro; 7.Procedimentos de leitura ...
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SECRETARIAS - Educação
...ções fundamentais que normatizam a organização e. funcionamento da escola, as quais ... de Flexibilização para a garantia do direito. à aprendizagem;. * Resolução CME nº 03/2021, ... dos artista PERCIVAL TIRAPELI (nome artístico PERCIVAL. TIRAPELI). Conjunto de 135 obras, de ... de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal ...sociedade que suporta o texto literário em seus mais diversos gêneros, estilos e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-12-2018
...subscrição ou renúncia do direito de subscrição do aumento de capital. deliberado ...Patrimônio Histórico e Artístico. de Minas Gerais - IEPHA. RESULTADO DE ...Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo. Neves – CAMG, BH/MG. Data ..., manuais ou qualquer outro material literário ou visual, salvo quando expres-. samente admitido ...organização de eventos e cursos de extensão, relevantes: 2. ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-12-2018
...subscrição ou renúncia do direito de subscrição do aumento de capital. deliberado ...Patrimônio Histórico e Artístico. de Minas Gerais - IEPHA. RESULTADO DE ...Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo. Neves – CAMG, BH/MG. Data ..., manuais ou qualquer outro material literário ou visual, salvo quando expres-. samente admitido ...organização de eventos e cursos de extensão, relevantes: 2. ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-12-2018
...de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário, torna público o. resultado do processo de ...Patrimônio Histórico e Artístico. de Minas Gerais - IEPHA. ERRATA EDITAL DO ...Homologação. Vigência. até. 12.1.1 Direito Privado 20/01/2017 20/01/2021. 12.1.2 Direito ...organização de eventos e cursos de extensão, relevantes:. 2 ...Lei de Improbidade Administrativa. 12 Teoria Geral do Estado, Direito ...