Organização administrativa do direito artístico e literário
513 resultados para Organização administrativa do direito artístico e literário
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Poder Legislativo-2020-08-07
... próprios que estabelecerão a organização, garantias,. direitos e deveres de seus ... Constitucional Federal nº 104/2019 o direito de. serem assim considerados como Policiais ... ensejará a responsabilização administrativa. de seus dirigentes, em conformidade com a ...artístico de José Domingos de Morais, nasceu em Garanhuns, ..., em veículos como o Suplemento Literário de O Estado de S. Paulo, e escreve roteiros para ...
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DECRETO Nº 60448, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Aprova o Regimento do Conselho Federal de Cultura.
...ção do patrimônio histórico e artístico nacional;. 5) decidir sôbre a concessão ... 6) decidir sôbre a organização e o empreendimento de campanhas nacionais que ... de caráter científico, artístico e literário;. 14) decidir sôbre a realização de ... j) exercer nas sessões plenárias o direito de voto e usar o voto de qualidade nos casos de ... os casos omissos de natureza administrativa. Das Sessões Plenárias. Art. 6º As ...
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Decreto nº 60.448 de 13/03/1967. APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO FEDERAL DE CULTURA.
...ção do patrimônio histórico e artístico nacional;. 5) decidir sôbre a concessão de ...6) decidir sôbre a organização e o empreendimento de campanhas nacionais que ... de caráter científico, artístico e literário;. 14) decidir sôbre a realização de cursos e ...j) exercer nas sessões plenárias o direito de voto e usar o voto de qualidade nos casos de ... os casos omissos de natureza administrativa. Das Sessões Plenárias. Art. 6º As sessões ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
...TECH ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA - Pessoa Jurídica -. São Paulo. 53 - ...Literário - Rita de Cassia Coelho Teixeira - Pessoa Física ...Tereza Yamashita (nome artístico) de Terezinha Mariko Yamashi-. ta - Pessoa ...AFROINDIGENA - ORGANIZAÇÃO DAS MULHERES ASSENTADAS. E QUILOMBOLAS DO ESTADO ... - 24/2023-1682.4494.5886 - Leitura: Um direito huma-. no - Instituto de Estudos Socio culturais ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
...À LITERATURA, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. DE CULTURA PARA GESTÃO DO OBJETO ...PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO. Proponente: Plauto Covre Da Costa. Projeto: Meu ...FLi – Festival Literário. O Festival Literário terá uma tradicional ...6.1.2.5 Administrativa / RH -25.000. 6.1.2.6 Contábil -30.000. 6.1.2.7 ...efeitos de direito. Data de assinatura: 25 de julho de 2022. UNIDADE ...
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EDITAL REIT/IFFLU N° 198, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
...ça 01 - - 405 Design Gráfico 01 - - 406 Direito 01 - - 407 Educação Física 01 - - 408 ... constituem última instância administrativa para recursos, sendo soberana em suas decisões, ... AOCP, empresa responsável pela organização do certame, constitui última instância ...Diversidade em processos artístico-pedagógicos de dança. Técnicas de expressão ...O texto literário realista brasileiro. Procedimentos de leitura do ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
...ção e guarda de seu patrimônio artístico ou bibliográfico e a execução de projetos ...XXI - opinar sobre a organização e incentivar a realização de campanhas ... de caráter artístico, científico ou literário;. XXVI - informar aos órgãos competentes sobre ... Comissões as quais não pertença, sem direito a voto. Art. 31. Compete a cada uma das Câmaras ...administrativa interna;. XIV - resolver os casos omissos de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... de biossegurança recomendadas pela Organização Mundial da Saúde, as quais estarão contidas em. ... serão precedidas de decisão administrativa". fundamentada da autoridade competente, que dever\xC3"... a instrução, a pessoa jurídica terá o direito de manifestar-se no prazo máximo. de 10 (dez) ...propostas artístico-culturais de artistas e demais profissionais da ...h.1) Texto Literário: selecionar e premiar 01 (um) texto literário ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-12-2018
...1- Cessionário: Organização do Grupos de Roças do Povo Xacriabá. ...Administrativa Pres. Tancredo Neves – BH/MG,. informa que ... de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário –. Sede e Anexo. Valor: R$ 6.255,00 (Seis mil, ...Patrimônio Histórico e Artístico. de Minas Gerais - IEPHA. 1º TERMO ADITIVO AO ...vá-los, perderá o direito à posse no cargo para o qual foi nomeado. 5. DAS ...
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Concursos - Edital PROAC Nó38/2021
...Águas do Maria Helena pra. Curar Pé Direito. Rodrigo Romão Batista Pessoa Física Mogi das ...Intervenções Artístico-. Educativas Cidade Afora e. (I)Mediações. ...Atena Gestão Administrativa. Unipessoal LTDA. Pessoa Jurídica Jacareí. 73 ...CTR SERVIÇOS DE. ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS. LTDA. Pessoa Jurídica São Paulo. ...1019 38/2021-1622.7352.3342 TikTok Literário Luciana Canuto de Faria Pessoa Física São ...
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EDITAL Nº 28/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
...(STJ): "O portador de visão monocular tem direito de concorrer em Concurso Público às vagas ... apuração das responsabilidades administrativa, civil e penal na hipótese de constatação de ...: o diálogo entre textos; Organização do texto e gêneros textuais; Tipos e gêneros xtuais; Texto literário e texto não literário; Fatores de textualidade: ...Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, v. 31, 2005 - Museus. Chagas, Mário ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.792 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2022
...que possuam direito constitucional à regra da paridade. Art. 8º ... e, imediatamente, conferir sua organização e os materiais. de serviço, mantendo-os sob o ...natureza administrativa de interesse da entidade autárquica e ...e artístico, não será considerado como objetivo a previsão ...Poesia Oral, Slams. Empreendedorismo Literário. Escrita Criativa. 6º. Augusto Cezar Barbosa. ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... legislar concorrentemente sobre: I - direito tributário, financeiro, penitenciário, ...artístico, turís- tico e paisagístico; VIII - ...àj uventude; (Grifo nosso) XVI - organização, garantias, direitos e deveres das polícias ... não é razoável que uma sanção administrativa produza efeitos diver- sos e eternos sobre a vida ... o Geschwister-Scholl-Preis, um prêmio literário anual alemão, pela edição alemã de No Place ...
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O Integralismo, as novas gerações e o problema da consciência histórica
O artigo pretende demonstrar que o integralismo considerava as novas gerações como o segmento estratégico para a promoção de mudanças na sociedade, garantindo a reprodução social do movimento, por meio da formação de novos líderes. As motivações para a precocidade na socialização ideológica dos membros estão relacionadas com a concepção autoritária do movimento integralista, interessada em evitar
... social e de fórmula perfeita de organização e gerenciamento da economia. Novas formas de ...-se que os integralistas desfrutaram o direito de contestar uma ação estatal, inclusive ...Essa nova conjuntura teria o mundo artístico-literário subordinado aos interesses da ... o decorrer do tempo, a estrutura administrativa dos integralistas alcançou um nível de ... -
Diário dos Municípios
...nejamento, organização e realização de concurso público, para. o ...ário de emancipação político-administrativa de Arco-Íris,. no dia 25/03/2023. Arco-Íris/SP, ...DESTA FORMA PARA A GARANTIA DO DIREITO HUMANO À. ALIMENTAÇÃO ADEQUADA (DHAA). ...ARTÍSTICO COM A DUPLA SERTANEJA JOÃO BOSCO E GABRIEL. ... realiz.de oficina poética no ev.abril literário. Literalmente Isso 2023 Ev.05/04/23 VrR$1.500,00 ...
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EDITAL de 13 DE OUTUBRO DE 2023
... DO BRASIL REPÚBLICA/ HISTÓRIA DA BAHIA; DIREITO CIVIL/ DIREITO PROCESSUAL CIVIL/ TEORIA GERAL DO ... práticas; c) funções de gestão administrativa e acadêmica, além de outras atividades ... de caráter técnico, científico, artístico-literário, ou didático-científico; bem como ... publicado com conselho editorial (organização ou coordenação) 0,7 Livro publicado com ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.290 do Mato Grosso do Sul, 09-10-2023
...com a seguinte estrutura administrativa:. I – Coordenadoria;. II – Secretaria ...Capítulo IV - Do Funcionamento e Organização. Seção I - Das Reuniões. Art. 7º A Rede de ... Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob. nº ...artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da. Lei ...Araujo Sampaio. 8. Arco Literário: Leitura e Escrita. como Resistência. Flávio ...
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EDITAIS - CULTURA
...I - constatada a infração administrativa, a autoridade. competente indicará os fatos e o ...exercício do direito à ampla defesa, garantindo-se ao interes-. - ... Marzolla 24.321.134/0001-72 Núcleo artístico Deferido. 192 20220805.15121-48 Século XXII ....14903-47 Suilan de Sá doVale Espaço Literário SolanoTrindade Coletivo ForçaAtiva R$ 383.920,80 ...obrigações assumidas pela ORGANIZAÇÃO em seus contra-. tos de gestão ou parcerias;. c) ...
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EDITAL Nº 14, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
... práticas; c) funções de gestão administrativa e acadêmica, além de outras atividades ... DO BRASIL REPÚBLICA/ HISTÓRIA DA BAHIA; DIREITO CIVIL/ DIREITO PROCESSUAL CIVIL/ TEORIA GERAL DO ... de caráter técnico, científico, artístico-literário, ou didático-científico; bem como ... publicado com conselho editorial (organização ou coordenação) 0,7 Livro publicado com ...
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EDITAL DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
... práticas; c) funções de gestão administrativa e acadêmica, além de outras atividades ... DO BRASIL REPÚBLICA/ HISTÓRIA DA BAHIA; DIREITO CIVIL/ DIREITO PROCESSUAL CIVIL/ TEORIA GERAL DO ... de caráter técnico, científico, artístico-literário, ou didático-científico; bem como ... publicado com conselho editorial (organização ou coordenação) 0,7 Livro publicado com ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.306 do Mato Grosso do Sul, 21-10-2020
...ção de jovens, adultos e idosos enquanto direito. que não prescreve a idade. 3 1 112 0,00 ...propostas artístico-culturais de artistas e demais profissionais da ...metodologias do fazer literário com cachê no valor de R$ 3.000,00 cada. Os ...o Sr. Lucas Henrique de Melo (Organização Concedente). Republica-se por constar erro na ...17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Coronel Ponciano de ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
... de Almeida é um museu biográfico-literário, que abriga também, hoje, um Centro de. Estudos ...com o Fórum Permanente e a Organização Social de Cultura ACAM Portinari, o SISEM-SP ... aos cidadãos do Estado de São Paulo o direito à biblioteca e fazer com que cada. biblioteca ...Artístico-Cultural dos Palácios do Governo do Estado de ..., com autonomia jurídica, administrativa e financeira e com plena gestão de. seus bens e ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...níveis ou tratáveis. A Organização Mundial de Saúde relata que, anualmente,. cerca ...A liberdade de locomoção é um direito fundamental ga-. rantido a todo brasileiro, ...palestras, concursos literário, de música, dança, balé, recital de. poesias, ... de Arte Moderna foi uma manifestação artístico"-. -cultural que ocorreu no Theatro Municipal de S\xC3"...; matéria de organização administrativa e. planejamento de execução de obras e ...
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PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2021
... Arte e Cultura por Toda Parte GRUPO ARTÍSTICO ATOS CNPJ/CPF: 13.162.527/0001-64 Cidade: Recife ... à 31/12/2021 201971 - Arte Criativa - Direito da Criança ELIENE DIAS CLEMENTE CNPJ/CPF: ... 202328 - Psiu, vem Brincar! Tugudum Organização de Eventos LTDA - ME CNPJ/CPF: 07.427.863/0001-99 ...- Viva o Rock ARTICULAR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. - ME CNPJ/CPF: .../01/2021 à 31/12/2021 190203 - PROJETO LITERÁRIO E CINEMATOGRÁFICO MONSTRO DO SERTÃO - VOLUME 1 ...