organização das nações unidas
- Decreto Legislativo nº 122 de 24/11/1980. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA - FAO SOBRE O ESTABELECIMENTO DE UM ESCRITORIO DE REPRESENTAÇÃO DA FAO EM BRASILIA, CELEBRADO EM ROMA A 19 DE NOVEMBRO DE 1979.
-
Análise das medidas internacionais em matéria de impactos transfronteiriços e a responsabilidade ambiental
O objetivo do presente trabalho é analisar os impactos ambientais transfronteiriços e a questão da responsabilidade internacional do Estado, a partir das tentativas de codificação resultante em propostas de resolução adotadas pela Comissão de Direito Internacional, vinculada à Organização das Nações Unidas, buscando especificar em que medida poderiam contribuir para promover maior proteção...
... Direito Internacional, vinculada à Organização das Nações Unidas, buscando especificar em que ... - DECRETO Nº ., DE 21 DE JANEIRO DE 1991. Dispõe Sobre o Grupo de Trabalho Nacional de Organização da Conferencia das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e Eventos Correlatos. (eco-92) Nota:*subsidios*tecnicos*para*elaboração*do*relatorio*nacional*do* *brasil*para*a*cnumad*versão*preliminar*em*suplemento*no*dofc*de* 17/07/1991.
- DECRETO Nº 0-002, DE 15 DE JULHO DE 1991. Decreto - da Nova Redação Ao Artigo 3 do Decreto de 21 de Janeiro de 1991, que Dispõe Sobre o Grupo de Trabalho Nacional de Organização da Conferencia das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento e Eventos Correlatos. (eco-92)
-
DECRETO Nº 27784, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1950. Promulga a Convenção Sobre Privilegios e Imunidades das Nações Unidas, Adotada em Londres, a 13 de Fevereiro de 1946, por Ocasião da Assembleia Geral das Nações Unidas
... Londres, a 13 de fevereiro de 1946, por ocasião da Assembléia Geral das Nações Unidas; e tendo sido depositado no Secretariado da Organização das Nações Unidas, em Lake Success, Nova York, a 15 de dezembro de 1949, o Instrumento brasileiro de ratificação, ... DECRETA que a referida ...
- DECRETO Nº ., DE 06 DE FEVEREIRO DE 1995. Cria, No Ambito do Ministerio das Relações Exteriores, a Comissão Nacional para as Comemorações do 50 Aniversario da Organização das Nações Unidas.
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152200-24.2008.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. O Regional, amparado no conjunto fático-probatório, concluiu não configurado o vínculo empregatício entre o reclamante e o primeiro reclamado, uma vez que não houve o preenchimento do requisito subordinação, porquanto o reclamante não recebia ordens, nem estava subordinado a nenhum dos prepostos da ONU/PNUD....
... pelo empregado sequer tinham a Organização das Nações Unidas - PNUD como beneficiária ... - PORTARIA SEE Nº 5745 DE 14 DEZEMBRO DE 2023 Institui o Calendário Letivo Afrorreferenciado, para a Rede Estadual de Ensino de Pernambuco, em alusão à Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024) proclamada pela Organização das Nações Unidas – ONU O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pelo art. 42 da Constituição E...
- PROGRAMA EXECUTIVO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA, FUNDAMENTADO NO ACORDO
-
O Exercício da Liderança Feminina em Ambientes Corporativos
O objetivo central deste artigo foi analisar a natureza e a forma como se opera a igualdade de gêneros no ambiente corporativo. A mulher para alcançar a igualdade de gênero faz-se necessário transpor uma barreira invisível que a impede de galgar altos cargos de gestão em ambientes corporativos, de tal sorte que esse corresponde ao 5° dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), criados...
... Sustentável (ODS), criados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para cumprir com os ... -
A Soberania do Mundo Moderno
Este artigo se originou à partir da análise do livro intitulado A soberania no mundo moderno - Nascimento e crise do Estado nacional, importante obra do autor Luigi Ferrajoli, respeitado jurista italiano e um dos principais teóricos do Garantismo. É apresentada a degradação do antigo princípio da soberania, com o desenvolvimento do tema sendo exposto com a apresentação da evolução do estado de...
... abordagens acera do nascimento da Organização das Nações Unidas - ONU, o fenômeno da ... - Decreto de 21/05/1991. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 687 (1991) DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
-
Cova coletiva com 87 corpos é encontrada no Sudão, diz ONU
... em Darfur, informou a Organizao das Naes Unidas nesta quinta-feira. Os restos mortais ...
-
Cova coletiva com 87 corpos é encontrada no Sudão, diz ONU
... em Darfur, informou a Organizao das Naes Unidas nesta quinta-feira. Os restos mortais ...
-
Cova coletiva com 87 corpos é encontrada no Sudão, diz ONU
... em Darfur, informou a Organizao das Naes Unidas nesta quinta-feira. Os restos mortais ...
-
Cova coletiva com 87 corpos é encontrada no Sudão, diz ONU
... em Darfur, informou a Organizao das Naes Unidas nesta quinta-feira. Os restos mortais ...
-
Crimes de guerra na Ucrânia: ONU registra 77 execuções sumárias de civis pela Rússia
A Organizao das Naes Unidas (ONU) documentou 77 execues sumrias de civis ...
-
Epidemia de cólera no Haiti contabiliza 283 mortes e preocupa autoridades
... todo o pas, alerta a Organizao das Naes Unidas (ONU). Desde que ressurgiu na regio, no incio de ...
-
Epidemia de cólera no Haiti contabiliza 283 mortes e preocupa autoridades
... todo o pas, alerta a Organizao das Naes Unidas (ONU). Desde que ressurgiu na regio, no incio de ...
-
ONU condena assassinato de líder quilombola Bernadete Pacífico na Bahia
A Organizao das Naes Unidas (ONU) condenou o assassinato da lder quilombola e ...
-
ONU condena assassinato de líder quilombola Bernadete Pacífico na Bahia
A Organizao das Naes Unidas (ONU) condenou o assassinato da lder quilombola e ...
-
ONU condena assassinato de líder quilombola Bernadete Pacífico e cobra investigação transparente
A Organizao das Naes Unidas (ONU) condenou o assassinato da lder quilombola e ...
-
ONU condena assassinato de líder quilombola Bernadete Pacífico na Bahia
A Organizao das Naes Unidas (ONU) condenou o assassinato da lder quilombola e ...
-
ONU condena assassinato de líder quilombola Bernadete Pacífico na Bahia
A Organizao das Naes Unidas (ONU) condenou o assassinato da lder quilombola e ...
-
Endometriose: além de Anitta, veja outras famosas que também receberam diagnóstico
... , de acordo com a Organizao das Naes Unidas (ONU). No Brasil, estima-se que 10% da populao ...