Organização de beneficência
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Acordão da Sexta Turma, 15-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO GENÉRICAAOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. MERA TRANSCRIÇÃO DAS MESMASRAZÕES DO APELO NOBRE. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA SÚMULA 182/STJ.RECURSO IMPROVIDO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OFÍCIO. ATIPICIDADEFORMAL DA CONDUTA IMPUTADA. GESTÃO TEMERÁRIA. AUSÊNCIA DE DOLO.ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO TIPO PENAL PRÓPRIO. INSTITUIÇÕESFINANCEIRAS. EFEITO
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Acordão nº 20160343083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Junio de 2016
... MEDEIROS DOS SANTOS RECORRIDA: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA ORIGEM: 01ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ... EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO - A organização da empresa e a distribuição das tarefas e atividades a serem ...
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Municípios - Barueri
... lidade de interesse público e recíproco, proposta e organização, ... com prorrogação do prazo de vigência contratual até 22 de ... Organização Social BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO ... LANGE e contrarrazões apresentadas pela ...
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Municípios - Bertioga
... Organização Social BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO ... LANGE e contrarrazões ...
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Municípios - Bocaina
... Organização Social BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO ... LANGE e contrarrazões ...
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Municípios - Batatais
... Organização Social BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO ... LANGE e contrarrazões ...
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Municípios - Boraceia
... Organização Social BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO ... LANGE e contrarrazões ...
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Municípios - Birigui
... Organização Social BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO ... LANGE e contrarrazões ...
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Municípios - Bom Jesus dos Perd�es
... Organização Social BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO ... LANGE e contrarrazões ...
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Municípios - Bastos
... Organização Social BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO ... LANGE e contrarrazões ...
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Municípios - Boituva
... Organização Social BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO ... LANGE e contrarrazões ...
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A política nacional de humanização
... a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes da Política Nacional de ... especial por meio dos princípios da não maleficência e da beneficência, o afastamento entre profissionais de saúde e pacientes parece ocorrer ...
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Artigos 1º a 4º
... de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins ... Entendeu, porém, a maioria que a organização socioeconômica brasileira e todo o ordenamento jurídico nacional ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... ORGANIZAÇÃO SOCIAL: ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERI- CORDIA DE ...
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O empregador
... de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins ... intenção da ordem juslaborativa de enfatizar o fato da organização empresarial, enquanto complexo de relações materiais, imateriais e de ...
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Municípios - Bilac
... no Município de Bebedouro como Organização Social de Saúde, ... para celebração de Contrato de Gestão, ... Organização Social BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO ... LANGE, em face a decisão de julgamento de ...
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Liberdade
... (Carta de Banjul), aprovada pela Conferência Ministerial da Organização da Unidade Africana (OUA) em Banjul, Gâmbia, em janeiro de 1981, e ... para esses fins; b) A de fundar e manter instituições de beneficência ou humanitárias adequadas; c) A de confeccionar, adquirir e utilizar em ...
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Municípios - Boituva
... Organização Social BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO ... LANGE, em face a decisão ...
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Municípios - Buritama
... Organização Social BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO ... LANGE, em face a decisão ...
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Municípios - Bra�na
... Organização Social BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO ... LANGE, em face a decisão ...
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Municípios - Birigui
... Organização Social BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO ... LANGE, em face a decisão ...
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Municípios - Borebi
... Organização Social BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO ... LANGE, em face a decisão ...
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Municípios - Cabre�va
... Organização Social BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO ... LANGE, em face a decisão ...
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Municípios - Brodowski
... Organização Social BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO ... LANGE, em face a decisão ...
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Municípios - Brotas
... Organização Social BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO ... LANGE, em face a decisão ...