Organização de beneficência
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Teorias sobre a pessoa jurídica
...ção das pessoas jurídicas; 1.2 considerações gerais; 1.3 organização jurídica das igrejas e templos de qualquer culto; 1.3 organização ..., irmandades, confrarias; sociedades fundadas para fins de beneficência, arte, literatura, ciências. 8 Há uma questão a ser esclarecida: a ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ORDEM DO DIA DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
...Organização Social: Irmandade da Santa Casa de Andradina. Objeto: Operacionalização ...Organização Social: Beneficência Hospitalar de Cesário. Lange. Objeto: Operacionalização e execução de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdãos
...Organização Social: Fundação do ABC – FUABC. Objeto: Realização do Projeto ...Organização Social: Beneficência Hospitalar de Cesário Lange. Objeto: Operacionalização e execução de ...
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Processo Nº 20510/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Abril de 2021
Embargos de Declaração TC 24064.989.18-9
...TC-024064.989.18- 9) Embargante(s): União Pela Beneficência Comunitária e Saúde – UNISAU. Assunto: Contrato de Gestão entre ....7 54.179,28, firmado entre a Prefeitura de Ibirarema e a Organização Social União pela Beneficência Comunitária e Saúde , para ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - ORDEM DO DIA DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
...Organização" Social: Fundação Pio XII. Objeto: Operacionalização da gestão e execu\xC3"...Organização Social: Associação Brasileira de Beneficência. Comunitária – ABBC. Objeto: Operacionalização da gestão e ...
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Liberdade
... (Carta de Banjul), aprovada pela Conferência Ministerial da Organização da Unidade Africana (OUA) em Banjul, Gâmbia, em janeiro de 1981, e ... para esses fins; b) A de fundar e manter instituições de beneficência ou humanitárias adequadas; c) A de confeccionar, adquirir e utilizar em ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... na presente Convenção comunicarão ao Secretário Geral da Organização das Nações Unidas suas leis e regulamentos relativos à matéria da ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - PARECERES
...Contratante: Prefeitura Municipal de Lins. Organização Social: Associação Brasileira de Beneficência. Comunitária – ABBC. ...
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Interferência política no combate a COVID-19 no brasil e o uso indiscriminado da hidroxicloroquina solída como agente nebulizador, na cidade de manaus
A pandemia da COVID-19 trouxe para o cenário mundial diversos desafios que emanaram diversos posicionamentos com relação à conduta para a contenção dos avanços da doença. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a interferência da política nos mecanismos de combate ao coronavírus no Brasil, com destaque para o uso indiscriminado de hidroxicloroquina sólida e o descumprimento dos princípios...
...: bolsonarismo; COVID-19; hidroxicloroquina; nebulização; Organização Mundial da Saúde. . POLITICAL INTERFERENCE IN THE FIGHT AGAINST COVID-19 .... 6 A violação do princípio da beneficência e da não maleficência . 19 . Retomando a discussão sobre princípios ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... legislador preservar a autonomia do paciente, evitando que a beneficência, princípio norteador da bioética que se traduz no imperativo de agir ... com deficiência, inclusive na zona rural, respeitadas a organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) nos territórios locais e as normas ...
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Direito ao próprio corpo e à autodeterminação da pessoa intersex
... de que profissionais de saúde e médicos decidem pela beneficência e melhor interesse do menor. Acreditamos que é justamente a dificuldade e ... Civis e Políticos” firmado em 1966 na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) que diz expressamente que: . “Ninguém ...
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Em vigor
Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967. Regulamenta o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos-Lei nº 168, de 14 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro de 1967.
...VII - regular a constituição, organização, funcionamento e fiscalização dos que exercerem atividades subordinadas ..., o plano de fiscalização das associações de classe de beneficência e de socorros mútuos e dos montepios que instituem pensões ou pecúlios. ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... Banco Nacional de Habitação ou, ainda, por qualquer outra organização legalmente habilitada a tal fim. § 2º Os bens imóveis das entidades ... é a ação essencial, e que, sem ela, qualquer obra de beneficência, mutualismo ou cooperativismo seria toda a cargo do operariado, ...
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O presente: testamento vital
...Acesso em: 27 ago 2021. . 25. Segundo o site dessa organização, o Conselho da Europa visa realizar uma união estreita entre seus ...ária aos princípios bioéticos da não male-ficência e da beneficência, bem como ao fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana. . ...
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Parte geral
.... Já pelo princípio da beneficência , a atuação médica deve buscar o bem-estar do paciente, evitando, ... jurídico das associações; são livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2021 - UASG 160460
... com beneficiário do Fundo de Saúde do Exército com Organização Civil de Saúde não Conveniada, Sociedade Beneficência de Piraju-SP. ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ATAS DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
...Organização Social: Serviço Social da Construção Civil do. Estado de São Paulo – ...Organização Social: Associação Brasileira de Beneficência. Comunitária – ABBC. Objeto: Operacionalização da gestão e ...